Bolsonaro passa para regime de prisão domiciliária por desrespeitar medidas de coação

O antigo Presidente do Brasil Jair Bolsonaro vai ficar em prisão domiciliária depois do Juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerar que o ex-Chefe de Estado desrespeitou as medidas de coação que lhe foram aplicadas. Em causa, segundo a imprensa brasileira, o facto de Morais considerar que Bolsonaro usou as redes sociais apesar de estar proibido de o fazer.

“Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliária de Jair Messias Bolsonaro”, lê-se na decisão da justiça brasileira.

O juiz brasileiro responsável pela decisão considerou que o ex-Presidente utilizou as redes sociais de aliados políticos, incluindo dos seus três filhos, com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

O despacho realça que o comportamento de Bolsonaro demonstrou a “necessidade de adequar as medidas mais gravosas “de modo a evitar que continue a manter a mesma postura.

Líder britânico anti-imigração detido devido a caso de agressão. Foi capturado em Londres onde chegou proveniente de Faro

O líder do movimento britânico ultranacionalista e anti-imigração Liga de Defesa Inglesa (EDL), Tommy Robinson, foi detido esta segunda-feira à chegada a Londres, proveniente de Portugal, para interrogatório num caso em que é suspeito de agressão, segundo a polícia.

Robinson, cujo nome verdadeiro é Stephen Yaxley-Lennon, foi detido no aeroporto de Luton, no norte de Londres, e era procurado “após ter saído do país com destino a Tenerife na manhã de 29 de julho, após o incidente em St. Pancras”, estação de metro onde terá estado envolvido na agressão na véspera.

Imagens que se tornaram virais na Internet logo após o incidente mostram um homem inanimado no chão num corredor do metro, com Robinson agitado ao seu lado a dizer a um transeunte e a seguranças que foi “provocado”, antes de se colocar em fuga.

Segundo a polícia, a detenção ocorreu em Luton ao final da tarde, após as autoridades britânicas terem recebido informações de que o suspeito estaria a “chegar num avião vindo de Faro”, em Portugal.

Muito ativo nas redes sociais, onde é seguido por 1,4 milhões de pessoas, Robinson é acusado de ajudar a alimentar a onda de violentos protestos anti-imigrantes e islamófobos que abalaram o Reino Unido no verão de 2024.

Fundador da EDL, um grupo ultranacionalista com origem no movimento dos “hooligans”, Robinson já foi condenado várias vezes, incluindo por ofensas à ordem pública, e foi detido em 2018 por desacatos em tribunal.

Deverá ser julgado em outubro de 2026 por se recusar a fornecer a palavra-passe do seu telemóvel, exigida pela polícia ao abrigo dos amplos poderes que lhe foram concedidos pela Lei Antiterrorismo de 2020.

Horas depois do crime, a polícia vai encontrar o assassino de Issam Sartawi, o dirigente palestiniano morto no átrio de um hotel de Albufeira. Mas, também vai descobrir que ele não é quem diz ser. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o segundo episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro aqui]

Cidades e estados dos EUA que boicotem empresas israelitas não vão receber fundos federais para desastres naturais

As cidades e os estados que boicotem empresas israelitas não vão receber 1,6 mil milhões de euros em fundos federais do governo norte-americano para desastres naturais, noticiou a Reuters, depois de analisar os avisos de abertura de concursos federais para obterem subsídios do Departamento de Segurança Nacional, que supervisiona a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, na sigla inglesa).

Segundo a Reuters, que consultou 11 notificações de abertura de concurso para obter subsídios, este requisito aplica-se a “pelo menos 1,6 mil milhões de euros” nos quais os estados e as cidades “dependem para cobrir equipamentos de busca e salvamento, salários de gestores de emergências e sistemas de energia de reserva, entre outras despesas”.

De acordo com as regras definidas para 2025 e que já tinham sido publicadas em abril, um dos requisitos para aceder a fundos do governo dos EUA é que não se corte as “relações comerciais” ou se limite “de outra forma as relações comerciais especificamente com empresas israelitas ou com empresas que fazem negócios em ou com Israel ou autorizadas, licenciadas ou organizadas ao abrigo das leis de Israel para fazer negócios”.

Apesar deste requisito ter sido agora apertado pelo governo norte-americano, a Reuters refere que 34 dos 50 estados norte-americanos já têm leis estaduais ou medidas anti-boicote ou contra o movimento BDS.

