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A ministra da Cultura defendeu este sábado a necessidade de atualizar a Lei de Bases do Património Cultural e a Lei-quadro dos Museus Portugueses, por ser “muito difícil atuar” com legislação de 2001 e 2004, respetivamente.
Em declarações aos jornalistas em Viseu, onde apresentou as linhas essenciais da sua política, Dalila Rodrigues admitiu, para breve, mudanças nos rostos da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e no instituto público Património Cultural (PC).
“Para implementarmos determinadas políticas, por vezes, é necessário substituir as pessoas e é natural que o venhamos a fazer”, afirmou a governante, acrescentando que, “muito brevemente”, dará a conhecer os nomes das pessoas “que vão executar estas medidas, essas alterações”, este sábado anunciadas.
Ainda que estas medidas comecem a ser tomadas no atual quadro jurídico-administrativo, a intenção do Governo é, “a médio prazo”, fazer alterações do ponto de vista do enquadramento legal.
“Essa reforma legislativa tinha sido muito mais fácil do que a tomada de medidas precipitadas e radicais que colocaram numa posição de grande assimetria o património cultural”, considerou Dalila Rodrigues, criticando a reforma administrativa do património cultural feita pelo anterior Governo.
A governante exemplificou com “o desmantelamento das estruturas de representação e a passagem para as CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] de competências patrimoniais, designadamente da área de arqueologia”. .
Em janeiro, o anterior Governo pôs em prática uma reestruturação da área do património que extinguiu a antiga Direção-Geral do Património Cultural, dando lugar à MMP e ao PC, acompanhada da extinção das direções regionais de cultura e que, para Dalila Rodrigues, “foi desastrosa”.
“Chegam-me ao ministério, diariamente, pedidos de audiência e manifestações de profundo desagrado pela reforma administrativa que foi levada a cabo pelo anterior Governo na área do património”, contou.
Dalila Rodrigues disse ainda aos jornalistas que a MMP “estava a criar uma estrutura nos serviços centrais que mimetizava, de alguma forma, a Direção-Geral do Património Cultural”.
“Como houve algum desenvolvimento no setor das contratações, mas também como os museus, monumentos e palácios estão depauperados em recursos humanos, será fácil rentabilizar esses recursos, deslocando-os para os ditos serviços dependentes que eu quero que sejam cada vez mais independentes”, sublinhou. .
Dalila Rodrigues apresentou as linhas essenciais da sua política no Dia Internacional dos Museus, numa intervenção no Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, de que foi diretora entre 2001 e 2004.
Um homem, de 46 anos, está desaparecido em Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja, desde quinta-feira, estando a decorrer uma operação de busca pelas autoridades, revelaram este sábado a Proteção Civil e a GNR.
Em declarações à agência Lusa, fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Baixo Alentejo disse que a GNR solicitou este sábado, às 14h50, a colaboração dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Alentejo nesta operação de busca e resgate terrestre.
Trata-se de “um homem que desapareceu, há dois dias, em Ferreira do Alentejo”, acrescentou a mesma fonte.
Também contactada pela Lusa, fonte do Comando Territorial de Beja da GNR explicou que “o último contacto” efetuado por este homem, de 46 anos, aconteceu “às 00h52 de quinta-feira”.
“A namorada é que alertou as autoridades para o desaparecimento” e, desde então, decorrem buscas, acrescentou.
A operação mobiliza este sábado um total de oito operacionais, apoiados por quatro veículos, incluindo meios dos bombeiros e da GNR, disse o comando sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Baixo Alentejo.
O cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) às eleições Europeias, Sebastião Bugalho, considera que é difícil estabelecer um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito pelas minorias. Sebastião Bugalho considera que é difícil o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos deputados e o respeito pelas minorias e direitos, defendendo que cada presidente gere o assunto com bom senso. “Acho que o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos deputados e o respeito pelas minorias e pelos direitos é um equilíbrio difícil e cada presidente de cada câmara o faz no uso do seu bom senso”, disse,
A Presidente da Geórgia vetou este sábado a polémica lei sobre agentes estrangeiros aprovada pelo Parlamento, afirmando que a mesma obstrui o processo de integração europeia, e exigiu a sua imediata revogação. “Hoje vetei a lei russa. No seu conteúdo e espírito, é russa e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa”, afirmou Salome Zurabishvili, durante um discurso transmitido pela televisão.
Zurabishvili disse que o veto será enviado ainda este sábado ao Parlamento, que aprovou esta semana a lei, que os seus detractores comparam à utilização da lei pelo Kremlin para perseguir e silenciar os dissidentes. “A lei não pode ser objecto de qualquer alteração ou melhoramento. Tem de ser revogada”, afirmou.
O Parlamento deve agora debater e votar o veto presidencial, que pode ser rejeitado por uma maioria simples de deputados, ou seja, 76 dos 150 lugares do hemiciclo.
