Buscas por homem desaparecido em lagoa de São Miguel retomadas na sexta-feira

As buscas por um homem de 57 anos que desapareceu esta quinta-feira na lagoa das Sete Cidades, em São Miguel, Açores, depois de mergulhar, foram interrompidas e vão ser retomadas sexta-feira de manhã, adiantou fonte dos bombeiros.

O adjunto de comando dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, Fernando Infante, disse à agência Lusa, por volta das 21h00 locais (mais uma hora em Lisboa), que as buscas foram suspensas esta quinta-feira “por motivos de segurança dos operacionais” e vão ser retomadas pelas 09h00 locais de sexta-feira.

“É uma situação que não é fácil, atendendo ao local, [porque] as águas não são tão límpidas como nós gostávamos que fossem. Elas têm algum constrangimento com as algas, o que também provoca um bocado mais de dificuldade aos operacionais que fazem as buscas”, explicou.

O alerta para a ocorrência foi dado pelas 15h40 locais, acrescentou.

Segundo Fernando Infante o homem é residente na ilha de São Miguel, estava no local com um grupo de amigos e desapareceu quando navegava numa embarcação vulgarmente designada por “gaivota” e decidiu mergulhar.

Segundo o Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades, “a área de recreio balnear — praia, devidamente delimitada e sinalizada, deve ser a única localização onde é permitida a prática de natação e banhos”.

O adjunto de comando dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada observou que os utilizadores das embarcações de recreio que são disponibilizadas no local “têm de andar com colete salva-vidas, que é obrigatório”.

“Ao que parece, o senhor retirou-o para dar o mergulho”, concluiu.

No local estiveram elementos das corporações de bombeiros de Ponta Delgada e da Ribeira Grande, mergulhadores e elementos da PSP, que na sexta-feira retomarão as buscas.

Seis principais fogos combatidos por mais de 2.700 operacionais

Mais de 2.700 operacionais combatiam pelas 00h45 desta sexta-feira os seis principais incêndios em Portugal continental, com os de Arganil (Coimbra), Sátão (Viseu) e Trancoso (Guarda) a concentrarem o maior número de meios.

De acordo com a página na Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), estavam no terreno 2.791 operacionais e 913 meios terrestres nestes seis incêndios.

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O fogo de Arganil, onde deflagrou na freguesia do Piódão na madrugada de quarta-feira, alegadamente provocado por uma descarga elétrica da trovoada seca que se fez sentir naquela zona, era o que mantinha pelas 23h15 mais meios no terreno, com 813 operacionais.

Este incêndio lavrava na quinta-feira de manhã em Pampilhosa da Serra e estendeu-se aos municípios de Oliveira do Hospital e de Seia, este já no distrito da Guarda.

Montenegro acompanha incêndios de "forma discreta". "Vamos ganhar a guerra" e fazer balanços depois

O fogo em Vila Boa, Ferreira de Aves, no concelho de Sátão, distrito de Viseu, que começou na madrugada de quarta-feira e, no mesmo dia, chegou aos municípios de Sernancelhe, também no distrito de Viseu, e ao de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, mantinha pelas 00h45 mais de 750 operacionais no terreno.

Já no fogo que deflagrou em Trancoso, distrito da Guarda, estavam empenhados 508 operacionais, num incêndio que alastrou para os concelhos de Fornos de Algodres, Aguiar da Beira, Celorico da Beira e Sernancelhe.

Ainda no concelho de Trancoso, um fogo com início na quarta-feira em A-do-Cavalo mobilizava 70 operacionais.

O incêndio na serra da Lousã, distrito de Coimbra, que começou na quarta-feira, mobilizava 315 operacionais, depois de durante a tarde ter evoluído “com duas frentes” e obrigado à retirada preventiva de 53 pessoas de várias aldeias.

"Temos um quadro raro." Risco de fenómenos semelhantes a 2017 na base do prolongamento da situação de alerta

O fogo que lavrava na quinta-feira à noite nos concelhos de Portalegre e de Castelo de Vide com “três frentes ativas”, mantinha pelas 00h45 de hoje 322 operacionais.

