Como não há duas sem três, venho novamente falar de Lídia Jorge e de aspectos relacionados com o seu discurso de 10 de junho. Faço-o porque a escritora deu há dias uma extensa entrevista à revista Visão na qual esse seu discurso constituiu um tema central. A entrevista foi feita por outra senhora de esquerda, a jornalista Margarida Davim, e foi suave e ideológica q.b., como convinha a uma iniciativa jornalística que procurou acima de tudo reparar o trauma causado pela tonelada de críticas que a escritora sofreu, e restaurar a sua consequentemente abalada aura, dando-lhe a possibilidade de se explicar ou redimir. A entrevista foi, acessoriamente, e para efeitos de amplificação laudatória e fortificante, aplaudida pelo sociólogo e ex-ministro de esquerda Pedro Adão e Silva, no Público, e reverberou nas redes sociais por intermédio de outras cabeças e corações de esquerda. A jornalista Fernanda Câncio, numa lógica de dois em um, aproveitou mesmo o momento para louvar não apenas a “rainha” (sic) Lídia Jorge, mas também a colega jornalista Margarida Davim.

Reacendeu-se e renovou-se, assim, em muita da nossa esquerda, o profundo respeito perante a escritora, vista como alguém que fez um discurso “luminoso”, “sábio”, “maravilhoso”, “corajoso”, “emocionante”, “esperançoso”, “verdadeiro”, “inteligente”, “informado” (sic), “extraordinário”. No fundo, uma voz profética que teria vindo revelar ao país verdades escondidas. Acontece que não foi isso que aconteceu. Na segunda metade do seu discurso Lídia Jorge veio trazer-nos a ideia, correcta e adequada, de que os portugueses são uma mistura de gentes, algo que sempre soubemos e que o lusotropicalismo de Gilberto Freyre se esforçou por acentuar e teorizar — note-se que esse aspecto lusotropicalista do discurso de Lídia Jorge incomodou a extrema-esquerda académica —, mas veio também difundir pelo país vários enganos. No seu discurso de 10 de Junho Lídia disse coisas acertadas e razoáveis, mas fez várias afirmações factualmente erradas, o que talvez não admire. Segundo declarações da própria, terá lido apenas dois livros para redigir esse discurso e aparentemente nenhum deles sobre história da escravatura, o que é pena pois só com muitas leituras específicas — e algum conhecimento da documentação da época — pode alguém falar com propriedade e acerto em assunto tão complexo.

Tive ocasião de apontar os erros mais significativos logo no dia 11 de junho, e de aprofundar a sua razão de ser uma semana depois, e não é preciso voltar a fazê-lo. Quero apenas lembrar, em primeiro lugar, que ninguém contestou a existência desses erros, ou tentou provar que não existissem. E dizer, em segundo lugar — e é esse o ponto principal deste artigo —, que o que mais impressiona é que ninguém de esquerda, nem a escritora, nem a entrevistadora, nem, que eu saiba, qualquer das vozes laudatórias que tanto agora como em junho enalteceram o discurso, referiu, assumiu ou reconheceu os graves erros históricos que nele havia. Talvez uma jornalista menos adulante, menos convergente com o pensamento político da entrevistada pudesse, agora, ter perguntado a Lídia Jorge como fora possível ter-se enganado tanto ou como se sentiu quando esses seus enganos lhe foram apontados — e fundamentadas as razões pelas quais eram enganos —, mas Margarida Davim terá preferido não o fazer.

