Bodycams das polícias: Tribunal de Contas deu visto favorável à plataforma

Bodycams das polícias: Tribunal de Contas deu visto favorável à plataforma

O Tribunal de Contas (TdC) deu visto favorável ao contrato para adquirir a plataforma que vai gerir as câmaras nos uniformes da polícia, conhecidas por bodycams, e a próxima etapa é a compra das câmaras.

Em resposta enviada esta segunda-feira à Lusa, o TdC esclareceu que o contrato de aquisição da plataforma unificada de segurança dos sistemas de vigilância — que vai gerir as bodycams da PSP e da GNR — “foi objecto de decisão favorável no passado dia 26 de Junho”.

O contrato assinado em Março deste ano entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a empresa Nos tem a duração de 36 meses e a plataforma vai custar mais de um milhão de euros, de acordo com o documento publicado no portal Base.

“O contrato produz efeitos no dia útil seguinte à notificação do visto do Tribunal de Contas”, lê-se no documento, que acrescenta ainda, relativamente aos prazos, que a empresa deve entregar e implementar a plataforma no prazo máximo de 45 dias contados a partir do início da vigência do contrato. Tendo em conta a data do visto do Tribunal de Contas, a plataforma deverá estar em funcionamento antes do final do mês de Agosto.

Também em resposta à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) explicou que o contrato para aquisição da plataforma está em fase de execução. “Assim que a plataforma esteja implementada, será lançado o procedimento de aquisição das bodycams“, acrescentou o ministério liderado por Maria Lúcia Amaral.

O concurso público para aquisição da plataforma que vai gerir as bodycams foi lançado em Abril de 2023, ainda pelo Governo de António Costa, prevendo a aquisição de forma faseada de cerca de 10.000 bodycams até 2026, num investimento de cinco milhões de euros.

Este concurso acabou por ser impugnado duas vezes e só em Janeiro deste ano é que o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Governo e recusou a acção interposta pela empresa que impugnou o concurso.

Em Fevereiro, no Parlamento, o então secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, já tinha anunciado que o concurso público para aquisição das bodycams iria acontecer em breve, indicando que as mesmas deveriam ser adquiridas no prazo de seis meses, o que não chegou a acontecer.

Incêndios: Dominado fogo de Celorico de Basto que alastrou a Amarante

Incêndios: Dominado fogo de Celorico de Basto que alastrou a Amarante

O incêndio que deflagrou no sábado à noite em Celorico de Basto, distrito de Braga, e progrediu para Amarante, distrito do Porto, foi dado como dominado ao final da tarde desta segunda-feira, adiantou fonte da Proteção Civil.

Fonte do Comando Sub-regional de Tâmega e Sousa indicou à Lusa que o fogo que teve início no sábado em Arnóia, concelho de Celorico de Basto, está dominado, mantendo-se no local, pelas 21h30, 193 operacionais, apoiados por 70 viaturas.

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A mesma fonte da Proteção Civil destacou ainda que estão ativos três incêndios no mesmo concelho do distrito de Braga.

Em Ribas, estão no local 60 operacionais, apoiados por 18 viaturas, enquanto duas ocorrências na freguesia de Caçarilhe e Infesta estão empenhados 69 operacionais e 21 viaturas.

Num balanço hoje à tarde, Bruno Borges, adjunto de operações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), tinha apontado para oito novas ignições na sub-região do Tâmega e Sousa, entre as 17h30 e as 18h00, com maior incidência em Celorico de Basto.

A Proteção Civil registou desde a meia-noite e até às 17h00 de hoje 77 incêndios florestais e agrícolas, envolvendo 1.697 operacionais, 440 meios terrestres e 90 missões com meios aéreos, principalmente na região norte.

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De acordo com Bruno Borges, adjunto de operações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), “23 destas ocorrências tiveram início no período noturno”.

Nos teatros de operações, entre domingo e hoje, “foram registadas 35 ocorrências de emergência médica, das quais 21 foram resolvidas no terreno, “e 14 pessoas, entre bombeiros, civis, elementos da GNR e força especial de Proteção Civil tiveram que recorrer a unidade hospitalar”, embora tratando-se de “feridos ligeiros”.