Um porta-voz para o Departamento federal consultado pela agência indicou que irão aplicar “todas as leis e políticas anti-discriminação, incluindo as relacionadas ao movimento BDS [Boicote, Desinvestimento e Sanções], que se baseia expressamente no antissemitismo”.

Antes, o Governo Trump já tinha cortado fundos a várias universidades que têm sido palco de protestos pró-Palestina, sob alegações de antissemitismo, e que se recusaram a entregar dados de estudantes que participaram nessas manifestações, tais como a Universidade de Columbia, em Nova Iorque — algo que obrigou, num acordo, a instituição a pagar ao governo federal para não haver uma investigação contra si.

Substituição do SIRESP: PS critica atrasos do Governo na entrega do estudo

O deputado socialista Miguel Costa Matos criticou, esta segunda-feira, os atrasos do Governo na entrega do estudo técnico-estratégico relativo à substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP), a rede de comunicações de emergência do Estado, por um sistema mais resiliente e eficiente.

Miguel Costa Matos não nega que a evolução tecnológica do SIRESP seja necessária, mas denuncia os atrasos do executivo de Luís Montenegro.

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Chamar-lhe uma substituição urgente por um prazo de 90 dias, demorar dois meses para nomear o coordenador do grupo de trabalho, não incluir o SIRESP no próprio grupo de trabalho, passar os 90 dias e não entregar o relatório – só demonstra que não era urgente e porventura não era assim tão necessária”, argumentou o socialista após reunir com o SIRESP para discutir a resposta aos incêndios que afetam diversas regiões do país.

Após as falhas demonstradas durante o apagão elétrico de 28 de abril, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciaram a criação de “uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver, no prazo máximo de 90 dias, um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança”.

Na altura, o Governo sublinhou que o SIRESP revelou “limitações estruturais e operacionais”, sendo, por isso, necessário “um sistema mais robusto, fiável, resiliente e interoperável”.

A entrega do estudo estava prevista para a semana passada. Contudo, numa nota conjunta do Ministério da Administração Interna e do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o Governo indicou que o prazo seria prolongado, sem estabelecer nova data.

A 24 de julho, foi publicado em Diário da República um despacho assinado pelos dois ministros que designou Carlos Leitão como coordenador da equipa de trabalho, com 17 de julho como data de entrada em funções.

Miguel Costa Matos também se revelou preocupado com o facto de o SIRESP não ter presidente há 16 meses e com a falta de recursos humanos.

Segundo o deputado do PS, é igualmente preocupante que, no âmbito do plano de atividades e orçamento do SIRESP, “lhe tenha sido recusada a possibilidade de contratar pessoal”.

“Neste momento o SIRESP funciona com apenas 14 efetivos, quando aquilo que deveria ter era 29 efetivos, pelo menos, segundo o plano que foi proposto. (…) Infelizmente, esse pedido foi negado da parte do Governo que agora, na sequência do apagão, veio de forma inusitada, solicitar uma substituição integral do SIRESP”, lamentou.

Um grupo de deputados do Partido Socialista esteve esta segunda-feira reunido com a Rede Nacional de Emergência e Segurança, de modo a perceber como é que o SIRESP está a operar numa época em que várias regiões do país estão a ser atingidas por incêndios.

Na sequência desta visita, o PS envia agora ao Governo um conjunto de perguntas sobre o SIRESP que espera ver respondidas.

Pizzatona. O rodízio de pizzas da Papa Johns começa nos 8,50€

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O buffet Pizzatona da Papa Johns tem três opções diferentes, sendo que o preço máximo é de 10,50€. Se quiserem, podem ainda adicionar entradas ilimitadas por mais 2€ por pessoa.

Em Portugal, a Papa Johns não tem propriamente uma grande expressão, até porque, e se visitarmos o site principal, rapidamente constatamos que a cadeia de pizzas somente conta com cinco lojas na zona da Grande Lisboa e uma na Margem Sul, no Barreiro. Não há lojas no centro do país, nem a norte nem a sul, e o objetivo nem parece passar por aí a curto, mas sim expandir a zona de atuação na Área Metropolitana de Lisboa.

Em todo o caso, quem já experimentou as pizzas da marca dificilmente experimenta apenas uma vez, portanto um rodízio até vinha mesmo a calhar…. E se vos dissermos que a Papa Johns tem precisamente esse serviço? Chama-se Pizzatona e, basicamente, consiste num buffet de pizza com preços que começam nos 8,50€.