Aliás, ninguém de esquerda o fez. Não por a esquerda se ter abstido de toda e qualquer censura. Como referi acima várias pessoas dessa área política criticaram os aspectos lusotropicalistas do discurso de Lídia Jorge, mas a esquerda em bloco passou e continua a passar um púdico véu sobre os erros históricos, como se não tivessem ocorrido ou não tivessem tido peso na mensagem que foi transmitida. Infelizmente tiveram. A ideia de que teriam existido 10% de negros em Portugal no século XVII é um disparate, mas permite que se estabeleça um paralelo róseo e benevolente com a presente situação da imigração no nosso país. A erradíssima ideia de que Portugal terá sido o pioneiro ou primeiro promotor do enorme mal que foi a escravatura intercontinental promove e acentua o sentimento de culpa ou a excepcionalidade negativa do país — o primeiro, o inovador, seria o pior dos pecadores; os outros teriam a desculpa do precedente já estabelecido. A ideia de que os homens do século XV eram críticos do tráfico, considerando-o injusto e não se coibindo de o afirmar, é outra ideia equivocada e, pior do que isso, mentirosa, que transmite a sensação, ou mensagem, de que o Infante D. Henrique e os seus escudeiros e navegadores agiram contra os sentimentos e as práticas do tempo, quando, de facto, não agiram. A ideia de que sempre houve quem repudiasse “por completo” (sic) o tráfico e a escravidão, e teorizasse esse repúdio, é outra afirmação falsa que a esquerda gosta de apresentar assim, numa formulação vaga, sem nunca referir os nomes dos que, em cada momento, supostamente o teriam feito. Julgo que Lídia Jorge nunca terá lido The Problem of Slavery in Western Culture. Se for o caso, ganharia muito em lê-lo. Ainda que seja antiga, é uma obra imprescindível para quem quiser perceber como a escravatura foi pensada e sentida no mundo ocidental ao longo do tempo.

Mas voltemos à entrevista para assinalar que tanto a entrevistada como a entrevistadora pensam que houve, em torno ou a propósito daquele discurso de 10 de junho, um confronto entre quem quer ver e quem tapa os olhos; entre os patriotas — nos quais a escritora naturalmente se inclui — e os nacionalistas; entre os progressistas e os neo ou ultraconservadores; entre os que querem desvendar (supostos) segredos, tirar os (supostos) esqueletos dos armários da Nação, e os que a querem desinformada e não admitem a mais leve beliscadura no que entendem ser a honra nacional; entre as forças da luz e do bem, e as forças tacanhas, mesquinhas, que só querem semear o ódio entre os portugueses. Ainda que isso não seja dito pelas duas senhoras — e só raramente seja admitido por qualquer outra pessoa de esquerda — fica implícito que, nesse confronto, ou suposto confronto, a verdade histórica, isto é, a verdade que pressupõe e exige conhecimento e equilíbrio no tratamento e na ponderação da informação sobre o passado, não tem a mínima importância.

Não deixa de ser irónico que Lídia Jorge diga, na entrevista à Visão, que “não quer mentiras”. É também curioso que, tendo em consideração a reacção que o seu discurso aqui provocou — no Brasil, como era expectável, ecoou favoravelmente e a escritora foi recebida de braços abertos —, confesse ter tido “a sensação de uma criança que passou por uma sala e acha que partiu qualquer coisa”, o que em sua opinião (e na de Margarida Davim) terá sido bom. De facto partiu, mas não foi bom. Lídia Jorge partiu a verdade histórica, mas nem ela nem a jornalista que a entrevistou, nem os que em 10 de junho (e agora) a cobriram de louvores, parecem perceber ou querer aceitar isso. Ou então, percebem-no perfeitamente, mas consideram que o erro e a mentira são coisas sem importância, coisas aceitáveis desde que venham da boca dos compagnons de route e se destinem a promover as causas e as lutas da esquerda. O que, diga-se, é uma pena e um atentado à salubridade do debate de ideias na esfera pública. Onde pára a gente de esquerda que, noutros tempos, costumava valorizar e prezar a verdade? Por que razão está agora calada? Ter-se-á extinguido?

Ai, meu lindo Agosto,
As romarias, o céu vermelho e o luar enfumarado!

