Processo contra jogador do Schalke – por causa do cão

O maior goleador da equipa alemã passou a ser notícia porque é “irresponsável” em relação a um cão de 3 anos. Marcou 16 golos na época passada e foi o maior goleador do Schalke 04. Mas, agora, Moussa Sylla está em algumas notícias na Alemanha por causa de um cão. Quando foi contratado FC Pau, clube da segunda divisão de França, o jovem avançado viajou para Gelsenkirchen com a sua esposa e com o seu cão. O cão chama-se Ghosty passou a ser protagonista. Porque já não está a viver com o futebolista: está num abrigo de animais em Essen

“Viajar Sozinha”: livro inspira mulheres a descobrirem o Mundo

Este livro só está disponível em ViajeComigo.com. Escrever um livro é, muitas vezes, uma viagem em si. Mas no caso do livro “Viajar Sozinha – Guia para planeares as tuas viagens”, de Susana Ribeiro, a metáfora é literal: a obra foi projetada, estruturada e escrita em múltiplos destinos, ao ritmo de voos, comboios, praias, cafés improvisados e noites passadas em países diferentes. “Este livro não ensina apenas a fazer as malas, mas também a escutar a intuição. É um sussuro de coragem para quem nunca foi, um abraço para quem já partiu, e um farol para todas as que querem, um dia, caminhar sozinhas – ou acompanhadas – pelo Mundo”, refere a autora.

"Viajar Sozinha" - Susana Ribeiro © Viaje Comigo

“Viajar Sozinha” – Susana Ribeiro © Viaje Comigo

Susana Ribeiro é a autora, jornalista e viajante com mais de duas décadas de experiência a explorar o globo, transformou as suas anotações de estrada num trabalho que mistura o que é um guia prático, um diário de viagem e, pretende ser, uma fonte de inspiração para todas as mulheres que sonham aventurar-se a solo.

O resultado é um livro que, mais do que ensinar a planear uma viagem, encoraja as leitoras a transformar o desejo de partir em ação — e a fazer da bagagem não apenas um conjunto de malas, mas um conjunto de experiências, histórias e autonomia.

A escrever o livro no tablet da Huawei, no deserto de Marrocos © Viaje Comigo

A escrever o livro no tablet da Huawei, no deserto de Marrocos © Viaje Comigo

Um tema em crescimento: as mulheres que viajam sozinhas

Viajar sozinha já não é um fenómeno raro. Nos últimos anos, um número crescente de mulheres, de diferentes idades e origens, decidiu enfrentar o Mundo por conta própria. Algumas procuram liberdade e tempo para si; outras procuram autoconhecimento, novas culturas ou a superação de medos.

No entanto, apesar desta tendência, persistem dúvidas e inseguranças — sobretudo quando se trata da primeira viagem a solo. É aí que o livro “Viajar Sozinha” se destaca: oferece algumas respostas, estratégias e histórias que provam que sim, é possível partir sozinha e regressar mais rica em experiências e confiança.

Um guia que também é diário

O formato da obra não segue a lógica tradicional dos guias de viagem. Pelo contrário: intercala dicas práticas com páginas destinadas às próprias leitoras, para que planeiem itinerários, definam orçamentos, façam listas de desejos ou simplesmente escrevam memórias e reflexões.

Este carácter interativo transforma o livro num companheiro físico da viagem — algo para consultar, mas também para preencher, rabiscar ideias ou colar bilhetes de transportes, postais e recordações.

Segundo a autora, a ideia surgiu da sua própria experiência: “Sempre escrevi durante as viagens. Anotar o que vejo e sinto ajuda-me a fixar memórias e a perceber o que aquela experiência trouxe e o que mudou em mim. Quis que as leitoras pudessem fazer o mesmo. É o livro que gostara de ter tido nas minhas primeiras viagens a solo”.

"Viajar Sozinha" - de Susana Ribeiro © Viaje Comigo

“Viajar Sozinha” – de Susana Ribeiro © Viaje Comigo

Susana Ribeiro "Viajar Sozinha" - Susana Ribeiro © Viaje Comigo

Autora Susana Ribeiro “Viajar Sozinha” © Viaje Comigo

Escrito pelo Mundo

O processo de escrita não seguiu um calendário rígido. Pelo contrário, prolongou-se mais do que o previsto porque cada nova viagem acrescentava material e contexto.

Este constante acrescentar de conteúdo tornou o livro um projeto em evolução. A autora diz mesmo que considera a obra um work in progress: “O Mundo muda, e algumas informações podem ficar ultrapassadas. Por isso, convido todas as leitoras a manterem-se em contacto comigo por e-mail ([email protected]) para receberem atualizações e novas sugestões. Assim, mesmo depois de publicado, o livro continua vivo.”

Este livro, de tamanho de livro de bolso, conta com o apoio da Huawei e da Heymondo.