Este rodízio está dividido em três níveis:

  • Tarifa Tradicional8,50€ por pessoa: inclui buffet livre de Pizzas Tradicionais + refill/bebida.
  • Tarifa Especialidade9,50€ por pessoa: inclui buffet livre Pizzas Tradicionais e Especialidade + refill/bebida.
  • Tarifa Premium10,50€ por pessoa: inclui buffet livre de Pizzas Tradicionais, Especialidade e Premium + refill/bebida.

Além disso, podem adicionar rondas ilimitadas de Entradas à promoção por uma acréscimo de mais 2€ por pessoa, para além do preço base da tarifa escolhida. Neste caso das entradas, poderão escolher Papa Rolls Salgados (Pulled Beef, Crispy Bacon, Pepperoni ou Fiambre) Pão de alho 100% mozzarella, Batatas Telha e Aros de cebola para irem devorando à vontade.

Ou seja, e no final de tudo, podem pagar um máximo de 12,50€ por todas as entradas e pizzas do menu Papa Johns. Convém dizer que não podem usufruir da Pizzatona sozinhos, isto é, têm sempre de levar alguém convosco. E todas as pessoas que pretendam usufruir deste rodiízio devem esclher a mesma tarifa, isto é, o mesmo tipo de pizzas. Além disso, caso queiram adquirir adicionalmente as rodadas ilimitadas de entradas, o suplemento inerente a este serviço adicional deve ser pago por todos as pessoas do grupo.

As pizzas são servidas por rodadas, organizadas por mesa ou grupo, e não por pessoa individual, e, em cada uma dessas rodadas, será servida uma pizza de tamanho familiar por cada duas pessoas presentes. Existe, claro, a possibilidade de pedir pizzas com duas metades distintas, desde que as combinações respeitem as receitas previstas na tarifa em vigor. No final, após a pizza ser consumida na totalidade, será servida a seguinte, mantendo-se esta sequência ao longo da refeição.

Atenção que não será possível solicitar uma nova pizza sem que a anterior esteja completamente terminada, aplicando-se a mesma lógica de funcionamento às entradas. Têm ao todo duas horas para usufruir da Pizzatona.

Este buffet está disponível em todas as lojas Papa Johns em Portugal – Amoreiras, Benfica, Odivelas, Amadora e Barreiro -, exceto na de Alvalade.

Amamentação: PS, PCP e BE acusam Governo de ataque às mães trabalhadoras

As declarações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, continuam a provocar uma onda de críticas.

Na sequência da entrevista ao Jornal de Notícias e TSF, no domingo, onde sugeriu que algumas mães prolongam a amamentação apenas para manter o horário reduzido, figuras do PS, PCP e Bloco de Esquerda condenaram o tom e o conteúdo das afirmações.

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O secretário-geral do PS pediu explicações à ministra, considerando as declarações inaceitáveis.

“A ministra do Trabalho devia ter obrigação de, tendo falado de mães que alegadamente usavam de forma abusiva do direito à amamentação, que é um direito que é prescrito, nomeadamente pelo médico de família, deve, do meu ponto de vista, explicar quantos casos há destes no país e o que é que a Inspeção da Segurança Social está a fazer para procurar pôr em causa, digamos, e avaliar em que termos é que essas alegadas situações põem em causa o direito fundamental”, disse José Luís Carneiro.

O líder socialista advertiu ainda que o país está a assistir a um retrocesso nos direitos laborais. “Nós estamos a recuar a 2013, do ponto de vista da legislação laboral, no que respeita particularmente à precariedade, porque se permite abrir a porta à precariedade permanente na legislação laboral”, acrescentou.

Quanto à orientação política do Governo, foi categórico: “A desumanidade que tinha sido adotada em relação à lei de estrangeiros, nomeadamente no que diz respeito ao reagrupamento familiar, está também a ser adotada em matéria laboral, e particularmente na proteção das mulheres e dos jovens, numa desumanidade de que já não havia memória no nosso país”.

Também esta segunda-feira, António Filipe, candidato presidencial apoiado pelo PCP, condenou o conteúdo e o alcance das palavras da ministra. “As declarações da senhora ministra do Trabalho são muito preocupantes porque são sintomáticas do que está por trás, daquilo que o Governo, pela voz da sua maior responsável pela área do trabalho, pensa”, afirmou.