Já dominados, mas ainda ocorrências significativas, o incêndio de Tabuaço (Viseu) mantinha no terreno 205 operacionais, o de Sirarelhos, Vila Real, que consumiu a serra do Alvão, tinha no local 178 operacionais, o de Cinfães (Viseu), mantinha 139 operacionais e o de Vinhais (Bragança), mantinha 51 operacionais.

Portugal está em situação de alerta devido ao risco de incêndio desde 2 de agosto e nas últimas semanas têm deflagrado vários incêndios no norte e centro do país que já consumiram mais de metade dos cerca de 75 mil hectares de área ardida este ano.

A situação de alerta foi prolongada até domingo, anunciou, na quinta-feira, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, no final de uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

“Perante a adversidade de 22 dias consecutivos de calor intenso não dar sinais de abrandar, o Governo vai prolongar uma vez mais a situação de alerta, até domingo”, anunciou a ministra em declarações aos jornalistas.

Maria Lúcia Amaral sublinhou que se mantêm todas as restrições e proibições impostas pela situação de alerta de risco agravado de incêndio.

José Luís Carneiro critica falta e descoordenação de meios nos incêndios

O líder socialista apontou, esta quinta-feira, o dedo à “falta e descoordenação de meios” no combate aos incêndios, apelando ao Governo que se reúna com a Proteção Civil para avaliar o que está falhar.

“O que tenho sentido, e o que me relatam, é que há falta de meios e descoordenação de meios e apelo ao Governo e ao primeiro-ministro para reunir a Proteção Civil, os responsáveis máximos e intermédios da estrutura, e avaliar o que está a falhar no terreno, porque estes são momentos muito difíceis”, disse José Luís Carneiro em declarações aos jornalistas em Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo.

Para o secretário-geral do PS, o Governo está a “cometer um erro ao não declarar a situação de contingência”.

Carneiro indicou como uma das falhas que terão de ser avaliadas “em momento oportuno” a decisão do Governo de não acionar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

“Os briefings matinais e ao fim do dia são fundamentais para dar tranquilidade às pessoas e não temos visto isso na gestão desta crise”, lamentou.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quinta-feira que o Governo está a agir de forma discreta no combate aos incêndios, mas “muito próxima” e tentando ser “o mais eficaz possível”, mas remeteu uma avaliação para mais tarde.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão“1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube MusicE ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Num discurso na Festa do Pontal, no Calçadão da Quarteira, no Algarve, Montenegro afirmou que não esquece os compatriotas que estão “confrontados com um flagelo”, referindo-se aos incêndios florestais, cuja ocorrência atribuiu a condições meteorológicas “difíceis e adversas”, muitas vezes a “alguma falta de cuidado e negligências”, e, noutras, a “condutas criminais”.

“Nós estamos a fazer o esforço máximo para não deixar ninguém sozinho, a fazer o esforço máximo para mobilizar todos os meios que temos, para salvaguardar, em primeiro lugar, as vidas e a saúde de todos os nossos compatriotas, para salvaguardar o seu património e o que é de todos nós: o nosso património natural”, assegurou.

A situação de alerta devido ao risco agravado de incêndio foi prolongada até domingo, anunciou hoje a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, após uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

“Perante a adversidade de 22 dias consecutivos de calor intenso não dar sinais de abrandar, o Governo vai prolongar uma vez mais a situação de alerta, até domingo”, anunciou a ministra em declarações aos jornalistas.

Maria Lúcia Amaral sublinhou que se mantêm todas as restrições e proibições impostas pela situação de alerta de risco agravado de incêndio.

Portugal está em situação de alerta devido ao risco de incêndio desde 02 de agosto e nas últimas semanas têm deflagrado vários incêndios no norte e centro do país que já consumiram mais de metade dos cerca de 75 mil hectares de área ardida este ano.

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Montenegro deixa avaliação de incêndios para depois: “vamos primeiro ganhar a guerra”

“Solta-te, liberta-te.” Os versos da música de Toy ainda não tinham sido entoados no calçadão de Quarteira, mas o primeiro-ministro já parecia imbuído na canção: esteve solto na crítica, sobretudo à comunicação social, mas também ao Tribunal Constitucional. Além disso, os grandes anúncios que trazia na manga: arranque do concurso para novo Hospital Central do Algarve e o regresso da Fórmula 1 à região.

