A Gedipe – Associação para a Gestão Coletiva de Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais anunciou esta quinta-feira uma “vitória histórica” sobre a Google que passa a bloquear “websites a mando” da entidade portuguesa.

Este “é o resultado do combate à pirataria digital, reforçando o primado do Estado de direito e da soberania nacional no contexto digital”, afirma a Gedipe, em comunicado.

Em junho de 2023, a Gedipe “intentou uma providência cautelar contra a Google Portugal, filial da Google Inc., com o objetivo de forçar o cumprimento de ordens de bloqueio de websites com conteúdos ilegais previamente identificados e confirmados por sentença judicial”, recorda a entidade.

Estes sites — o EZTV e mais de meio milhar de subdomínios que se dedicavam à difusão ilegal de filmes — “continuavam acessíveis através do serviço de DNS público da Google, que, ao substituir o DNS dos utilizadores, escapava à aplicação dos bloqueios legalmente determinados pela IGAC — Inspeção-Geral das Atividades Culturais e obrigatórios para todos os prestadores de acesso à Internet em Portugal”.

Ora, em 9 de setembro de 2024, o Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) “decidiu favoravelmente à Gedipe” e, “após esgotados todos os recursos legais, a sentença transitou em julgado em julho” deste ano. A Google Portugal “notificou então o tribunal de que comunicou a decisão à Google Ireland Ltd., entidade que representa a multinacional na União Europeia, e esta procedeu voluntariamente à implementação das medidas de bloqueio, que se encontram em vigor desde 17 de julho de 2025”.

Esta ação “visou evitar o pagamento de uma sanção pecuniária compulsória de 1.000 euros por cada dia de incumprimento”, refere a Gedipe. Durante o processo, “a Google Portugal alegou que seria tecnicamente impossível implementar bloqueios geograficamente limitados a Portugal”, mas “a concretização dos bloqueios prova que esse argumento era infundado e desrazoável”, prossegue.

“Esta decisão representa um precedente relevante e simbólico: um tribunal português impôs limites a uma das maiores empresas tecnológicas globais, reafirmando que nenhuma entidade, por mais poderosa que seja, está acima da lei”, afirma o diretor-geral da Gedipe, Paulo Santos, citado em comunicado. “Trata-se de uma reafirmação clara da autoridade do Estado português face à influência tentacular de plataformas digitais multinacionais, muitas vezes pouco escrutinadas e alheias às obrigações fiscais e legais dos países onde atuam”, conclui.

A Gedipe espera que este desfecho “sirva de lição e que, no futuro, entidades como a Google respeitem prontamente as ordens legítimas emitidas pela IGAC e baseadas na legislação portuguesa”. “A Associação para a Gestão Coletiva de Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais continuará a sua missão de defesa dos titulares de direitos de autor e conexos, tanto a nível nacional como internacional — missão que, curiosamente, inclui também a proteção de muitos produtores norte-americanos, cujos conteúdos são igualmente alvo de pirataria”, assevera Paulo Santos.

A socióloga Inês Pereira encabeça uma coligação formada pelo Livre, BE e PAN para concorrer à presidência da Câmara Municipal de Odivelas nas próximas eleições autárquicas, tendo como prioridades a habitação e a inclusão social.

Inês Pereira tem 46 anos e é membro do Livre e da Comissão Instaladora do Núcleo Territorial do partido em Odivelas, onde vive desde os dois anos.

A socióloga e investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, encabeça a coligação “Odivelas com Futuro”, juntamente com o BE e com o PAN, tendo como prioridades a habitação e a inclusão social, segundo explicou a própria à agência Lusa.

“Chegamos a um momento em que há algum esgotamento daquilo que tem sido a governação autárquica até agora. Há também bastantes mudanças sociais a decorrer, principalmente ligadas às questões do parque habitacional e em questões relativas à inclusão e à discriminação da população imigrante. Isso é um ponto que nos toca muito”, sublinhou.

Ainda a fechar o programa eleitoral da coligação, Inês Pereira referiu que constarão várias propostas para melhorar a inclusão social, tanto para “pessoas de diferentes nacionalidades, como para diferentes faixas etárias”.

A candidata apontou ainda a intenção de criar propostas para aumentar os espaços verdes no concelho e mecanismos para melhorar a participação cívica.

“Queremos criar canais diretos de comunicação com todos os coletivos, associações e pessoas que habitem no município, através de experiências de democracia participativa”, sublinhou.

Além da candidatura de Inês Pereira, já foram anunciados Hugo Martins como candidato do PS, Florentino Serranheira como candidato da CDU (coligação PCP/PEV), Fernando Pedroso pelo Chega, André Francisco pela IL e Marco Pina, que concorre pela segunda vez pelo PSD à presidência da Câmara de Odivelas.