Haveria melhor forma de começar do que recordando Meu Lindo Agosto, de Nel Monteiro? (E não Meu Querido Mês de Agosto, de Dino Meira. Se calhar querem trabalhar um bocadinho nessas referências líricas) Haveria. Provavelmente, qualquer outra forma seria superior. Com excepção de recordando Meu Querido Mês de Agosto, de Dino Meira. Daí ter optado por Meu Lindo Agosto, de Nel Monteiro.

Bem, é verão, está tudo a arder.

Muito obrigado e bom dia.

Basicamente é isto, não é? É lidar. Aliás, em vários pontos do país, parece que, não só já se aceitou esta inevitabilidade como, uma vez que vai arder tudo na mesma, já agora deixa-se arder com pinta. Vai daí, nas Festas de Marinhais, em Santarém, toca de largar fogo de artifício 30 minutos antes de um alerta vermelho. Atente-se no cuidado de antecipar o lançamento dos engenhos pirotécnicos, por forma a que os últimos dez rebentamentos coincidissem com a contagem decrescente dos dez segundos até à hora do alerta. Alguns falarão de infantilidade, eu enfatizo o rigor e o profissionalismo.

Mas para os que preferem a infantilidade, temos a polémica lançada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário da Palma Ramalho, em torno de seios. Diz a ministra ter conhecimento de casos em que “as crianças parece que continuam a ser amamentadas (…) até andarem na escola primária”. Sobre isto, três pontos, para dar mesmo ideia de raciocínio estruturado e não de coisa em que estou a pensar à medida que escrevo (wink, wink):

Primeiro: não sei, confesso, quão frequente é o menino Zezinho passar o intervalo entre Matemática e Estudo do Meio a fazer um snack da maminha da mãe.

Segundo: ao contrário dos histéricos da sobre-população, a única questão em que levo a mal as crianças é em serem poucas — e às vezes estarem demasiado próximas. E emitirem sons. E tirarem macacos do nariz e meterem na boca. Quando eu estou a ver. Tirando isso, tudo perfeito com as crianças.

Terceiro: a julgar pelas reacções histéricas de alguns daqueles profissionais da histeria que, nos intervalos de estarem histéricos com a amamentação, estão histéricos com a sobre-população, sem captarem a ironia, a ministra pode ter um ponto. Afinal, estamos a falar de malta que, em podendo, só pára de mamar da(s) teta(s) a que consegue deitar a mão quando se reforma. Aí, pára, tira a dentadura e volta a mamar da(s) teta(s).

Portanto, em escassos dias, o estado português reconhece haver um problema com a amamentação e ameaça reconhecer a Palestina, já em Setembro. Ora, sugiro o seguinte. Se o governo português deseja, tanto, premiar os actos terroristas do Hamas de 7 de Outubro, é fazê-lo a 11 de Setembro. Invocando, assim, os aniversários de dois dos mais ignóbeis actos de terrorismo de que há memória, numa única e grande celebração de carnificina. Se a coincidência — muito feliz! — não causar uma reacção demasiado explosiva dos terroristas do Hamas e/ou Al-Qaeda, já agora, que não sei se haverá diferendos entre distintos ramos da psicopatia.

Bom, mas como é que aqui cheguei se estava a falar de seios? Recentremos a crónica, notando o seguinte: nem toda a gente que reconhece a Palestina acha o anúncio da Sydney Sweeney aos jeans nazis; mas quase 100% dos que acham o anúncio nazi reconhece a Palestina. Estes últimos são aquele tipo de pessoa do qual se costuma dizer que tende a “confundir o nazismo com as calças”.

Quando deviam ter mais calma e escutar a mensagem do reclame com atenção. Nele diz-se, apenas e só, que a Sydney Sweeney “tem bons genes”. Não se diz que “tem genes melhores que os genes A ou B”. E muito menos se diz que “tem os melhores genes”. Embora tenha, claramente, os melhores genes. No mínimo, podiam dizer, com muita segurança, que a Sydney Sweeney tem melhores genes que 99% dos histéricos da sobre-população que acham o anúncio nazi e reconhecem a Palestina.