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Angola gastou 374 milhões de euros a importar combustível no segundo trimestre

Angola importou 9,4 milhões de toneladas métricas de combustível no segundo trimestre de 2025, orçadas em 438 milhões de dólares (374 milhões de euros), menos 18% em relação ao trimestre anterior, anunciou esta quinta-feira fonte oficial.

Segundo o diretor geral do Instituto Regulador de Derivados de Petróleo (IRDP) angolano, Luís Fernando, citado pela Agência Angola Press, entre os produtos importados neste período destacam-se o gasóleo (59,6%), gasolina (25%), Jet A1 (6,7%) e petróleo iluminante (0,9%).

Falando na reunião de balanço dos derivados de petróleo referente ao segundo trimestre de 2025, o responsável fez saber que a capacidade de armazenagem de combustível instalada em terra é de 675,968 metros cúbicos.

Angola conta atualmente com 1.204 postos de abastecimento de combustível espalhados pelas 21 províncias do país, sendo que nos meses de abril, maio e junho estavam em operação apenas 919 postos, com a estatal Sonangol a liderar o mercado.

Neste período, o país comercializou um volume global de 1,2 milhão de toneladas métricas de combustível, representando um decréscimo de 7% em relação ao trimestre anterior, conforme dados do IRDP.

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Trabalhadores das Misericórdias manifestaram-se e prometem continuar

Alguns trabalhadores das Misericórdias voltaram esta quinta-feira a manifestar-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a entregar uma resolução com as suas reivindicações e prometeram novamente voltar daqui a uma semana, segundo uma sindicalista.

Catarina Fachadas, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), disse à agência Lusa num contacto telefónico que estiveram concentradas junto ao MTSSS “cerca de 20, 30 pessoas”, que aprovaram “por unanimidade” a resolução com reivindicações lida no local, depois entregue a um assessor do secretário de Estado Adjunto e do Trabalho.

São reivindicadas à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) uma atualização do salário no valor de 150 euros, com retroativos a janeiro, assim como a “negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho, que garanta os direitos que os trabalhadores já têm atualmente”.

Segundo a sindicalista, a UMP tem atualizado o salário anualmente “para o valor do salário mínimo”, com “um pequeno ajuste para alguns trabalhadores com mais antiguidade acima do salário mínimo”.

“Mas falamos de 20 euros, de 10 euros, valores muito insignificantes para aquilo que é o que precisa ser”, ou seja, “um aumento real que faça jus àquilo que tem sido o aumento do custo de vida”, adiantou.

A UMP já acordou a atualização dos salários dos trabalhadores das Misericórdias para este ano “com a Frente Sindical da União Geral de Trabalhadores (FSUGT) e com a Comissão Negociadora Sindical da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP)”, disse à Lusa Miguel Raimundo, vogal do Secretariado Nacional da União responsável pela contratação coletiva.

O CESP é afiliado nesta última central sindical, mas o acordo feito “não inclui o CESP”, acrescentou, num contacto telefónico.

“A União das Misericórdias vem negociando com o CESP, de há alguns anos a esta parte e durante o ano de 2025 as negociações continuaram (…) só que ainda não conseguimos chegar a acordo”, indicou Miguel Raimundo, adiantando estar marcada uma nova ronda negocial para 9 de setembro e que a UMP vai participar.

Referiu que com a FSUGT e com a Comissão Negociadora da CGTP foi acordada uma atualização de 50 euros, acompanhando “o valor do aumento do salário mínimo nacional em todas as categorias profissionais”, que “vincula as Misericórdias representadas pela União e vincula os trabalhadores representados pelos sindicatos outorgantes, ou pela frente sindical outorgante desse acordo”.

Em relação aos restantes trabalhadores, os associados do CESP ou não sindicalizados, “o que é habitual acontecer, é ser publicada posteriormente uma portaria de extensão” para os abranger, acrescentou.

