Os juízes apontam críticas à redação da lei, que não especifica que animais são abrangidos e que tipos de comportamentos podem ser considerados como maus-tratos. Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) declararam a lei dos maus tratos aos animais de companhia inconstitucional pela sexta vez, mas a decisão voltou a não ser consensual, relata o Público. Pela primeira vez, este caso foi decidido por uma secção do TC que nunca se tinha pronunciado sobre este tema e desta vez os juízes também suavizaram a sua posição, argumentando que a lei se pode manter em vigor se for revista, não sendo

O português Miguel Patrício lidera a Kraft Heinz, que está a colaborar com cientistas de Harvard para tornar o açúcar mais saudável. É impossível negar que o açúcar é aditivo. No limite, podemos dizer que o açúcar é vicia, uma vez que o seu consumo afeta a produção de neurotransmissores como a serotonina (associada à sensação de bem-estar) e dopamina (recompensa), associando assim o consumo de açúcares a uma sensação de prazer, bem estar e felicidade. Infelizmente, o consumo desmedido de açúcar é prejudicial à nossa saúde. O excesso de açúcar numa dieta pode levar à diabetes, mas antes disso,

Entre janeiro e novembro deste ano, 40,1% dos veículos ligeiros de passageiros novos vendidos em Portugal eram híbridos ou elétricos. No caso destes últimos, representam 11,1% das vendas, avançou a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Citada pelo Observador, a associação informou que, nos primeiros onze meses do ano, houve uma variação positiva de 5,6% face ao período homólogo de 2021, com 141.552 novos veículos matriculados. Esses números, no entanto, diminuíram 31,3% face ao mesmo período de 2019. A ACAP revelou igualmente que 41,95% das vendas foram de veículos a gasolina, 40,1% de veículos elétricos e 18% de veículos a gasóleo.

A RotorX, uma empresa especialista em aeronaves com asas rotativas com sede no estado do Arizona, nos EUA, anunciou o lançamento do carro voador elétrico Dragon para 2023. Esse modelo tem como diferencial ser projetado para apenas uma pessoa e não precisar de licenças de piloto para ser conduzido. Segundo a fabricante, o Dragon pode voar a uma velocidade máxima de 100 km/h, com altura máxima de 30 metros. A autonomia é de 20 minutos, graças às baterias de lítio acopladas em cada um dos oito motores elétricos de 16 kW. A maior “restrição”, por assim dizer, é o peso

O ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu na terça-feira a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, menos de um mês depois de esta ter tomado posse. A decisão surgiu após ter vindo a público a informação de que Alexandra Reis recebeu 500 mil euros da TAP por ter saído antecipadamente do cargo que ocupava como administradora executiva, relatou o Público. “Solicitei hoje à Eng.ª Alexandra Reis que apresentasse o seu pedido de demissão como secretária de Estado do Tesouro, o que foi por esta prontamente aceite”, escreveu Medina num comunicado enviado às redações. “Tomei esta decisão no sentido de

Mortes de magnatas russos têm acontecido nos mesmos contextos: quedas de janelas, sem que qualquer testemunha possa corroborar a versão das autoridades. A poucos dias do fim do ano, voltou a crescer a lista de oligarcas mortos em circunstâncias. O caso mais recente é o de Pavel Antov, empresário no ramo do processamento de carne, encontrado morto num hotel indiano, dois dias depois de um amigo seu morrer durante a mesma viagem. A dupla encontrava-se numa visita ao Estado de Odisha, no leste da Índia, com o milionário, que também desempenhava funções políticas, a comemorar seu aniversário no hotel. De

Marlene Engelhorn é uma herdeira milionária e quer distribuir 90% da sua herança. Para ela, não é questão de querer, mas de justiça. E não é a única. Outros jovens milionários também reivindicam mudanças do sistema de justiça distributiva. As heranças sempre tiveram importância para determinar se alguém é rico ou pobre — e continuam a ser. “Estritamente falando, existem três caminhos para a riqueza: lucro, carreira ou óvulo”, resumiu o programa humorístico da TV alemã NDR Extra 3. Engelhorn causou rebuliço quando declarou há cerca de um ano, com 29 anos de idade, que queria doar 90% da sua

Matosinhos é, num balanço provisório, a única autarquia do país que aumenta o valor do imposto. A maioria das autarquias do país não deverá enveredar por uma subida do imposto municipal sobre imóveis no próximo ano. De acordo com um levantamento efetuado pelo Jornal de Notícias, pelo menos 114 câmaras municipais de Norte a Sul do país vão cobrar a taxa mínima, ao passo que outras 35 aprovaram a descida do imposto — o que permitiu a seis municípios descerem para o valor mínimo por lei. Tratam-se de Beja, Benavente, Constância, Covilhã, Lagos e Mangualde. Através da mesma análise, é

Ministros pedem esclarecimentos e a Frente Cívica acusa a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, de beneficiar de dois “paraquedas dourados”. Alexandra Reis, atual secretária de Estado do Tesouro, disse esta segunda-feira que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP. “Nunca aceitei – e devolveria de imediato caso já me tivesse sido paga – qualquer quantia em relação à qual não estivesse convicta de estar ancorada no estrito cumprimento da lei”, sublinhou, garantindo que “esse princípio se aplica também aos

O ano que se aproxima vai ficar marcado pelo aumento generalizado de preços que os consumidores irão pagar pelos serviços que usam no dia-a-dia, com a inflação em novembro a atingir os 9,9%. A eletricidade vai aumentar para quem está no mercado regulado, mas também para alguns clientes que passaram para o liberalizado, pressionada pelos preços do gás natural, usado para produzir eletricidade. O preço da eletricidade em mercado regulado aumenta 1,6% em janeiro de 2023, em relação a dezembro, sendo que a subida ascenderá a 3,3% face à média deste ano, valores superiores aos propostos em outubro, anunciou a