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O Presidente brasileiro, Lula da Silva, disse esta terça-feira que vai ligar ao chefe de Estado norte-americano para que Donald Trump participe na Cimeira das Nações Unidas do Clima (COP30), numa altura de crise diplomática entre os dois países.

“Eu não vou ligar para Trump para comercializar, porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar a Trump para o convidar para a COP, porque quero saber o que ele pensa da questão climática“, disse o chefe de Estado brasileiro, durante uma reunião no Palácio Itamaraty em Brasília.

“Se ele não vier, vai ser porque não quer, mas não vai ser por falta de delicadeza, charme e democracia”, insistiu Lula da Silva referindo-se à cimeira que deverá decorrer em novembro na cidade brasileira de Belém do Pará.

Quanto às tarifas de 50% que deverão entrar em vigor na quarta-feira, impostas por Donald Trump a vários produtos brasileiros, Lula da Silva garantiu que o Governo está a preparar “um plano de contingência para mitigar esse ataque injusto e aliviar os prejuízos económicos e sociais“.

Na quarta-feira, os Estados Unidos impuseram a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, dispositivo que impõe sanções económicas por violações graves contra os direitos humanos ou corrupção.

Poucas horas depois, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a imposição de tarifas de 50% a vários produtos brasileiros.

As duas decisões foram vistas como intimamente ligadas, tendo como peça central Alexandre de Moraes, relator do processo no qual Jair Bolsonaro e o seu núcleo são acusados de tentativa de golpe de Estado contra a vitória eleitoral de Lula da Silva nas presidenciais de 2022.

De acordo com o Ministério Público, além de discutir com os seus ministros e altos oficiais militares medidas para anular as eleições e até mesmo matar Lula da Silva, Bolsonaro incentivou o ataque às sedes da Presidência, do Congresso e do Supremo Tribunal, promovido por milhares de radicais a 08 de janeiro de 2023, em Brasília.

Nos corredores da diplomacia e nos media portugueses, há uma ideia que se repete como mantra: o reconhecimento de um Estado palestiniano é um imperativo moral e jurídico. O passe de mágica que tudo vai resolver.

Num debate televisivo em que participei, o Dr. Azeredo Lopes encerrou a conversa sobre o reconhecimento do Estado da Palestina com uma dissertação doutoral sobre a Convenção de Montevideu, de 1933. Fê-lo com o ar severo de quem carrega a verdade no bolso do casaco e, como foi o último a falar, não houve contraditório. O que deu muito jeito. Paciência. Aqui vai agora, porque a verdade resiste mal à ausência de confronto. E a argumentação curvilínea, sobretudo quando embalada em nuances e léxicos que a maioria das pessoas não entende, tem sempre aquele aroma a outra coisa.

O Dr. Azeredo Lopes é especialista em Direito Internacional (DI), o que, num país onde o estatuto académico substitui muitas vezes o pensamento, significa que pode dizer o que bem entender, e ser aplaudido como se estivesse a recitar Salmos. Salvador Sobral disse isso mesmo, a propósito de outro tipo de emanações.

É por isso que se pode impunemente invocar Montevideu para justificar o reconhecimento de um estado que não existe.

Quando um jurista respeitado como o Dr. Azeredo Lopes bate na mesa a carta de Montevideu, como se fosse o ás de trunfo, poucos se atrevem a contradizê-lo. O discurso soa técnico, imparcial e credível. Mas, como bem sabemos, o tom é muitas vezes o melhor argumento de quem fala com suposta autoridade, para o aplauso dos convertidos.