De acordo com a página da ANEPC, pelas 21h30, as ocorrências significativas em curso decorrem em mato em Sirarelhos, concelho de Vila Real, fogo que teve início às 02h45 de domingo e mobiliza 673 operacionais e 227 veículos, e em Ribas, Celorico de Basto, iniciado às 19h03 de hoje, com 60 operacionais e 18 viaturas.

A ANEPC mantém as recomendações à população para que confie e siga os conselhos das autoridades e se mantenha afastada “das zonas de incêndios”, pois como notou Bruno Borges com a declaração de alerta em curso o desígnio passa por “reduzir o número de ignições”.

A Proteção Civil, perante o aumento de perigo de incêndio rural, elevou no domingo o estado de prontidão especial do dispositivo de combate de incêndios rurais para o nível três, “o terceiro mais gravoso numa escala de quatro”, lembrou o adjunto de operações.

Os cinco distritos mais a norte de Portugal continental, designadamente Bragança, Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga, estão hoje sob aviso vermelho, o mais elevado numa escala de três, devido à persistência de valores extremamente elevados da temperatura máxima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O aviso vermelho vai prolongar-se até às 18h00 de terça-feira, quando será substituído por aviso laranja (no caso de Vila Real e Bragança), e amarelo nos restantes casos.

Os restantes distritos de Portugal continental apresentam já aviso laranja até às 18h00 de terça-feira, com exceção de Beja que estará a amarelo e de Faro que volta a ser o único distrito do continente sem qualquer aviso.

Governo de Israel aprova demissão de procuradora-geral. Supremo impede

Governo de Israel aprova demissão de procuradora-geral. Supremo impede

Os ministros que compõem a coligação do governo de Israel votaram de forma unânime a favor da demissão da procuradora-geral, Gali Baharav-Miara.

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Segundo uma carta enviada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, à procuradora, ela “deve deixar de tentar impor-se a um governo que não confia nela”.

Antes da decisão, Gali Baharav-Miara fez um pronunciamento no qual afirmou que “as alegações feitas pelo ministro da Justiça mostram que ele busca um assessor jurídico que obedeça ao governo e legalize violações da lei, como a evasão ao recrutamento pelo exército dos alunos das yeshivót (as escolas de formação rabínica), a interferência política em investigações policiais e outros”.

Em Israel, o cargo de procurador-geral não faz parte do processo de nomeação política. O próprio governo de Benjamin Netanyahu, que desde o início de 2023 colocou em curso uma controversa reforma do sistema judicial, pretende alterar essa estrutura.

Apesar da aprovação governamental, o Supremo Tribunal de Israel determinou a suspensão temporária da demissão. De acordo com a ordem emitida, “durante este período, Gali Baharav-Miara terá as suas atribuições mantidas e o governo não poderá anunciar um substituto”.

Os ministros da coligação indicaram que deixarão de a convidar para audiências governamentais e reuniões de comissões.

A organização da sociedade civil Movimento por um Governo de Qualidade emitiu um comunicado no qual afirma concordar com a decisão do Supremo de congelar o processo e classifica a demissão da procuradora-geral como um “procedimento inválido e inconstitucional que, em primeiro lugar, nem deveria ter sido permitido”.

O governo e a Procuradoria-Geral têm até quinta-feira para se pronunciarem. Uma audiência deverá ocorrer num prazo de 30 dias, contados a partir desta segunda-feira.

Filha doa fígado à mãe em primeiro transplante robótico em Portugal

Filha doa fígado à mãe em primeiro transplante robótico em Portugal

Foi a segunda vez na Europa, e a primeira no nosso país, que se realizou um transplante hepático de dador vivo totalmente robótico. Na cirurgia entraram em ação dois cirurgiões-robôs em simultâneo. Portugal é um dos países pioneiros nesta técnica. Uma filha de 38 anos doou parte do fígado à mãe, de 65, no primeiro transplante hepático de dador vivo totalmente robótico realizado em Portugal, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, anunciou hoje a ULS São José. No transplante de fígado, realizado há um mês no Centro Hepatobiliopancreático e da Transplantação da Unidade Local de Saúde (ULS) São José, foram

José Luís Carneiro exige cumprimento do plano de desassoreamento da Ria Formosa

José Luís Carneiro exige cumprimento do plano de desassoreamento da Ria Formosa

O secretário-geral do PS exigiu, esta segunda-feira, ao Governo que cumpra o plano de desassoreamento da Ria Formosa, alegando que desde que o governo do PSD assumiu funções não se conhecem quaisquer intervenções ou planos nesse sentido.

