A recém-anunciada reforma no Ministério da Educação foi uma das poucas até agora anunciadas pelo novo governo e ainda estamos no escuro sobre muitos dos seus detalhes. O anúncio da extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), órgão que financia quase toda a investigação científica realizada em Portugal, e a sua respectiva substituição pela nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), provocou algumas reacções optimistas, mas sobretudo de preocupação e desaprovação, até pelo próprio Presidente da República.

Ironicamente, grande parte da comunidade científica nacional passou muitos anos a criticar a FCT, sentimento com o qual nunca concordei. As verdadeiras críticas e insatisfações não eram com a FCT, mas sim com ministros e decisores políticos que, sistematicamente, desvalorizaram este sector, subfinanciaram a ciência e, ainda por cima, o fizeram de forma irregular (daí a imprevisibilidade dos concursos, da sua realização, calendário e moldes). Na verdade, os concursos da FCT, com todos os seus problemas, sempre foram bem mais meritocráticos do que os concursos internos das universidades portuguesas, onde o mérito científico é demasiadas vezes posto em segundo plano, numa lógica de endogamia e de clientelismo.

Portugal está muito longe dos 3% do PIB de investimento em I&D (Investigação e Desenvolvimento) recomendado pela União Europeia, meta atingida por países como a Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia, Bélgica, Finlândia. Fora da Europa, essa meta é largamente ultrapassada pelos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, e a China está nos 2.6% do PIB em I&D, mas numa tendência de crescimento brutal ao longo da última década. Nós ficamo-nos pelos 1.7% do nosso PIB e, ao contrário do que se pensa, a maioria deste investimento é efectuado por privados. Apenas 0.6% são provenientes do Estado, sendo grande parte deste dinheiro proveniente de fundos europeus e não dos nossos impostos. São estas as prioridades do nosso país, partilhadas pelos governos recentes de PS e PSD. Ambos os partidos estão mais interessados noutros sectores com maior retorno eleitoral numa lógica de curto prazo.

Ainda não sabemos como irá funcionar a nova Agência nem como será atribuído o seu orçamento. Mas importa salientar algumas coisas nas pistas que já foram dadas. Em primeiro lugar, extinções e substituições de organismos do Estado frequentemente acabam mal — ou, pelo menos, passam por um longo período de adaptação onde tudo funciona pior. O exemplo recente do SEF/AIMA ilustra bem a dinâmica que muitas vezes decorre depois da decisão política inicial.

Em segundo lugar, e mais importante, a fusão das componentes da Investigação e da Inovação – que até agora estavam em organismos separados – numa única agência parece ser a grande alteração anunciada, confirmada por inúmeras declarações sobre a necessidade de “ligar” a investigação científica às empresas portuguesas e à economia. Ora, este tipo de declaração soa bem e certamente torna mais fácil recolher apoio político para o financiamento da investigação científica. É difícil para muitos eleitores imaginar a utilidade concreta da despesa pública em ciência quando comparada com outras áreas. E é ainda mais difícil sair de uma lógica em que o investimento em ciência deve ter um retorno económico e social palpável, que, para ser “visível”, acaba por ser inevitavelmente de curto prazo.

A investigação científica é habitualmente dividida em dois ramos: ciência aplicada (com fins comerciais e económicos imediatos) e ciência básica ou fundamental. A ideia de que a primeira traz maior retorno económico é generalizada — tanto entre políticos quanto entre eleitores —, bem como a ideia de que o investimento privado em I&D tem maior impactoeconómico. Na verdade, o que a investigação mostra é precisamente o contrário. O impacto e retorno da investigação básica são muito maiores, porque esta permite inovar em mais áreas. As patentes citam mais frequentemente a investigação científica dita “básica” do que a aplicada. A razão pela qual a investigação fundamental acaba por gerar um retorno maior é simples: é quase impossível prever todas as áreas e efeitos que uma determinada investigação pode trazer.