Ministra fala em abusos no direito à amamentação: "Há crianças amamentadas até à primária"

Sobre o foco da polémica, António Filipe não poupou críticas: “O que a ministra diz acerca das mães trabalhadoras é insultuoso. Se a ministra desconfia que haja situações irregulares, o que tem que fazer é que a Autoridade para as Condições de Trabalho faça a avaliação que seja necessária”.

E reforçou: “A ministra não pode fazer um ataque generalizado às mães trabalhadoras na base de desconfianças que decidiu lançar”.

Quanto às implicações políticas, foi claro. “O que está apresentado no anteprojeto é uma provocação a quem trabalha, não só no caso das mães e do ataque que se faz às licenças de maternidade e paternidade, mas em geral aos trabalhadores”, assegurou.

Caso fosse eleito Presidente da República, afirmou que “não teria dúvidas em enviar a proposta para o Tribunal Constitucional e em manifestar a sua discordância em termos políticos, ou seja, usando o poder de veto”.

A entrevista que deu origem à controvérsia foi publicada no domingo. Nela, a ministra afirmou: “As crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”. E acrescentou: “Isso quer dizer que se calhar não come mais nada, o que é estranho”.

Mulheres terão de apresentar atestado para licença de amamentação

Defendeu ainda que: “O exercício adequado de um direito não deve confundir-se com o exercício abusivo desse mesmo direito”.

As críticas alastraram às redes sociais. A deputada socialista Isabel Moreira escreveu estar “do lado das mulheres”, numa clara mensagem de solidariedade para com as mães visadas nas declarações da ministra.

Também o antigo deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, reagiu com dureza: “Qualquer direito dos trabalhadores é um abuso. Já os patrões, como se sabe, nunca abusam nem exploram. Precisam é de mais ajudinhas, coitados”, escreveu.

Segundo a proposta do Governo, a licença de amamentação passará a ser válida apenas até aos dois anos de idade da criança, mediante apresentação de declaração médica a renovar de seis em seis meses.

Lançadas para Gaza 120 paletes de alimentos de vários países, de acordo com Israel

Acompanhe o nosso liveblog sobre o conflito Israelo-palestiniano.

O Exército israelita afirmou esta segunda-feira que cerca de 120 paletes de alimentos de Israel, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Egito, Alemanha, Bélgica e, pela primeira vez, Canadá, foram lançadas nas últimas horas por via aérea sobre Gaza.

As declarações do Exército israelita surgem no contexto da catástrofe humanitária em curso na Faixa de Gaza, devastada por quase dois anos de ofensiva de Israel e em resposta às acusações da comunidade internacional de genocídio da população palestiniana e de uso da fome como arma de guerra.

“Nas últimas horas, seis países, entre os quais o Canadá, que hoje se juntou às operações de lançamento aéreo pela primeira vez, lançaram do ar 120 volumes de ajuda alimentar para os habitantes da Faixa de Gaza”, refere o comunicado militar.

Israel retomou a 26 de julho o envio de ajuda por via aérea para Gaza, sob a pressão da comunidade internacional, por entre acusações de grandes organizações de que está a “matar à fome” os habitantes daquele território palestiniano, devido às restrições que continua a impor à entrada de camiões da ONU e de organizações não-governamentais (ONG) com ajuda humanitária.

Horas depois do crime, a polícia vai encontrar o assassino de Issam Sartawi, o dirigente palestiniano morto no átrio de um hotel de Albufeira. Mas, também vai descobrir que ele não é quem diz ser. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o segundo episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro aqui]

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), só durante o mês de julho, pelo menos 63 pessoas, 24 das quais crianças com menos de cinco anos, morreram de fome.

Este sistema de distribuição por via aérea é, no entanto, rejeitado por organizações internacionais como a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA) por ser “caro, ineficaz e insuficiente”. Um avião não chega a transportar o conteúdo de um camião.

De acordo com as organizações humanitárias, deveriam entrar na Faixa de Gaza pelo menos 500 camiões por dia (com cerca de 25 toneladas de alimentos cada), mas, segundo dados oficiais israelitas, em junho, entraram entre 50 e 100 por dia e, desde que Israel anunciou as pausas, há alguns dias, entram cerca de 200 diários.