Segundo José Luís Carneiro, o plano foi assumido pelo Governo anterior (PS), que “deixou ficar oito milhões e meio de euros para o desassoreamento da Ria Formosa“, intervenção essencial para oxigenar os canais e garantir a produção de bivalves.

“Desde que o Governo assumiu funções, até agora, não se conhece qualquer intervenção e há planos devidamente preparados, devidamente estudados, para que essa intervenção seja realizada”, disse o líder do PS aos jornalistas.

José Luís Carneiro falava durante uma visita a um viveiro de bivalves na Ria Formosa, em frente a Faro, ação em que esteve acompanhado pelo candidato socialista à Câmara de Faro, António Miguel Pina, e pelo presidente da Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa (Vivmar), André Augusto.

“Como aqui puderam ver por parte dos nossos responsáveis da Associação dos Viveristas, [o desassoreamento] é mesmo vital para garantir que esta produção se continue a fazer, já que ela assenta numa grande diversidade de vida, que é fonte de rendimento, fonte de economia, fonte de emprego que queremos também que venha a ser para as novas gerações”, referiu.

José Luís Carneiro sublinhou, ainda, que os viveiristas e mariscadores “constituem uma parte de uma comunidade importante no Algarve, mostrando “como a partir da economia do território e da sua diversificação e da sua valorização se podem constituir oportunidades de vida e de crescimento da economia”.

Bolsonaro passa para regime de prisão domiciliária por desrespeitar medidas de coação

Bolsonaro passa para regime de prisão domiciliária por desrespeitar medidas de coação

O antigo Presidente do Brasil Jair Bolsonaro vai ficar em prisão domiciliária depois do Juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerar que o ex-Chefe de Estado desrespeitou as medidas de coação que lhe foram aplicadas. Em causa, segundo a imprensa brasileira, o facto de Morais considerar que Bolsonaro usou as redes sociais apesar de estar proibido de o fazer.

“Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliária de Jair Messias Bolsonaro”, lê-se na decisão da justiça brasileira.

O juiz brasileiro responsável pela decisão considerou que o ex-Presidente utilizou as redes sociais de aliados políticos, incluindo dos seus três filhos, com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

O despacho realça que o comportamento de Bolsonaro demonstrou a “necessidade de adequar as medidas mais gravosas “de modo a evitar que continue a manter a mesma postura.

Líder britânico anti-imigração detido devido a caso de agressão. Foi capturado em Londres onde chegou proveniente de Faro

Líder britânico anti-imigração detido devido a caso de agressão. Foi capturado em Londres onde chegou proveniente de Faro

O líder do movimento britânico ultranacionalista e anti-imigração Liga de Defesa Inglesa (EDL), Tommy Robinson, foi detido esta segunda-feira à chegada a Londres, proveniente de Portugal, para interrogatório num caso em que é suspeito de agressão, segundo a polícia.

Robinson, cujo nome verdadeiro é Stephen Yaxley-Lennon, foi detido no aeroporto de Luton, no norte de Londres, e era procurado “após ter saído do país com destino a Tenerife na manhã de 29 de julho, após o incidente em St. Pancras”, estação de metro onde terá estado envolvido na agressão na véspera.

Imagens que se tornaram virais na Internet logo após o incidente mostram um homem inanimado no chão num corredor do metro, com Robinson agitado ao seu lado a dizer a um transeunte e a seguranças que foi “provocado”, antes de se colocar em fuga.

Segundo a polícia, a detenção ocorreu em Luton ao final da tarde, após as autoridades britânicas terem recebido informações de que o suspeito estaria a “chegar num avião vindo de Faro”, em Portugal.

Muito ativo nas redes sociais, onde é seguido por 1,4 milhões de pessoas, Robinson é acusado de ajudar a alimentar a onda de violentos protestos anti-imigrantes e islamófobos que abalaram o Reino Unido no verão de 2024.

Fundador da EDL, um grupo ultranacionalista com origem no movimento dos “hooligans”, Robinson já foi condenado várias vezes, incluindo por ofensas à ordem pública, e foi detido em 2018 por desacatos em tribunal.

Deverá ser julgado em outubro de 2026 por se recusar a fornecer a palavra-passe do seu telemóvel, exigida pela polícia ao abrigo dos amplos poderes que lhe foram concedidos pela Lei Antiterrorismo de 2020.