Numa análise recente feita por economistas, com base numa enorme base de dados de empresas francesas, concluiu-se que a investigação básica acaba por ter spillovers maiores na economia. A investigação “básica” é utilizada num maior número de indústrias, enquanto a investigação aplicada tende a ser de utilização demasiado restrita. O artigo, publicado numa prestigiada revista de economia por Ufuk Akcigit e co-autores, tem como conclusão principal algo ainda mais interessante: as empresas privadas tendem a sobrefinanciar a investigação aplicada nos seus próprios investimentos em I&D e a subfinanciar a investigação fundamental. O papel mais importante do Estado é, portanto, financiar ciência básica, corrigindo essa distorção do mercado, que já se foca excessivamente na ciência aplicada.. É esse o investimento mais inteligente, eficiente e gerador de bem-estar.

O investimento público em I&D em Portugal é muito inferior ao que seria desejável. O economista Arnaud Dyevre, num estudo recente e meticuloso, conclui que o investimento público em I&D, nos Estados Unidos, tem um impacto na produtividade duas a três vezes superior ao investimento privado. Mas o subfinanciamento público não é o único problema em Portugal. Os problemas sociológicos do meio universitário português e as suas normas formais e informais também impedem o desenvolvimento da nossa investigação científica. Mas esse tema merece a sua própria crónica.

Por agora, para além do subfinanciamento, noto apenas como Portugal está dependente, de forma crónica, excessiva e quase exclusiva, de fundos europeus para fazer estes investimentos. Esses fundos têm, muitas vezes, regras demasiado restritivas quanto ao que pode ser financiado — e não é suposto constituírem a totalidade do investimento em ciência. No entanto, os nossos impostos são utilizados para outras prioridades políticas. Por exemplo, em Setembro, os reformados portugueses irão receber um cheque extra entre 100-200 euros, sem qualquer justificação lógica, que nos vai custar 420 milhões de euros — mais de dois terços do orçamento anual da FCT.

A agente imobiliária e técnica auxiliar de saúde Luciana Leitão, de 49 anos, é a candidata do Chega à Câmara da Covilhã, depois de em março o partido ter anunciado o gestor Mário Diniz.

Segundo João Ribeiro, da distrital do Chega, a mudança do cabeça de lista à Câmara da Covilhã deveu-se a Mário Diniz, de 62 anos, “ter uma situação pessoal e profissional inadiável fora do país”.

A alteração acontece quando no concelho já há cartazes na rua com o rosto do ex-candidato ao lado do líder do partido, com o slogan “mudar Covilhã”, mas Luciana Leitão disse à agência Lusa que já integrava a equipa e o mais relevante “não é ser primeiro, segundo ou terceiro na lista, mas trabalhar e ajudar a população”.

A agente imobiliária acentuou que o que a levou a candidatar-se foi o descontentamento que tem observado e que é verbalizado pela população, tanto da cidade como das restantes freguesias.

“Assim que me foi feito o convite, não olhei para trás nem cruzei os braços”, realçou a militante do Chega na Covilhã, no distrito de Castelo Branco.

A mobilidade, a habitação, a saúde e a necessidade de vagas nos infantários são preocupações manifestadas pela candidata, que, para já, prefere não adiantar nenhuma medida em concreto.

Luciana Leitão sublinhou que, além de ter as suas ideias, ainda se está a inteirar “de toda a situação”, dada a mudança de cabeça de lista, e quer ouvir a população e recolher informação para desenhar o programa.

“Eu sei ver as prioridades, as necessidades atuais. Estou a reunir toda a informação e aquilo que vejo de necessidades, mas sempre em conjunto com a minha equipa e com o povo. Tenho alguns planos estratégicos para beneficiar a população, mas, para já, ainda não está concluído”, acrescentou a candidata do Chega.

Embora não tenha apontado para já soluções, a técnica auxiliar de saúde manifestou preocupação em relação às falhas na mobilidade no concelho e, especialmente, nas dificuldades sentidas por quem vive nas freguesias e “não consegue conciliar os transportes com os horários do trabalho”, além de haver “localidades que estão um bocado esquecidas”.

A Câmara da Covilhã é liderada desde 2013 pelo socialista Vítor Pereira, também presidente da comissão política distrital, que atinge o limite de mandatos e é candidato ao concelho vizinho de Belmonte.

O independente Jorge Simões, pelo PSD, o comunista Jorge Fael, pela CDU, o independente Eduardo Cavaco, pela coligação CDS/IL, e Carlos Martins, socialista que na quarta-feira anunciou a desfiliação e avança como independente são os restantes candidatos anunciados à Câmara da Covilhã.