É precisamente essa autoridade e esse aplauso que urge questionar. Porque o que está em causa não é um debate técnico sobre reconhecimento estatal. É, sobretudo, uma tentativa de isolar, vilipendiar e castigar Israel. E, para isso, vale tudo. Inclusive torturar normas jurídicas, ignorar factos históricos e lançar insinuações morais embrulhadas em léxicos pseudolegais.

A Convenção de Montevideu, um mero acordo regional, lista quatro critérios formais para a existência de um Estado: população permanente, território definido, governo efectivo e capacidade de relações internacionais.

A Palestina não cumpre integralmente esses requisitos. Divide-se entre dois governos rivais, um deles uma organização terrorista jihadista, o outro um partido que se eterniza no poder, também sem eleições, e que nem sequer controla a parte do território onde está instalado. Tudo isto, diga-se, não por culpa de Israel ou vontade divina, mas por falta de vontade e incapacidade das próprias lideranças palestinianas.

Esta “Palestina” não tem fronteiras definidas, porque nunca existiu. E o seu reconhecimento internacional, por mais amplo que seja, não cria soberania ex nihilo.

Invocar Montevideu sem reconhecer estas realidades é liturgia jurídica e prestidigitação académica. Pareceu-me também que o Dr. Azeredo considerou que o reconhecimento do “Estado da Palestina” seria mais do que um acto político, dando a entender que é quase um automatismo jurídico. Ora a Convenção não obriga ninguém a reconhecer ninguém. O reconhecimento é sempre político. Ponto.  Se fosse automático, Taiwan e Kosovo estariam na ONU. E o Saara Ocidental seria independente. Mas como o mundo funciona com vetos e interesses, só existe Estado onde há poder suficiente para o fazer valer.

A meio da sua intervenção, o Dr. Azeredo Lopes fez o que tantos outros fazem quando querem parecer imparciais, mas não conseguem conter o impulso de agradar à bancada dos virtuosos: atirou para o ar a palavra “genocídio”. Sem acusar directamente. Com aquele tom nonchalant de quem insinua o suficiente para que o trabalho sujo seja feito pelo espectador. “Desde que Israel não cometa genocídio”, disse, como quem deixa um fósforo aceso no meio de uma mata seca. E continuou, tranquilo. Não é preciso mais nada. A palavra fica a pairar. E com ela, a ideia de que Israel poderá, quem sabe, estar a praticar um dos crimes mais graves do léxico jurídico e moral contemporâneo. Sem uma única prova, sem um único dado. Só a palavra. Plantada como veneno. E deixada a fermentar.

Ora a definição de genocídio consta de uma Convenção de 1948. É clara e rigorosa: requer a intenção deliberada de exterminar, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Não basta que morram civis. Não basta que haja sofrimento. É preciso haver um plano. Uma ordem. Uma vontade de exterminar.

O Dr. Azeredo sabe que não há genocídio nenhum. Nenhuma intencionalidade. Nenhuma política de Estado. Nenhuma directiva militar. Nada, além de declarações exaltadas de dois ministros, típicas de muitas guerras. Não lhe importa sequer que o próprio TIJ, em 2024, tenha dito explicitamente que não concluía que houvesse genocídio. O Dr. Azeredo sabe. Por isso apenas insinua. E isso basta.

O que se passa em Gaza é uma guerra. Suja, difícil, prolongada. Mas legítima, segundo o Artº 51º da Carta das Nações Unidas.  Não com os palestinianos. Com o Hamas, uma organização terrorista que assassina, viola, sequestra, chantageia, tortura. Que usa escolas para esconder e lançar mísseis, e hospitais para disparar e fugir para os túneis.

Inevitavelmente, morrem civis. Como morrem em todas as guerras urbanas travadas contra grupos que se escondem entre civis e se disfarçam. Morrem porque o Hamas os usa como escudos humanos. Porque aproveita e até fabrica cadáveres para manipular as percepções públicas do Ocidente, com a colaboração asnática dos media.

