O Estado vai comparticipar em 35% o conjunto de tratamentos termais prescritos no SNS, com o limite de 110 euros anuais por utente, mais 15 euros, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira, que entra em vigor a 1 de outubro.

A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em tratamentos termais.

Cada tratamento termal deve ter uma duração mínima de 12 dias e máxima de 21 dias e depende da prescrição do médico de medicina geral e familiar do utente no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tem a validade de um ano.

A comparticipação abrange o conjunto de atos e técnicas que compõem cada tratamento termal, nos termos do plano de tratamentos definido pelo médico hidrologista em estabelecimento termal, na sequência da prescrição do médico de família.

Segundo a portaria, assinada pelos ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Saúde, Ana Paula Martins, as comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, urticárias, psoríase, diabetes, obesidade, insuficiência venosa, anemia e doenças neurológicas e psiquiátricas.

Além de consulta e acompanhamento médico, o diploma define os atos e técnicas termais: Hidropinia, técnicas de imersão, técnicas de duche, técnicas de vapor, técnicas especiais (aparelho respiratório, outras técnicas) e técnicas complementares.

Compete aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) assegurarem, no prazo máximo de 180 dias, após a entrada em vigor da portaria, a adaptação dos sistemas de prescrição eletrónica e das plataformas de acesso utilizadas pelos estabelecimentos termais.

Durante o período de 180 dias, as entidades prestadoras de tratamentos termais devem proceder também à adaptação dos respetivos sistemas de informação, ao nível da conformidade técnica e referente à faturação dos tratamentos termais comparticipados, de acordo com as normas e especificações técnicas definidas pelos SPMS,

“A entidade prestadora deve disponibilizar ao utente e aos profissionais de saúde do SNS o relatório referente aos resultados dos cuidados termais realizados, através dos meios digitais disponibilizados” pelos SPMS, refere o diploma.

Cabe à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) acompanhar a implementação do regime estabelecido na portaria, assegurando a monitorização do número de utentes, tipologia de atos e técnicas termais e despesa faturada global e por unidade local de saúde prescritora.

O Governo salienta que “a relevância do termalismo no contexto do SNS tem vindo a ser reiteradamente reconhecida, designadamente pela sua contribuição para a prevenção e controlo de patologias crónicas, melhoria da qualidade de vida dos utentes, potencial redução da despesa associada à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e ao consumo de medicamentos, bem como pela diminuição do absentismo laboral”.

O modelo de comparticipação pública dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários foi implementado em regime de projeto-piloto em 2018, através de uma portaria que definiu um limite máximo de comparticipação de 95 euros por utente, valor que ainda se mantém em vigor.

Na portaria desta quinta-feira, o Governo afirma que a monitorização e avaliação do modelo permitiram identificar aspetos a melhorar, nomeadamente no que respeita à validade das prescrições para tratamentos termais efetuadas nos cuidados de saúde primários do SNS.

“Constatou-se que o prazo de um mês de validade se revela insuficiente para muitos utentes, tendo em conta a natureza específica destes tratamentos. De igual modo, foi reconhecida a necessidade de atualizar o valor da comparticipação, tendo em consideração a inflação, uma vez que se mantinha inalterado desde 2018”, salienta.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou esta quinta-feira que os Emirados Árabes Unidos são um possível local para o encontro com o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, que visa discutir a guerra na Ucrânia.

Putin admitiu esta hipótese em declarações no Kremlin (presidência russa) após um encontro com o xeque Mohammed bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos.

O encontro entre Trump e Putin foi confirmado esta quinta-feira por Washington e Moscovo, tendo o conselheiro presidencial russo, Yuri Ushakov, adiantado que deverá acontecer na próxima semana e que as duas partes já concordaram em princípio sobre o local da reunião.

A reunião foi acordada na véspera do término do prazo que Trump deu à Rússia para suspender a sua ofensiva na Ucrânia e mostrar iniciativa para negociar o fim do conflito. Caso isso não acontecesse, Washington ameaçou Moscovo com novas e pesadas sanções.

O Kremlin afastou, no entanto, a possibilidade de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, participar no encontro, algo que a Casa Branca (presidência norte-americana) tinha dito que Trump estava pronto a considerar.

Segundo Putin, as condições para uma reunião com Zelensky não estão satisfeitas.

“Propomos que, primeiro, nos foquemos na preparação de uma reunião bilateral com Trump. Consideramos extremamente importante que esta reunião seja bem-sucedida e produtiva”, disse Ushakov, acrescentando que a sugestão do enviado especial dos Estados Unidos (EUA), Steve Witkoff, para uma cimeira que inclua o líder ucraniano “não foi especificamente discutida”.

O encontro será a primeira cimeira EUA-Rússia desde 2021, quando o ex-presidente norte-americano Joe Biden se reuniu com Putin em Genebra, Suíça.

A realizar-se, a reunião constituirá um marco significativo nos esforços de Trump para pôr fim à guerra, embora não haja garantia de que parem os combates, uma vez que Moscovo e Kiev continuam muito distantes nas suas condições para a paz.

As autoridades ocidentais têm acusado Putin, repetidamente, de ganhar tempo nas conversações de paz para dar tempo às forças russas de capturarem mais território ucraniano. Putin não ofereceu concessões anteriormente e só aceitará um acordo nos seus próprios termos.

Um encontro entre Putin e Trump sobre a guerra significa também um afastamento da política da administração Biden de “nada sobre a Ucrânia sem a Ucrânia” — uma exigência fundamental para Kiev.

No início do seu segundo mandato presidencial, Trump foi conciliador com Putin, por quem há muito demonstra admiração, e chegou a repetir alguns dos seus pontos de vista sobre a guerra.

Mas recentemente manifestou crescente exasperação com o líder russo, criticando-o pela sua postura inflexível em relação aos esforços de paz liderados pelos EUA, e chegando mesmo a ameaçar Moscovo com novas sanções.

Entretanto, Zelensky pediu esta quinta-feira aos líderes europeus que se envolvam nas negociações sobre a guerra na Ucrânia, lembrando que o país faz parte do continente europeu.

“A Ucrânia não tem medo das reuniões e espera a mesma abordagem ousada do lado russo. É tempo de acabar com a guerra”, afirmou.

Garantir uma trégua, decidir o formato de uma cimeira trilateral e fornecer garantias para a proteção futura da Ucrânia contra invasões  — uma consideração que deve envolver os EUA e a Europa  — são aspetos cruciais a abordar, defendeu o líder ucraniano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Uma idosa, de 80 anos, ficou esta quinta-feira desalojada na sequência de um incêndio na casa onde morava, que destruiu o primeiro andar, em Santa Eulália, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre, revelou a Proteção Civil.

Em declarações à agência Lusa, fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Alentejo explicou que o alerta para o sinistro foi dado às autoridades às 11h58, tendo o incêndio sido considerado extinto às 12h41.

“Na altura, não se encontrava ninguém na habitação”, disse a mesma fonte, precisando tratar-se de uma casa de rés-do-chão e primeiro andar, habitada pela mulher.

O primeiro andar “ficou totalmente destruído, incluindo a cobertura”, enquanto o rés-do-chão não sofreu danos”.

A moradora ficou desalojada, mas já lhe foi “garantido alojamento de emergência no lar de Santa Eulália”, acrescentou o comando.

O incêndio implicou a mobilização de 19 operacionais, apoiados por sete viaturas, incluindo bombeiros, GNR e Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Elvas.