O partido no poder, o Sonho Georgiano – Geórgia Democrática, autor da lei, tem actualmente 84 deputados, pelo que tem todas as hipóteses de rejeitar o veto e devolver a lei à Presidente para promulgação. Em caso de recusa, o documento pode ser assinado pelo presidente do Parlamento e entrar em vigor.
A chamada “Lei da Transparência da Influência Estrangeira” provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das organizações não-governamentais que criticam o Governo.
O líder da oposição georgiana, Leván Jabeishvili, garantiu à agência de notícias Efe que as manifestações antigovernamentais vão continuar, pois não se trata de “protestos partidários”, mas sim de uma “iniciativa popular” liderada por jovens georgianos que querem fazer parte da comunidade europeia. “O Ocidente quer ver a Geórgia como o seu parceiro do Mar Negro. Mas o Kremlin envia, através de Bidzina Ivanishvili, o líder do Sonho Georgiano, a mensagem de que a Rússia tem o monopólio de toda a região e de que não existe alternativa à Rússia nesta região”, afirmou.
Zurabishvili reuniu-se esta semana na Geórgia com os chefes das missões diplomáticas da Islândia, Letónia, Lituânia e Estónia, que se juntaram a uma das manifestações da oposição na qualidade de representantes da União Europeia, que advertiu que uma lei deste tipo afasta Tbilissi da UE. Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.
Há cerca de 3,200 pessoas presas no território francês da Nova Caledónia, desde que os voos comerciais foram cancelados devido às manifestações que irromperam esta semana. Turistas australianos retidos em resorts no arquipélago situado no Pacífico estão a ter de racionar comida devido à escassez.
Os protestos já causaram a morte de seis pessoas, o que obrigou as autoridades a encerrar o aeroporto, escolas e a impor um recolher obrigatório na capital Noumea.
Em declarações à Reuters, a australiana Joanne Elias conta que “as crianças estão definitivamente com fome porque não temos muitas opções para os alimentar”. “Não sabemos quanto tempo aqui vamos estar”, disse a australiana, cuja família está entre as 30 confinadas no resort Chateau Royal. A turista foi ainda aconselhada a encher uma banheira de água, para o caso do abastecimento se esgotar à semelhança da comida.
O governo da Nova Caledónia afirmou que a ilha possuía de reservas de alimentos para dois meses apontando como único problema a distribuição, já que há barricadas e estradas armadilhadas pelos protestantes. As operações de fornecimento de alimentos e medicamentos vão começar com equipas que incluem especialistas em desminagem.
Motins na Nova Caledónia leva Presidente francês a declarar estado de emergência
A ministra dos Negócios Estrangeiros informou, na rede social X, que está a trabalhar “com as autoridades da Nova Caledónia e França com vista a assegurar a retirada” dos cidadãos australianos.
Australians should reconsider their need to travel to Nouméa and exercise a high degree of caution in New Caledonia.
We are working with authorities in France and New Caledonia, and like-minded partners including New Zealand, to assess options for Australians to safely depart.
— Senator Penny Wong (@SenatorWong) May 18, 2024
Depois de Paris ter aprovado uma revisão constitucional que permite aos residentes franceses que vivem há dez anos no território votarem nas eleições provinciais, os protestos intensificaram-se. Os habitantes temem que a nova lei possa diluir o voto dos indígenas Kanak, fazendo deste o mais recente conflito numa disputa de décadas sobre o papel da França na ilha. Até esta mudança constitucional, apenas podiam votar pessoas que vivessem no território antes de 1998 e os seus descendentes.
Na sexta-feira, chegaram centenas de polícias franceses com o objetivo de recuperar o controlo da capital.
A Nova Caledónia, uma das cinco ilhas do Indo-Pacífico, é um território francês desde 1853 e é considerada como um ponto importante na influência francesa no Pacífico. Este território francês é também o 3º maior produtor de níquel do mundo e situa-se numa zona onde China e Estados Unidos “lutam” pelo poder.
A b-girl portuguesa Vanessa superou este sábado a pré-seleção do torneio de qualificação de breaking para os Jogos Olímpicos Paris’2024, com o 14.º lugar nesta fase da prova disputada em Xangai, na China.
Vanessa Marina conquistou 538,4 pontos, que lhe valeram a 14.ª posição, assegurando uma das 32 vagas na pré-qualificação, entre as 40 presentes.
A japonesa Ami foi a mais pontuada, com 611,7, superando outras duas suas compatriotas, Ayumi e Riko, com 594,9 e 593,7, respetivamente.
Na pré-qualificação, Vanessa vai defrontar numa ‘battle’ a alemã Pauline, 19.ª da pré-seleção, com 514,8 pontos, na luta por uma das 16 posições da próxima fase.