Israel faz o que mais nenhum Estado em guerra faz: avisa antes de atacar. Lança panfletos. Manda mensagens. Telefona. Cria corredores humanitários. Alimenta um inimigo declarado.

O genocídio não é sequer uma acusação: é uma senha de acesso. Uma forma de mostrar ao mundo que se está do lado “trend”. Mesmo que o conteúdo seja falso. Mesmo que a legalidade seja ignorada. Mesmo que a verdade seja sacrificada.

A palavra “genocídio” vai perdendo o seu valor e a culpa é daqueles que a usam como quem atira tinta contra uma parede, na esperança de que manche a reputação certa.  E disso, já temos em excesso, até de decibéis.

Na análise do conflito, o Dr. Azeredo tratou a História como um incómodo. Foi recortada, empurrada para debaixo da mesa e substituída por indignação.

Comecemos pelos Acordos de Oslo. Ainda existem, embora moribundos. Nunca foram denunciados. Foram assinados por Israel e pela OLP, criaram a Autoridade Palestiniana (AP) e dividiram a Cisjordânia em três zonas. Todos as povoações legais israelitas estão na área atribuída ao controlo israelita. O Dr. Azeredo sabe isto e também não ignora o pequeno detalhe de que Israel reconheceu a OLP, aceitou um processo negocial faseado, retirou-se de zonas densamente povoadas e abriu caminho a um Estado palestiniano. E que Yasser Arafat deitou tudo por terra ao rejeitar uma proposta feita em 2000, sob os auspícios de Bill Clinton. Rejeitou-a sem negociar. Rejeitou-a sem contrapartidas. Rejeitou-a trocando-a por intifadas, que mataram centenas de civis israelitas. É daí que vêm os muros, aliás.

Na narrativa conveniente, os colonatos são o grande obstáculo à paz. Na realidade não são.  A presença israelita na Área C não só não viola os acordos em vigor, como decorre deles. A própria lógica dos Acordos prevê que o seu estatuto final seja negociado. Nunca imposto.

Em 2000 (Camp David), e em 2008 (plano Olmert), Israel propôs retirar-se de 91% a 97% da Cisjordânia, incluindo desmantelar colonatos, com compensações territoriais. Em 2008, já Gaza era 100% do Hamas. A AP recusou

De resto a maioria dos colonatos está em zonas com que Israel ficará sempre, em todos os planos de dois Estados, com trocas de território equivalentes para os palestinianos.

O problema nunca foi a geografia. Foi sempre a política. Apontar os colonatos é uma forma fácil de culpar Israel sem discutir o Hamas ou a cultura de martírio, um desvio moral útil para os que querem parecer “equilibrados” e sinalizar virtude.

Na prática, os colonatos servem como desculpa para evitar aquilo que os palestinianos têm recusado desde 1947: partilhar a terra com um Estado judeu.

Portanto, os colonatos não são o problema. O problema é político. É ideológico. É existencial. O problema é que há um lado que quer paz, e outro que quer vitória. E enquanto isso não mudar, não haverá paz. Porque o que está em causa não é onde os judeus vivem. É o facto de que vivem ali e não se querem ir embora.

A certa altura, o Dr. Azeredo referiu que Israel tem “uma agenda de anexação da Cisjordânia”. Ouviu dizer. Não são precisas provas.  A verdade é que Israel nunca anexou formalmente a Cisjordânia e já lá vão 60 anos. E não o faz porque seria um acto juridicamente problemático, provocaria uma crise diplomática com os aliados ocidentais e obrigaria a incorporar na cidadania mais de dois milhões de palestinianos. Isso seria o fim do modelo judeu e democrático.

Israel administra a região, não por expansionismo, mas porque sabe que a alternativa é o vácuo de segurança, o caos institucional e, inevitavelmente, o Hamas.