O executivo da Câmara de Odivelas, do distrito de Lisboa, é atualmente constituído por seis eleitos do PS, três do PSD, um da CDU e um do Chega.

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.

Por amor a uma italiana [a realizadora e atriz Giada Colagrande], trocou há 20 anos Nova Iorque por Roma. Já se sente europeu?
O que sinto é que cada vez mais vivo fora da indústria do cinema americano e que isso me torna mais disponível para este tipo de filmes como The Birthday Party. Nem toda a gente sabe que eu comecei no teatro. Ainda faço teatro, aliás. Fui nomeado diretor artístico do departamento de teatro da Biennale de Veneza para as edições deste ano e do próximo. Aqui em Locarno ninguém me fala disso, por exemplo. São dois mundos separados.

É vizinho de Abel Ferrara em Itália, já fizeram vários filmes juntos, mas não ultimamente. O que se passa?
Tenho estado muito ocupado e o Abel é impaciente, tem que fazer as coisas ao seu ritmo, nem sempre é fácil acompanhá-lo. Sabe que ele escreveu um livro sobre a sua vida? Vai sair nos Estados Unidos este Outubro.

Na última vez que falámos, elogiou muito o trabalho e a criatividade de Yorgos Lanthimos. Ele tem um filme pronto para Veneza, Bugonia, mas você não entra neste. Por algum motivo?
Ah, mas segui-o de perto, ele pôs-me a par da história. E simplesmente não há ali nada que eu possa fazer. Às vezes vejo filmes de pessoas que admiro e fico a cismar, “bolas, porque é que ele nem sequer me ligou…” Não foi este o caso. Você verá: não há lugar para mim em Bugonia.

E no entanto vai estar em Veneza com dois outros filmes. Que me pode dizer sobre The Souffleur, do argentino Gastón Solnicki, fotografado pelo português Rui Poças?
Conheci Gastón num período em que vivi em Buenos Aires mas só voltámos a ver-nos graças ao retiro Oxbelly, um encontro de artistas, sem fins lucrativos, promovido na Costa Navarino pelo produtor grego Christos V. Konstantakopoulos. Ele tem um resort de família naquela zona e convida gente criativa para trocar ideias. O Paul Thomas Anderson e a Jane Campion já passaram por lá. Quando lá fui, estive no mesmo grupo de mentores do Gastón, foi então que ele me falou da história de um empresário americano que gere há 30 anos o mesmo hotel de Viena, célebre pela receita do seu soufflé. Nisto, ele descobre que o edifício do hotel vai ser vendido e demolido. E tenta inverter essa situação. É uma história muito ligada a Viena.

O outro filme que terei em Veneza chama-se Late Fame, vem de uma novela escrita por Arthur Schnitzler que só foi descoberta muito recentemente, há cerca de dez anos, num monte de papéis. A história original passa-se também em Viena – há coincidências assim – embora o filme a tenha transposto para Nova Iorque. O que é engraçado é que eu próprio quis, a uma certa altura, realizar esta história. Mais tarde encontro Kent Jones [crítico, programador e realizador nova-iorquino], que me diz ter adquirido os direitos da história. E sem nada saber do meu desejo, ele convida-me para fazer o papel principal. Outra coincidência extraordinária! Tal como The Souffleur, também é um filme pequeno, e muito especial. Acho que capta certas atmosferas que estão a ser hoje muito sentidas em Nova Iorque.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

A PSP de Aveiro deteve um jovem, de 23 anos, suspeito de ter roubado uma idosa após levantar dinheiro numa caixa ATM, informou esta quinta-feira aquela força policial.

Em comunicado, a PSP esclareceu que o caso ocorreu na terça-feira de manhã, numa rua da cidade de Aveiro e teve como vítima uma mulher de 83 anos.

“O suspeito, após ter visto a vítima a levantar dinheiro de uma caixa ATM, situada numa rua da cidade, seguiu-a. Quando a vítima se sentou num banco de jardim, aproximou-se dela por trás e, com um gesto brusco, roubou-lhe a carteira e pôs-se em fuga”, refere a mesma nota.

Segundo a Polícia, o suspeito veio a ser intercetado numa rua a escassos metros do local do roubo, tendo sido recuperada a carteira que havia sido roubada, contendo a quantia monetária levantada e um cartão multibanco.

A PSP refere ainda que o jovem, que foi detido por suspeita da prática do crime de roubo, pelo método de esticão, foi presente a primeiro interrogatório judicial, na quarta-feira, tendo ficado sujeito à medida de coação de apresentações semanais, no posto/esquadra da sua área de residência.