A advogada Helena Pedroso é a cabeça de lista do partido Juntos Pelo Povo (JPP) à Câmara da Maia, no distrito do Porto, defendendo esta quinta-feira à Lusa ser necessário “haver alternância” dentro do executivo municipal.

“A motivação de candidatura, antes de mais, é um pouco porque a Maia tem estado sempre entregue às mesmas pessoas (…) tem que haver alternância para haver democracia”, explicou Helena Pedroso, que entre 2017 e 2021 foi vereadora em regime de substituição, quando o JPP em coligação com o Partido Socialista conseguiu eleger no concelho.

O JPP, que começou como um movimento de cidadãos na Madeira e esta quinta-feira tem representação na Assembleia da República, vai propor que na Maia seja feito um “escrutínio às contas para haver transparência”.

Questões ambientais e habitação são alguns dos temas que vão ser explorados no programa eleitoral autárquico do partido, partilhou com a Lusa a candidata autárquica.

Para a Câmara da Maia estão já anunciadas as candidaturas de André Almeida (Chega), do ainda autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro (PS), da bióloga Joana Machado CDU — coligação PCP-PEV), do atual presidente da autarquia, António Silva Tiago (coligação PSD/CDS-PP), do consultor técnico de automóveis e sinistros António Fonseca (IL), de Paula Neves (PAN) e Helena Pedroso (JPP).

O executivo da Câmara da Maia é composto por 11 vereadores, sendo liderado pela coligação “Maia em Primeiro”, que junta PSD e CDS-PP, que elegeu em 2021 seis vereadores contra os cinco eleitos pelo PS.

As eleições autárquicas irão decorrer a 12 de outubro.

O candidato às próximas eleições presidenciais António José Seguro disse esta quinta-feira que a forma como o Governo tem comunicado as suas propostas de alteração à legislação laboral não tem permitido uma discussão pública serena sobre o assunto.

“Há muita preocupação do ponto de vista dos trabalhadores — ela é expressa publicamente — e julgo que a maneira [como a revisão está a ser comunicada] e os exemplos que o Governo decidiu criar não são os adequados para um debate sereno e calmo sobre este assunto”, afirmou.

As declarações do candidato foram proferidas em Santa Maria da Feira, à margem da sua visita à recriação “Viagem Medieval”, evento que admitiu ter “muita curiosidade” em conhecer, porque constitui “uma forma de divulgar às novas gerações” a história portuguesa, e decorre num município que demonstra “um dinamismo económico enorme e grande vitalidade”, representando “o Portugal de excelência, que cria riqueza e puxa para cima”.

Foi a partir dessa análise ao referido concelho do distrito de Aveiro e à Área Metropolitana do Porto que António José Seguro chegou ao tema da anunciada revisão do Código do Trabalho, afirmando que “o processo está no início e é importante que siga os procedimentos democráticos, de acordo com as regras e valores constitucionais”, mas escusando-se a comentários mais detalhados antes de a proposta do Governo estar concluída.

“O meu papel como candidato a Presidente da República é avaliar o decreto no seu conjunto, no final”, justificou.

[Um jovem polícia é surpreendido ao terceiro dia de trabalho: a embaixada da Turquia está sob ataque terrorista. E a primeira vítima é ele. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o terceiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui e o segundo aqui]

Apresentado a 24 de julho sob a designação “Trabalho XXI”, o anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo prevê a revisão de mais de 100 de artigos do Código de Trabalho e, ainda antes da respetiva negociação com os parceiros sociais, já foi contestado pelas centrais sindicais.

As alterações anunciadas nessa proposta de revisão visam aspetos desde a parentalidade (com alterações nas licenças parentais, nas de luto geracional e nas dispensas para amamentação) até ao regime de trabalho flexível, passando igualmente pela formação nas empresas e pelo período experimental dos contratos de trabalho.

A mudança prevê ainda o alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.

O italiano Marco Guida arbitrará a receção do Benfica aos franceses do Nice, na terça-feira, da segunda mão da terceira pré-eliminatória da Liga dos Campeões de futebol, penúltima de acesso à fase de liga, anunciou esta quinta-feira a UEFA.