Relembre-se: A Cisjordânia não era território palestiniano em 1967. Nem nunca foi. Antes de 1948, fazia parte do Mandato Britânico da Palestina. Estava destinada a albergar um lar nacional judaico, segundo a Declaração Balfour e as resoluções da Liga das Nações. Passou a território árabe ocupado pela Jordânia que, aliás, a anexou. O termo “povo palestiniano” nem sequer constou do vocabulário da ONU até 1974. Israel ocupou o território num acto de defesa contra uma guerra de agressão. Não o anexou nem a Jordânia o quis de volta.

À luz do DI relevante, que exclui as resoluções não vinculativas do Capítulo VI da ONU, não está juridicamente estabelecido que territórios tomados num conflito defensivo não possam ser retidos ou negociados. A Rússia ainda hoje controla as ilhas Sacalinas (ex-Japão) e Kalininegrado (ex-Alemanha). E ninguém lhe exige que as devolva.

Portanto, a terra pode ser vista como “disputada” e a disputa só não se resolve porque a liderança palestiniana recusa, há décadas, qualquer acordo que envolva reconhecer Israel como Estado judeu.

Israel já ofereceu concessões históricas. Já aceitou partilhas. Já se retirou de Gaza. Já cedeu zonas na Cisjordânia. Já reconheceu a OLP. Já negociou com quem o queria destruir. Já fez mais do que qualquer outro país faria no seu lugar. Mas recusa-se a desaparecer.

A esquerda internacional e a manada “antissionista” exigem de Israel o que nunca exigiriam de mais ninguém: que ceda segurança em troca de promessas vazias, que arrisque a sua existência em nome da retórica e que aceite a ideia absurda de que é ocupante numa terra onde foi atacado.

E quando tudo o resto falha, invoca-se o “genocídio”, a “fome” e a “força desproporcionada”.  Porque é mais fácil repetir slogans do que abrir mapas e livros. E mais fácil parecer virtuoso do que ser intelectualmente honesto.

Num outro momento o Dr. Azeredo Lopes invocou, com solenidade, o parecer do TIJ sobre a “ocupação” israelita. O parecer exige a retirada total de Israel dos territórios. Nem uma nota de rodapé sobre trocas de terra. Nenhuma menção aos Acordos de Oslo. Nenhuma referência à prática internacional comum segundo a qual territórios conquistados em guerras defensivas podem ser mantidos ou negociados

Fez-se silêncio. Afinal, quem se atreve a contrariar um tribunal com sede em Haia e belas togas? Bem, alguns juízes do próprio TIJ reconheceram a fragilidade da decisão. Falaram em ultrapassagem do mandato, parcialidade evidente e tentativa de transformar a corte num palco político. Claro que isso não impede ninguém de o citar como se fosse a nova Tábua da Lei.

Mas convém começar pelo óbvio: o parecer não é vinculativo. É consultivo. Uma opinião. E foi solicitado por uma maioria de Estados hostis a Israel. O TIJ não ouviu Israel, ignorou os Acordos de Oslo, ignorou a Resolução 242 da ONU (que prevê negociações e trocas, não retirada unilateral), e ignorou a origem do conflito.  Mas leu os relatórios da ONU, feitos e votados por personagens tenebrosas, e da AP. O contraditório foi dispensado. Quem leu os votos dissidentes dos juízes sabe o que lá está: reservas sérias sobre a competência do tribunal, a falta de legitimidade processual, a parcialidade das fontes e a fragilidade da alegada “ilegalidade” da ocupação.

Vários juízes disseram, preto no branco, que a questão era essencialmente política, não jurídica; que Israel não deu consentimento ao processo; que não está claro que a Cisjordânia seja “palestiniana” à luz do DI; e que o princípio do uti possidetis juris pode até favorecer Israel, não a OLP, já que o território era de outro país que não a Palestina. Já agora, as fronteiras de 1967 são as linhas de armistício de 1949, não são sequer “fronteiras legítimas”.