Horas depois do crime, a polícia vai encontrar o assassino de Issam Sartawi, o dirigente palestiniano morto no átrio de um hotel de Albufeira. Mas, também vai descobrir que ele não é quem diz ser. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o segundo episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro aqui]

Cidades e estados dos EUA que boicotem empresas israelitas não vão receber fundos federais para desastres naturais

Cidades e estados dos EUA que boicotem empresas israelitas não vão receber fundos federais para desastres naturais

As cidades e os estados que boicotem empresas israelitas não vão receber 1,6 mil milhões de euros em fundos federais do governo norte-americano para desastres naturais, noticiou a Reuters, depois de analisar os avisos de abertura de concursos federais para obterem subsídios do Departamento de Segurança Nacional, que supervisiona a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, na sigla inglesa).

Segundo a Reuters, que consultou 11 notificações de abertura de concurso para obter subsídios, este requisito aplica-se a “pelo menos 1,6 mil milhões de euros” nos quais os estados e as cidades “dependem para cobrir equipamentos de busca e salvamento, salários de gestores de emergências e sistemas de energia de reserva, entre outras despesas”.

De acordo com as regras definidas para 2025 e que já tinham sido publicadas em abril, um dos requisitos para aceder a fundos do governo dos EUA é que não se corte as “relações comerciais” ou se limite “de outra forma as relações comerciais especificamente com empresas israelitas ou com empresas que fazem negócios em ou com Israel ou autorizadas, licenciadas ou organizadas ao abrigo das leis de Israel para fazer negócios”.

Apesar deste requisito ter sido agora apertado pelo governo norte-americano, a Reuters refere que 34 dos 50 estados norte-americanos já têm leis estaduais ou medidas anti-boicote ou contra o movimento BDS.

Um porta-voz para o Departamento federal consultado pela agência indicou que irão aplicar “todas as leis e políticas anti-discriminação, incluindo as relacionadas ao movimento BDS [Boicote, Desinvestimento e Sanções], que se baseia expressamente no antissemitismo”.

Antes, o Governo Trump já tinha cortado fundos a várias universidades que têm sido palco de protestos pró-Palestina, sob alegações de antissemitismo, e que se recusaram a entregar dados de estudantes que participaram nessas manifestações, tais como a Universidade de Columbia, em Nova Iorque — algo que obrigou, num acordo, a instituição a pagar ao governo federal para não haver uma investigação contra si.

Substituição do SIRESP: PS critica atrasos do Governo na entrega do estudo

Substituição do SIRESP: PS critica atrasos do Governo na entrega do estudo

O deputado socialista Miguel Costa Matos criticou, esta segunda-feira, os atrasos do Governo na entrega do estudo técnico-estratégico relativo à substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP), a rede de comunicações de emergência do Estado, por um sistema mais resiliente e eficiente.

Miguel Costa Matos não nega que a evolução tecnológica do SIRESP seja necessária, mas denuncia os atrasos do executivo de Luís Montenegro.

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“Chamar-lhe uma substituição urgente por um prazo de 90 dias, demorar dois meses para nomear o coordenador do grupo de trabalho, não incluir o SIRESP no próprio grupo de trabalho, passar os 90 dias e não entregar o relatório – só demonstra que não era urgente e porventura não era assim tão necessária”, argumentou o socialista após reunir com o SIRESP para discutir a resposta aos incêndios que afetam diversas regiões do país.

Após as falhas demonstradas durante o apagão elétrico de 28 de abril, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciaram a criação de “uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver, no prazo máximo de 90 dias, um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança”.

Na altura, o Governo sublinhou que o SIRESP revelou “limitações estruturais e operacionais”, sendo, por isso, necessário “um sistema mais robusto, fiável, resiliente e interoperável”.

A entrega do estudo estava prevista para a semana passada. Contudo, numa nota conjunta do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o Governo indicou que o prazo seria prolongado, sem estabelecer nova data.

A 24 de julho, foi publicado em Diário da República um despacho assinado pelos dois ministros que designou Carlos Leitão como coordenador da equipa de trabalho, com 17 de julho como data de entrada em funções.

Miguel Costa Matos também se revelou preocupado com o facto de o SIRESP não ter presidente há 16 meses e com a falta de recursos humanos.