Desde o início da guerra israelita em Gaza, em retaliação pelo ataque do movimento islamita palestiniano Hamas a Israel a 7 de outubro de 2023 (que fez cerca de 1.200 mortos e 251 reféns), foram mortos pelo menos 60.933 habitantes de Gaza, quase metade dos quais crianças e mulheres, e mais de 150.000 ficaram feridos, segundo os registos das autoridades sanitárias, considerados pela ONU fidedignos.

Destes, mais de 1.500 foram mortos quando tentavam obter ajuda alimentar, tanto nos pontos de entrega da controversa Fundação Humanitária para Gaza (FHG), como nas rotas percorridas pelos poucos camiões da ONU que conseguem entrar no enclave.

Pelo menos 180 pessoas morreram em Gaza de fome ou subnutrição desde o início da guerra, 93 delas crianças, segundo a mais recente contagem das autoridades sanitárias locais, divulgada esta segunda-feira.

A maioria das mortes ocorreu nas últimas semanas, após meses de bloqueio à ajuda humanitária por parte de Israel, que controla todos os acessos ao território sitiado. Entre 2 de março e 19 de maio, o bloqueio foi total e o fluxo de ajuda é agora a conta-gotas, muito inferior ao considerado necessário pelas organizações internacionais.

As autoridades israelitas foram impelidas pela crescente pressão internacional a anunciar “pausas humanitárias” nos combates em algumas rotas, para permitir que poucos camiões com ajuda entrassem no enclave, logo saqueados pela população desesperada, e Israel não cumpriu as pausas prometidas que tornariam seguros esses corredores humanitários, assim impedindo a entrada de mais camiões com ajuda para os esfomeados e acossados habitantes de Gaza.

O Presidente israelita, Isaac Herzog, declarou esta segunda-feira que há centenas de camiões à espera para entrar com ajuda na Faixa de Gaza e responsabilizou a ONU por não a ter ainda distribuído “de forma eficiente”.

Numa comparência com o homólogo lituano, Gitanas Nauseda, durante uma visita à Lituânia, Herzog disse que Israel está a fazer “enormes esforços para resolver a situação humanitária, de acordo com o direito internacional”, indicou o seu gabinete de imprensa num comunicado.

Há centenas de camiões com ajuda (milhares, segundo o Governo de Gaza, tutelado pelo Hamas) acumulados na fronteira de Gaza, e as organizações humanitárias responsabilizam por tal Israel, que não lhes garante rotas seguras para proceder à distribuição dos víveres.

O chefe de Estado israelita mostrou imagens divulgadas nos últimos dias pelas milícias palestinianas de dois reféns israelitas extremamente magros – um dos quais surge parecendo estar a cavar a sua própria sepultura – e disse ao mundo que não deve “permanecer em silêncio”.

“Todos eles têm de ser trazidos para casa. Essa é a chave para resolver a grave crise em Gaza e em todo o Médio Oriente”, sustentou, acrescentando que os reféns “são vítimas de horríveis crimes contra a humanidade”.

As agências da ONU alertaram esta semana para o facto de a Faixa de Gaza enfrentar um grave risco de fome: mais de um em cada três habitantes passa dias sem comer, e os restantes indicadores de nutrição atingiram os piores níveis desde o início do conflito, há quase dois anos.

Filha doa fígado à mãe em primeiro transplante totalmente robótico em Portugal

Uma filha de 38 anos doou parte do fígado à mãe, de 65, no primeiro transplante hepático de dador vivo totalmente robótico realizado em Portugal, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, anunciou esta segunda-feira a ULS São José.

No transplante de fígado, realizado há um mês no Centro Hepatobiliopancreático e da Transplantação da Unidade Local de Saúde (ULS) São José, foram utilizados dois robôs cirúrgicos em simultâneo, adianta a instituição.

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“Enquanto uma equipa utilizava um robô para extrair parte do fígado da dadora, operando através de pequenos orifícios, outra equipa utilizou um segundo robô para extrair o fígado da mãe, colocando depois por esta via o órgão parcial doado”, relata em comunicado.

Segundo a ULS São José, a dadora e a recetora, que sofria de doença hepática crónica, com doença oncológica, “recuperaram sem problemas”.

Robô realiza a primeira cirurgia realista sem ajuda humana

Segundo caso na Europa

Na Europa, foi a segunda vez que se realizou um transplante hepático de dador vivo totalmente robótico. “A primeira vez que se registou, em Modena, Itália, foi utilizado apenas um robô, pelo que o procedimento de doação e transplante foi feito sequencialmente e não em simultâneo, como na ULS São José”, realça.