Em suma, o parecer do TIJ é o que resulta quando um tribunal internacional se transforma em palco diplomático para Estados que não reconhecem Israel e muito menos o terrorismo palestiniano. Mistura moralismo com ignorância geopolítica, exige sem contextualizar, e escreve história alternativa à medida de quem controla os organismos onde se vota quem são os bons e os maus. O parecer do TIJ é juridicamente débil, e politicamente instrumentalizado. E o facto de ser brandido por académicos respeitados como argumento relevante, diz-nos tudo o que precisamos de saber sobre a seriedade do discurso contra Israel.

Mas por mais que citem o parecer, por mais resoluções que se empilhem,  há um dado que não é possível mistificar:

Israel continua a existir e recusa suicidar-se para agradar à redacção da Al Jazeera, aos activistas do palestinianismo e ao Departamento de Deliberações Emocionais da ONU.

No fim, o que resta do discurso do Dr. Azeredo é um clímax moral: a confissão de que o reconhecimento do Estado palestiniano poderá não resolverá nada, mas “terá consequências para Israel”.

É esse o verdadeiro objectivo. Não é a paz. Não é a coexistência. É o castigo. Castigar Israel com pareceres jurídicos, condenações morais e resoluções simbólicas. Castigá-lo, mesmo sabendo que não há paz possível com o Hamas, nem unidade política entre os palestinianos, nem segurança sem acordos negociados na Cisjordânia. Castigar Israel por se defender. Por existir. Por não aceitar com resignação o futuro que muitos querem reservar-lhe.

E esso é o verdadeiro motor de tantas opiniões, ainda que aparentemente embrulhadas em academismos, sobre o conflito israelo-palestiniano. Não interessa a paz, mas sim hostilizar Israel, o judeu do Sistema Internacional.

Não estamos, pois, perante um argumento jurídico. Estamos perante um ressentimento antigo, reciclado com o verniz da academia e a condescendência dos que apenas querem parecer virtuosos no horário nobre.

Israel é imperfeito, como qualquer obra humana.  Mas vive num bairro difícil, cercado por vizinhos que não discutem fronteiras, mas a sua própria existência. Num mundo sério, esse contexto bastaria para moderar o discurso e evitar julgamentos tremendos.

Num mundo sério, o DI não seria usado como arma política por académicos sérios.  Num mundo sério, reconhecer um Estado exigiria mais do que empatia ideológica e vontade de castigar judeus.

Infelizmente há quem viva num mundo de ficções maniqueístas. Onde o mal veste farda israelita e o bem carrega bandeiras palestinianas. Onde a justiça se confunde com ódio e vingança. Onde o Direito serve não para resolver conflitos, mas para aplacar o ressentimento de quem perdeu a realidade. Onde as análises jurídicas são exercícios de alinhamento com a pornografia moral dominante. E subtis, mas claras, tentativas de deslegitimar Israel sem o dizer abertamente.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adiantou esta terça-feira que o vice-presidente JD Vance será provavelmente o seu sucessor, como candidato republicano nas eleições de 2028.

Em declarações aos jornalistas na Casa Branca, Trump acrescentou que Vance pode aliar-se ao secretário de Estado, Marco Rubio, e que outros membros da sua equipa também pode ser candidatos.

“Para ser justo, é mais provável que seja o vice-presidente [JD Vance]. Também acho que o Marco é alguém que se poderia aliar de alguma forma ao JD. Também temos pessoas incríveis em palco”, destacou, num evento acompanhado por vários membros do seu gabinete.

“Obviamente, é muito cedo para falar sobre isso, mas sem dúvida que [Vance] está a fazer um grande trabalho e provavelmente seria o favorito neste momento“, acrescentou.

Trump disse no passado que Vance ou Rubio poderiam ser os seus sucessores, mas o secretário de Estado declarou recentemente numa entrevista que apoiaria o vice-presidente se este decidisse procurar a nomeação republicana.