Segundo o deputado do PS, é igualmente preocupante que, no âmbito do plano de atividades e orçamento do SIRESP, “lhe tenha sido recusada a possibilidade de contratar pessoal”.

“Neste momento o SIRESP funciona com apenas 14 efetivos, quando aquilo que deveria ter era 29 efetivos, pelo menos, segundo o plano que foi proposto. (…) Infelizmente, esse pedido foi negado da parte do Governo que agora, na sequência do apagão, veio de forma inusitada, solicitar uma substituição integral do SIRESP”, lamentou.

Um grupo de deputados do Partido Socialista esteve esta segunda-feira reunido com a Rede Nacional de Emergência e Segurança, de modo a perceber como é que o SIRESP está a operar numa época em que várias regiões do país estão a ser atingidas por incêndios.

Na sequência desta visita, o PS envia agora ao Governo um conjunto de perguntas sobre o SIRESP que espera ver respondidas.

Pizzatona. O rodízio de pizzas da Papa Johns começa nos 8,50€

Pizzatona. O rodízio de pizzas da Papa Johns começa nos 8,50€

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O buffet Pizzatona da Papa Johns tem três opções diferentes, sendo que o preço máximo é de 10,50€. Se quiserem, podem ainda adicionar entradas ilimitadas por mais 2€ por pessoa.

Em Portugal, a Papa Johns não tem propriamente uma grande expressão, até porque, e se visitarmos o site principal, rapidamente constatamos que a cadeia de pizzas somente conta com cinco lojas na zona da Grande Lisboa e uma na Margem Sul, no Barreiro. Não há lojas no centro do país, nem a norte nem a sul, e o objetivo nem parece passar por aí a curto, mas sim expandir a zona de atuação na Área Metropolitana de Lisboa.

Em todo o caso, quem já experimentou as pizzas da marca dificilmente experimenta apenas uma vez, portanto um rodízio até vinha mesmo a calhar…. E se vos dissermos que a Papa Johns tem precisamente esse serviço? Chama-se Pizzatona e, basicamente, consiste num buffet de pizza com preços que começam nos 8,50€.

Este rodízio está dividido em três níveis:

  • Tarifa Tradicional – 8,50€ por pessoa: inclui buffet livre de Pizzas Tradicionais + refill/bebida.
  • Tarifa Especialidade – 9,50€ por pessoa: inclui buffet livre Pizzas Tradicionais e Especialidade + refill/bebida.
  • Tarifa Premium – 10,50€ por pessoa: inclui buffet livre de Pizzas Tradicionais, Especialidade e Premium + refill/bebida.

Além disso, podem adicionar rondas ilimitadas de Entradas à promoção por uma acréscimo de mais 2€ por pessoa, para além do preço base da tarifa escolhida. Neste caso das entradas, poderão escolher Papa Rolls Salgados (Pulled Beef, Crispy Bacon, Pepperoni ou Fiambre) Pão de alho 100% mozzarella, Batatas Telha e Aros de cebola para irem devorando à vontade.

Ou seja, e no final de tudo, podem pagar um máximo de 12,50€ por todas as entradas e pizzas do menu Papa Johns. Convém dizer que não podem usufruir da Pizzatona sozinhos, isto é, têm sempre de levar alguém convosco. E todas as pessoas que pretendam usufruir deste rodiízio devem esclher a mesma tarifa, isto é, o mesmo tipo de pizzas. Além disso, caso queiram adquirir adicionalmente as rodadas ilimitadas de entradas, o suplemento inerente a este serviço adicional deve ser pago por todos as pessoas do grupo.

As pizzas são servidas por rodadas, organizadas por mesa ou grupo, e não por pessoa individual, e, em cada uma dessas rodadas, será servida uma pizza de tamanho familiar por cada duas pessoas presentes. Existe, claro, a possibilidade de pedir pizzas com duas metades distintas, desde que as combinações respeitem as receitas previstas na tarifa em vigor. No final, após a pizza ser consumida na totalidade, será servida a seguinte, mantendo-se esta sequência ao longo da refeição.

Atenção que não será possível solicitar uma nova pizza sem que a anterior esteja completamente terminada, aplicando-se a mesma lógica de funcionamento às entradas. Têm ao todo duas horas para usufruir da Pizzatona.

Este buffet está disponível em todas as lojas Papa Johns em Portugal – Amoreiras, Benfica, Odivelas, Amadora e Barreiro -, exceto na de Alvalade.

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