O CESP critica que “muitas das Misericórdias não têm feito a atualização salarial aos trabalhadores sindicalizados do CESP”, existindo assim “trabalhadores que trabalham lado a lado, a fazer a mesma função (…) e com os mesmos anos de casa, uns a receber o salário mínimo e os outros a receberem um bocadinho mais”.

Miguel Raimundo admite que tal “é possível, mas não desejável” e que a UMP faz recomendações às suas associadas, mas “cada Misericórdia tem a sua autonomia e a gestão de situações do género compete às respetivas mesas administrativas”.

“Entre a União das Misericórdias e as Misericórdias portuguesas não há qualquer relação hierárquica”, reforçou, embora considere que “não serão muitas” as que diferenciam os seus trabalhadores consoante o sindicato a que pertencem.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão“1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube MusicE ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Governo dos Açores quer mais navios a transportar carga para as ilhas

A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas dos Açores, Berta Cabral, assegurou esta quinta-feira que o Governo Regional está a “envidar esforços” junto dos armadores para aumentar o número de navios de transporte de carga para as ilhas do arquipélago.

Berta Cabral, segundo uma nota de imprensa, assume que o governo dos Açores “reconhece que as alterações nos itinerários e o substancial aumento da carga transportada para as ilhas e interilhas têm vindo a causar vários transtornos a empresas e particulares”.

“Estamos a envidar esforços junto dos armadores para que estes aumentem o número de navios de transporte de carga para as ilhas açorianas”, afirmou.

Na quarta-feira, a Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH) considerou que há “disfunções graves” nas ligações marítimas de mercadorias para a ilha Terceira, o que afeta o abastecimento de bens.

Em comunicado, a direção da CCIAH refere que a ilha “enfrenta atualmente uma crise séria no abastecimento de bens essenciais”, devido a “disfunções graves nas ligações marítimas que asseguram o transporte regular de mercadorias”.

A titular da pasta da Mobilidade, ainda na nota de imprensa desta quinta-feira, refere que “se têm verificado muitas alterações de itinerário — um total de sete neste mês de agosto”, situação que “tem vindo a complicar a gestão da carga por parte dos empresários”.

Para Berta Cabral, “é cada vez mais percetível que não existe capacidade instalada para transporte de todas as mercadorias para a região, principalmente nos meses de verão”.

De acordo com a governante, nos últimos anos verificou-se um crescimento médio da carga transportada (carga e descarga nos portos regionais) em 10%, mas assegurou que não houve qualquer cancelamento de navios para nenhuma ilha.

Incêndios. Apoio europeu poderá ser ativado se Marrocos não prolongar cedência dos Canadair

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O comandante nacional da Proteção Civil disse esta quinta-feira que o mecanismo europeu de proteção civil poderá ser ativado caso Portugal não consiga prolongar a permanência dos dois aviões Canadair de Marrocos.

“Daquilo que for o resultado das nossas diligências junto do Reino de Marrocos, iremos avaliar a necessidade, ou não, da ativação do mecanismo europeu de proteção civil relativamente à mobilização de meios aéreos. Iremos avaliar, mas, em princípio, se Marrocos continuar a manter essa disponibilidade, não iremos fazer essa ativação, uma vez que, inclusivamente, já temos os outros dois Canadair operacionais”, disse o comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, Mário Silvestre.

O responsável, que falava aos jornalistas no briefing diário de balanço do combate aos fogos florestais, garantiu que quatro Canadair são suficientes para o combate aos fogos.

“Nós, com quatro Canadair e com os restantes meios aéreos, teremos, por certo, os recursos necessários para fazer face ao problema que temos”, disse.

Mário Silvestre disse ainda que foi pedido às Forças Armadas um reforço de meios militares no terreno, sobretudo para situações de consolidação e rescaldos de incêndios, permitindo com isso libertar operacionais para o combate às chamas, para além de terem sido pedidas mais máquinas de rastos.

Minutos depois de ter terminado o briefing, o Ministério da Defesa anunciou, em comunicado, a disponibilização pelo Exército de três pelotões de rescaldo, num total de 60 militares que integram os cerca de 300 que este ramo militar tem diariamente no terreno.