Após a etapa de Xangai, Budapeste acolhe novo torneio de qualificação olímpica das OQS, entre 18 a 23 de junho.
Por Lusa
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Alcançar a neutralidade carbónica até 2040 na União Europeia, a revisão do Pacto para as Migrações e Asilo e um comissário europeu para o “bem-estar animal” são algumas das propostas apresentadas hoje pelo PAN para as eleições europeias. Estas propostas foram hoje destacadas pelo cabeça de lista do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Pedro Fidalgo Marques, e pela coordenadora do programa eleitoral para as europeias de 09 de junho, Isabel do Carmo, cujo documento na íntegra ainda não foi divulgado.
Na apresentação, na Quinta das Pintoras, em Lisboa, com a participação de Inês Sousa Real, porta-voz do partido, Pedro Fidalgo Marques considerou “urgente garantir a redução das emissões de carbono, garantindo que se cumpre a meta de redução de 55% até 2030 e a neutralidade carbónica até 2040” e defendeu a criação de “uma verdadeira rede de ferrovia europeia”, bem como a eliminação progressiva de subsídios aos combustíveis fósseis até 2030.
Na área do Ambiente, uma das “sete áreas-chave essenciais para a construção de uma Europa mais justa, inclusiva, evoluída e próspera”, o PAN propõe também “a inscrição na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia do Direito ao Ambiente e Reconhecimento do Clima Estável como Património da Humanidade”.
No campo das migrações, o PAN quer a garantia de “passagens seguras e melhoria dos processos de asilo, com particular enfoque nas necessidades especiais de proteção das crianças, revisitando o Pacto para as Migrações e Asilo da UE”, defendendo a revogação da “possibilidade das crianças serem encaminhadas para centros de detenção após a sua entrada ilegal no espaço da União, enquanto aguardam pela conclusão do processo de asilo”.
Pedro Fidalgo Marques defendeu que “os estados-membros da UE que violam sistematicamente os direitos humanos” devem ter “fortes sanções”. “A Europa deve ser um farol dos direitos humanos. Estamos numa guerra contra o populismo e extrema-direita. Não podemos ceder nem um milímetro em direitos humanos”, defendeu Pedro Fidalgo Marques, que advogou a garantia da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em todos os estados-membros da União.
Quanto à defesa do bem-estar animal, Pedro Fidalgo Marques defendeu a criação de um comissário europeu para o bem-estar animal, a “proibição de transporte de animais vivos para países terceiros” e defendeu que “nem mais um cêntimo de fundos europeus” deve ser canalizado para touradas.
O cabeça-de-lista deixou um apelo a “todos os ativistas da causa animal e ambiental”, considerando que são “os verdadeiros heróis na luta por um mundo melhor” e apelando ao seu voto. “Convido-vos a juntarem-se a nós nesta campanha e a lutar e ao nosso lado por uma Europa que proteja todos os seres vivos. Cada voto conta, cada voz vai ser crucial”, apelou.
Um salário mínimo europeu, a regulamentação do lóbi ou a atribuição de um rendimento básico incondicional a artistas a tempo integral são outras das medidas que foram hoje apresentadas. Nas últimas eleições europeias, em maio de 2019, o partido PAN conseguiu eleger pela primeira vez, tendo reunido 5,08% dos votos (168 501 boletins).
Cerca de um ano depois, em junho de 2020, o eurodeputado Francisco Guerreiro desfiliou-se do partido por “divergências políticas” com a direção, então liderada por André Silva, e cumpriu o resto do mandato como independente.
Um sismo de magnitude 2,3 na escala de Richter foi sentido hoje na ilha Terceira, anunciou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Segundo o CIVISA, o abalo foi registado às 15h08 locais (16h08 em Lisboa) e teve epicentro a cerca de quatro quilómetros lés-sudeste de Serreta, ilha Terceira.
“De acordo com a informação disponível até ao momento o sismo foi sentido com intensidade máxima IV (escala de Mercalli Modificada) em Serreta, Doze Ribeiras, Santa Bárbara e Raminho”, no concelho de Angra do Heroísmo, referiu o CIVISA em comunicado.
O evento “insere-se na crise sismovulcânica em curso na ilha Terceira desde junho de 2022”.
De acordo com a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequenos (2,0-2,9), pequenos (3,0-3,9), ligeiros (4,0-4,9), moderados (5,0-5,9), fortes (6,0-6,9), grandes (7,0-7,9), importantes (8,0-8,9), excecionais (9,0-9,9) e extremos (quando superior a 10).
A escala de Mercalli Modificada mede os “graus de intensidade e respetiva descrição”.
Com uma intensidade IV, considerada moderada, os carros estacionados balançam, as janelas, portas e loiças tremem e “os vidros e loiças chocam ou tilintam”, podendo as paredes ou estruturas de madeira ranger, revela o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) na sua página da Internet.