O juiz, de 44 anos e internacional desde 2014, vai ter como assistentes os compatriotas Giorgio Peretti e Giuseppe Perrotti, enquanto Matteo Marchetti será o quarto árbitro, cabendo a Aleandro Di Paolo as funções de videoárbitro (VAR), coadjuvado por Michael Fabbri.

Marco Guida nunca dirigiu jogos do Benfica nas provas europeias, sendo que as águias partem em vantagem para o reencontro com o Nice, agendado para terça-feira, às 20h00, no Estádio da Luz, em Lisboa, na sequência da vitória em França (2-0), na quarta-feira.

A UEFA nomeou ainda o alemão Sascha Stegemann e o dinamarquês Jakob Sundberg para arbitrarem as receções do Sporting de Braga e do Santa Clara aos romenos do Cluj e aos norte-irlandeses do Larne, respetivamente, na próxima quinta-feira, da terceira ronda preliminar da Liga Europa e da Liga Conferência.

[Um jovem polícia é surpreendido ao terceiro dia de trabalho: a embaixada da Turquia está sob ataque terrorista. E a primeira vítima é ele. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o terceiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui e o segundo aqui]

Os minhotos vão defender a vantagem tangencial alcançada na Roménia (2-1) a partir das 19h30, no Estádio Municipal de Braga, ao passo que os açorianos entrarão em campo às 19h00 locais (20h00 em Lisboa), no Estádio de São Miguel, em Ponta Delgada, após o triunfo folgado na Irlanda do Norte (3-0).

A exemplo do Benfica, Sporting de Braga e Santa Clara precisam de ultrapassar essa ronda e os play-offs para acederem à fase de liga da competição continental em que estão inseridos.

Na Liga Conferência, também na próxima quinta-feira, António Nobre foi designado para dirigir a receção dos turcos do Besiktas, dos internacionais portugueses João Mário e Rafa Silva, aos irlandeses do St. Patrick’s, com André Narciso no VAR.

O arraial do Monte, no Funchal, uma das mais importantes festas populares da Madeira conta este ano com um número recorde de barracas, num investimento na ordem dos 90 mil euros, anunciou esta quinta-feira o município.

“A festa será ainda melhor do que no ano passado”, afirmou a presidente da Câmara Municipal do Funchal (PSD/CDS-PP), Cristina Pedra, em conferência de imprensa para apresentação do programa da iniciativa que se realiza em 15 de agosto, em homenagem à padroeira da cidade.

A autarca salientou que o típico arraial madeirense “bateu recordes” porque foram licenciadas 32 barracas, o que representa um crescimento de 12% em comparação com a edição do ano passado.

“É sinal de que o Monte está vivo e continua a atrair cada vez mais pessoas” e “a festa será ainda melhor do que no ano passado”, antecipou.

A responsável indicou que a Câmara Municipal do Funchal investiu cerca de 47.500 euros, a paróquia do Monte 16.000 euros e a Junta de Freguesia do Monte 26 mil.

Ainda segundo Cristina Pedra, houve uma aposta no reforço da iluminação exterior do santuário e na limpeza, com mais contentores, além de 15 casas de banho no Largo das Babosas e melhoria da ornamentação no Largo da Fonte, o centro daquela freguesia nos arredores do Funchal.

A autarca salientou que o atual executivo camarário, que está em funções desde 2021, tem-se empenhado em “preservar o caráter tradicional do Arraial do Monte”, já que a história, cultura e património devem ser “respeitados e fomentados, não só para os residentes, mas também para a diáspora e as gerações mais novas”.

“O Monte tem uma magia única”, o “Monte era e continua a ser uma referência”, disse Cristina Pedra.

A presidente da Câmara do Funchal deixou ainda um apelo para que a população use os transportes públicos nas deslocações para a festa, adiantando que os autocarros irão funcionar durante toda a noite e que o teleférico, que liga a freguesia à marginal da cidade, vai funcionar até à 01:00.

“Assim, evitamos congestionamentos e garantimos que todos possam desfrutar da festa com mais conforto”, sublinhou.

As festas da Senhora do Monte decorrem desde 05 de agosto, dia da primeira das nove novenas, até 15 de agosto, remontando a romaria aos primórdios da colonização da Madeira, sendo considerado a maior festa popular cristã da ilha, com o ponto alto na noite de 14 para 15 de agosto.