No balanço desta quinta-feira, até às 17h00, Mário Silvestre destacou 73 ocorrências, sete das quais durante a noite, que envolveram 1.982 operacionais, 509 meios terrestres e 169 missões aéreas, acrescentando que os incêndios de Trancoso, que já lavra desde dia 9, de Sátão, de Piódão, em Arganil, que terá começado devido a trovoada, Cinfães, Lousã e Portalegre são as situações mais preocupantes para a Proteção Civil atualmente.

Destacou ainda o incêndio junto à fronteira com Espanha, na zona de Chaves, em área de parque natural que já está a chegar a território nacional e que levou os bombeiros portugueses a ajudarem os vizinhos espanhóis no combate.

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Foram assistidos oito bombeiros, por ferimentos ligeiros, sete dos quais com necessidade de deslocação a hospital. Foram também transportados ao hospital três civis, um dos quais considerado ferido grave na sequência de um despiste.

Atualmente estão em vigor Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil nos concelhos de Trancoso, Oliveira do Hospital, Arganil, Aguiar da Beira, Sátão e Sernancelhe.

Mário Silvestre apelou para um comportamento responsável das populações e para que acatem os conselhos das autoridades, nomeadamente sobre ordens de evacuação e o uso de fogo, sobretudo, neste último aspeto, no dia de sexta-feira, considerando crítico evitar novas ignições.

“É crítico. Já temos sete ocorrências [preocupantes]. Há ocorrências destas que estão em curso que vão, sem dúvida nenhuma, passar para o dia seguinte. E, portanto, o dispositivo e Portugal não podem ter mais ignições no dia de amanhã. E, portanto, isto é, no fundo, o apelo que fazemos a todos os portugueses”, disse.

Ainda assim, considerou que apesar do desgaste provocado por vários dias de combate, o dispositivo “continua com a capacidade de ataque inicial praticamente intocável”.

“A prova disto é o incêndio de Portalegre, onde temos um incêndio completamente fora da zona onde estavam a decorrer os outros incêndios e o dispositivo conseguiu reagir em ataque inicial e colocar muito rapidamente cerca de 180 homens naquele teatro de operações”, exemplificou.

Destacou ainda a capacidade que tem existido de rotatividade, rendição e descanso de meios humanos no terreno, garantindo a resposta do dispositivo.

Sobre as críticas de falta de meios no terreno de autarcas e populações, que por vezes se dizem sozinhas sem qualquer corporação nas suas localidades, Mário Silvestre disse compreender as críticas, mas sublinhou que o combate é feito de acordo com as prioridades estabelecidas, colocando os meios onde é mais urgente a cada momento.

Ainda assim, reconheceu que haverá momentos em que os meios chegam “um pouco mais tarde do que o previsto”.

O comandante nacional explicou ainda, sobre o risco de incêndio previsto para sexta-feira, que a Proteção Civil trabalha com um índice de referência para aferir a “severidade do comportamento de incêndio” e que este se encontra nos “níveis mais elevados” desde julho.

“Amanhã [sexta-feira] temos, sem dúvida nenhuma, os índices mais elevados durante este período, muito em virtude do vento que se verá sentir em algumas das regiões, que vão influenciar diretamente, no fundo, o aumento desse índice de representatividade da severidade dos incêndios”, disse.

Portugal está em situação de alerta devido ao risco de incêndio desde 2 de agosto e nas últimas semanas têm deflagrado vários incêndios no norte e centro do país que já consumiram mais de metade dos cerca de 75 mil hectares de área ardida este ano.

Marcelo lamenta morte “precoce” de Teresa Caeiro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “lamenta profundamente” a morte “precoce” de Teresa Caeiro, antiga deputada do CDS, secretária de Estado e vice-presidente da Assembleia da República.

Numa mensagem publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa escreve que Teresa Caeiro “deixa uma enorme saudade do seu contributo ao serviço do país e do trato sempre afável”.

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“Neste momento de perda, o Presidente da República envia à Família e aos amigos as mais sentidas condolências”, sublinha o Presidente da República.

João Almeida, deputado do CDS-PP, considera que a solidariedade e o serviço público foram a marca de Teresa Caeiro.