Para o diretor do Centro Hepatobiliopancreático e da Transplantação, Hugo Pinto Marques, “a robótica tem grandes vantagens na doação de órgãos, pela segurança e possibilidade de recuperação mais rápida”.

“O transplante robótico tem mostrado resultados promissores pela mesma razão, e Portugal é um dos países pioneiros nesta técnica”, destaca Hugo Pinto Marques, citado no comunicado.

A presidente da ULS São José, Rosa Valente de Matos, realça, por seu turno, que esta cirurgia é “mais um excelente exemplo” da aposta que a instituição tem feito “na inovação e, mais concretamente, na robótica, permitindo ao SNS manter-se na vanguarda internacional da prestação de cuidados”.

“É também uma forma de atrair e fixar profissionais de saúde no SNS”, defende Rosa Valente de Matos.

A ULS São José já tinha realizado, em outubro de 2024, pela primeira vez em Portugal, um transplante hepático de dador vivo, com recurso a esta tecnologia, mas a robótica apenas tinha sido utilizada na retirada do órgão.

A cirurgia robótica no Serviço Nacional de Saúde foi iniciada no final de 2019, no então Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC), e, entretanto, foi adquirido um segundo sistema, permitindo à ULS São José ser pioneira na constituição de um Centro de Cirurgia Robótica.

Tribunal de Contas deu visto favorável a plataforma que vai gerir “bodycams” para polícia

O Tribunal de Contas (TdC) deu visto favorável ao contrato para adquirir a plataforma que vai gerir as câmaras nos uniformes da polícia, conhecidas por bodycams, e a próxima etapa é a compra das câmaras.

Em resposta enviada esta segunda-feira à Lusa, o TdC esclareceu que o contrato de aquisição da plataforma unificada de segurança dos sistemas de vigilância — que vai gerir as bodycams da PSP e da GNR — “foi objeto de decisão favorável no passado dia 26 de junho”.

O contrato assinado em março deste ano entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a empresa Nos tem a duração de 36 meses e a plataforma vai custar mais de um milhão de euros, de acordo com o documento publicado no portal Base.

“O contrato produz efeitos no dia útil seguinte à notificação do visto do Tribunal de Contas”, lê-se no contrato, que acrescenta ainda, relativamente aos prazos, que a empresa deve entregar e implementar a plataforma no prazo máximo de 45 dias contados a partir do início da vigência do contrato. Tendo em conta a data do visto do Tribunal de Contas, a plataforma deverá estar em funcionamento antes do final do mês de agosto.

Também em resposta à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) explicou que o contrato para aquisição da plataforma está em fase de execução. “Assim que a plataforma esteja implementada, será lançado o procedimento de aquisição das “bodycams” “, acrescentou o ministério liderado por Maria Lúcia Amaral.

O concurso público para aquisição da plataforma que vai gerir as “bodycams” foi lançado em abril de 2023, ainda pelo Governo de António Costa, prevendo a aquisição de forma faseada de cerca de 10.000 “bodycams” até 2026, num investimento de cinco milhões de euros.

Este concurso acabou por ser impugnado duas vezes e só em janeiro deste ano é que o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Governo e recusou a ação interposta pela empresa que impugnou o concurso.

Em fevereiro, no parlamento, o então secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, já tinha anunciado que o concurso público para aquisição das “bodycams” iria acontecer em breve, indicando que as mesmas deveriam ser adquiridas no prazo de seis meses, o que não chegou a acontecer.

As adolescentes espanholas descobriram o OnlyFans. É muito melhor do que trabalhar

Muitas adolescentes espanholas, algumas com apenas 12 anos, olham para o OnlyFans como uma alternativa apelativa ao trabalho tradicional. Têm boas razões para isso: no ano passado, a modelo Sophie Rain ganhou 43 milhões de euros com o seu canal na plataforma de conteúdo erótico. Um novo estudo, apresentado num artigo recentemente publicado na revista Sexuality & Culture descobriu que muitas adolescentes em Espanha não só conhecem o OnlyFans como também o veem como uma forma viável e até empoderadora de ganhar dinheiro. Em discussões de grupo com mais de 160 adolescentes, os autores do estudo descobriram que as plataformas

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