Em declarações na SIC Notícias, o parlamentar considera que foi assim nas passagens de Teresa Caeiro pelo Governo Civil de Lisboa, na Secretaria de Estado da Segurança Social ou no Parlamento.

“Muita gente que ia ter com a Teresa e encontrava ali uma esperança que muitas vezes se conseguiu concretizar numa solução. Pondo de parte partidos e ideologia. Era preciso era ajudar as pessoas a resolver os seus problemas.”

João Almeida considera que a morte de Teresa Caeiro é uma “notícia trágica e brutal”.

“Deixa um vazio enorme para toda a gente que conheceu a Teresa. A Teresa vivia o serviço público de uma maneira muito própria, com uma dedicação… E o desempenho de cada cargo a tentar ajudar as pessoas que iam ter com ela, fossem quem fossem. E quanto menos possibilidade essas pessoas tivessem de fazer ouvir a sua voz, mais a Teresa se empenhava”, sublinha.

Teresa Caeiro morreu esta quinta-feira, 14 de agosto, aos 56 anos.

O peso da Imigração: afinal, quem paga a conta

Andamos a falar ideologicamente de imigração há meses. Parece que – como em todos os assuntos em 2025 — metade do país está à esquerda a defender mais imigrantes e as suas contribuições (ignorando os seus gastos), enquanto a outra metade os culpa por todos os problemas do país (ignorando os seus efeitos positivos). Afinal quem tem razão?

O relatório da Comissão Europeia, publicado pelo Joint Research Centre, rompe com mitos da esquerda romântica e da direita populista. Vamos a factos.

Este estudo avaliou a contribuição fiscal líquida – diferença entre impostos pagos e benefícios recebidos – entre 3 grupos: nativos, migrantes intra-UE (nascidos noutro país da UE) e migrantes extra-UE (nascidos num país fora da UE).

Apoiado na dupla de modelos econométricos EUROMOD e CEPAM-Mic, o estudo oferece-nos um retrato rigoroso e incómodo: a sustentabilidade fiscal dos Estados europeus está em causa, e os imigrantes têm um papel ambíguo, mas crucial.

Ao dia de hoje, os cidadãos nativos da UE são contribuintes líquidos, ou seja, pagam mais impostos do que aquilo que recebem. Porém, em 2035, essa tendência inverter-se-á. Devido ao envelhecimento demográfico, estes contribuintes passarão a ser beneficiários líquidos (pensões e apoios), com um saldo médio negativo.

No futuro, os migrantes de países intra-UE manter-se-ão como contribuintes líquidos, enquanto os de fora da UE passarão também a ser beneficiários, embora em menor grau (envelhecimento dessa população).

Contrariando soluções simplistas, o estudo esclarece que não basta receber mais migrantes pois o aumento do fluxo por si só, gera apenas ganhos fiscais marginais e acarreta despesas relevantes. Só a integração plena (entendida como acesso ao mercado de trabalho em condições equivalentes aos nativos) permite ganhos significativos. Com integração laboral plena conseguimos que um migrante extra-UE possa contribuir sensivelmente o mesmo que um nativo.

Ficamos assim a saber que, se nada for feito para inverter esta imigração “à lá geringonça”, teremos apenas pequenos ganhos fiscais com a imigração, mas um grande aumento dos custos, pois estas pessoas usam os serviços e infraestrutura nacionais e vão receber pensões no futuro.

Mas porque contribuem menos os migrantes de fora da UE? A razão prende-se com serem pessoas que enfrentam situações de desemprego mais prolongado (sobretudo logo após a chegada) e padecem de taxas de emprego mais baixas devido a assumirem mais empregos precários, informais ou de baixos salários, reduzindo assim os impostos por si pagos enquanto utilizam a infraestrutura existente, como por exemplo o SNS.

Estas pessoas geralmente não dominam a língua local (excepção aos brasileiros e PALOPS em Portugal e veja-se a facilidade de adaptação muito superior aos restantes migrantes), o que limita fortemente o acesso a empregos qualificados. Têm, igualmente, dificuldade em que as formações obtidas fora da UE sejam reconhecidas pelos países comunitários. Deste modo acabam muitas vezes a trabalhar abaixo das suas qualificações, reduzindo assim a produtividade e o salário.

Em alguns casos, há também isolamento comunitário ou resistência à assimilação devido à cultura e/ou religião, o que dificulta a inserção plena na sociedade mas esta situação tem variações regionais e não deve ser generalizada, dependendo de como o país anfitrião estrutura a integração.

Concluiu-se assim que, os migrantes extra-UE contribuem menos porque o sistema os integra mal, não porque sejam inerentemente menos produtivos ou menos desejáveis.

A idade e o nível de escolaridade são igualmente importantes. Imigrantes que chegam em idade ativa e tendem a equilibrar o peso fiscal do envelhecimento são, naturalmente, mais importantes que pessoas com mais idade.  Migrantes intra-UE têm, em média, maior escolaridade e melhores indicadores laborais que os extra-UE e o seu sucesso fiscal associa-se assim à integração plena no mercado de trabalho.

A narrativa da deportação em massa promovida por partidos populistas é politicamente sedutora, mas economicamente ruinosa e logisticamente impraticável. Os custos de deportar centenas de milhares de pessoas, associado a processos legais (suponho que não queremos abdicar do Estado de Direito que somos), logísticos, diplomáticos e sociais, ultrapassariam largamente os seus alegados benefícios económicos.

Além disso, deportar um jovem em idade ativa é desperdiçar um potencial contribuinte. Mesmo adoptando um ponto de vista puramente utilitário, faz mais sentido investir na sua formação, aprendizagem da língua e integração laboral do que abdicar desta força de trabalho.

O Partido Socialista em Portugal e parte da esquerda europeia falharam ao acreditar que bastaria acolher para integrar. A integração exige estratégia, investimento e exigência. A resposta não pode ser um fecho de fronteiras movido a medo assim como não podemos receber um número de pessoas sem limite. Não podemos ter um acolhimento ingénuo, mas também não podemos adoptar a xenofobia como solução para os problemas.

O que a sociedade precisa de pragmatismo e entender que não podemos assumir que a imigração é a solução para todos os problemas de natalidade sob a assunção de que os migrantes não envelhecem e quando envelhecerem, continuamos a receber pessoas em idade produtiva para alimentar o ciclo.

Os próximos anos serão anos de mudanças radicais no mercado de trabalho, digitalização e principalmente automação. O ser humano enquanto trabalhador será cada vez menos necessário e as sociedades devem planear o futuro e não apenas viver para os próximos 5 anos. Portugal precisa de um determinado número de migrantes sim, mas plenamente integrados assim como precisa de políticas de natalidade activas como a isenção vitalícia de IRS para famílias com mais de 3 filhos, apoios habitacionais e de creches (que existam), licenças parentais e de maternidade alargadas ou financiamento da fecundação in vitro.

Podemos e devemos acolher sem perder a nossa cultura. A língua, a história e as tradições são reforçadas quando partilhadas e não quando empurradas para trincheiras ideológicas para beneficio político.

A grande questão não é “imigração: sim ou não?”, mas sim “que tipo de imigração e como a integrar?”.  A imigração é apenas parte da solução para o problema demográfico, visto que a maioria dos residentes será sempre beneficiária liquida. O verdadeiro desafio é o envelhecimento das populações activas antes de uma era em que a robotização consiga ser banalizada. Não há mal nenhum em termos um país de 6 milhões com qualidade de vida e os sectores produtivos robotizados, mas simplesmente ainda não estamos nessa era.

Os números não mentem, mas o discurso político muitas vezes mente sobre os números: só existem ganhos fiscais significativos quando os migrantes participam no mercado de trabalho ao mesmo nível que os nativos. Apenas uma integração eficaz, justa, humanista, exigente e estratégica pode assegurar a sustentabilidade fiscal e a coesão social.

É fundamental não diabolizar, mas dar maior atenção à selecção e qualificação dos migrantes, assumindo a imigração uma nova centralidade, mas não invalidando a necessidade de reformas estruturais nos sistemas de bem-estar e nas políticas de incentivo à natalidade. Cortes arbitrários e ideológicos na imigração vão poupar pouco e custar caro a longo prazo, mas investir na plena integração é uma aposta de retorno garantido.

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