O livro está disponível apenas em formato físico – tamanho de livro de bolso com 17cm x 11cm, com 224 páginas. Podes comprá-lo directamente no ViajeComigo.com através do e-mail [email protected] ou mensagem no Instagram. É um excelente presente para ti ou para uma amiga que quer viajar mais, ou até queira dar o salto para viajar a solo.

As primeiras encomendas terão direito a ofertas da Heymondo /ViajeComigo.com: saco para passear e caneta, para escrever as memórias de viagem.

É uma excelente prenda para quem quer inspirar-se ou para aquela amiga que fala há anos em fazer uma viagem sozinha mas ainda não encontrou o impulso certo.

Livro "Viajar Sozinha" © Susana Ribeiro - Viaje Comigo

Livro “Viajar Sozinha” © Susana Ribeiro – Viaje Comigo

Conteúdos que vão do planeamento à inspiração

Entre os temas abordados no “Viajar Sozinha – Guia para planeares as tuas viagens”, destacam-se:

– Como escolher o destino ideal para a primeira viagem sozinha

– Técnicas para criar um orçamento realista e controlar despesas

– Dicas para quem viaja de avião pelas primeiras vezes

– Estratégias para se manter segura em diferentes contextos

– O que evitar em culturas distintas

– Dicas para enfrentar e superar os receios e ansiedade

– Sugestões para viajar com leveza e flexibilidade

– Como voltar à rotina depois da viagem

– E muito, muito mais!

Mas o livro não se limita a listas de conselhos. As histórias reais da autora, retiradas de mais de 20 anos de estrada, funcionam como exemplos concretos do que é possível viver — e aprender — quando se parte sozinha.

Há relatos divertidos, como fecharem a porta do avião e se esquecerem da passageira cá fora; ou mais sérios como quando o carro foi assaltado…; e outros mais desafiantes, como se perder-se nas vinhas francesas, de carro, sem sinal de comunicações. Em todos, há uma lição e uma nota de humor.

Livro "Viajar Sozinha" © Susana Ribeiro - Viaje Comigo

Livro “Viajar Sozinha” © Susana Ribeiro – Viaje Comigo

Um incentivo para não deixar para depois

Embora traga informação prática, “Viajar Sozinha” não é apenas um manual de instruções: é um convite à ação. Por vezes, o maior obstáculo não é a falta de recursos ou de tempo, mas sim a hesitação em dar o primeiro passo.
“Não é preciso esperar pelo momento perfeito para viajar sozinha. Esse momento raramente chega por si só. Ele tem de ser criado”, defende Susana Ribeiro.

Mais do que um livro, uma rede

Uma das particularidades desta obra é que não termina na última página. Ao adquirir o livro, as leitoras são convidadas a juntar-se a uma rede informal de viajantes, recebendo dicas extra e até oportunidades de partilhar as suas próprias experiências. É um prolongamento natural do espírito de comunidade que a autora defende: viajar sozinha não significa estar sozinha.

O Mundo espera por ti

“Viajar Sozinha – Guia para planeares as tuas viagens” é mais do que um conjunto de páginas encadernadas. É um empurrão na direção da liberdade, um lembrete de que o Mundo está cheio de lugares para descobrir e de histórias para viver. Tudo isso mesmo quando o bilhete só tem o teu nome.

Com a experiência de quem já percorreu dezenas de países, este livro promete ser tanto um mapa quanto uma companhia. Porque, como diz a autora, na contracapa, este é “um guia que mostra que cada mulher, ao viajar sozinha, não se perde… reencontra-se!”

A tua viagem começa aqui. E eu estarei deste lado, sempre que precisares. Boa viagem!

Precisas de SEGURO DE VIAGEM?

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Livro "Viajar Sozinha" - Susana Ribeiro © Viaje Comigo

Livro “Viajar Sozinha” – Susana Ribeiro © Viaje Comigo

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“O mais difícil está feito pelo Benfica. Espero que passe o Fenerbahçe”: João Tomás e a Champions

O Benfica vai jogar esta noite a segunda mão da 3.ª pré-eliminatória da Liga dos Campeões contra o Nice, um adversário que bateu em França, por 2-0.

A grande dúvida é se Bruno Lage vai manter os avançados Pavlidis e Ivanovic na frente. João Tomás, que passou pela Luz quase na viragem do século, fala em Bola Branca nas virtudes da sociedade e na precaução que é necessário ter.

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“Tendo dois jogadores que são fortes na finalização, é evidente que, se a bola chegar lá e em condições, eles estão lá para finalizar”, explica. “Mas depois é preciso não sofrer, não desequilibrar a equipa. Jogando com os dois médios que ingressaram este ano no Benfica [Enzo Barrenechea e Richard Ríos], com o Aursnes, as coisas podem ficar mais equilibradas.”

Segundo João Tomás, a “eliminatória está na mão” e os lisboetas só têm de “consolidar esse resultado” trazido do sul de França. “O mais importante está feito”, garante. De acordo com o “Jardel de Coimbra”, como era conhecido nos tempos da Académica, o Benfica “tem qualidade e demonstrou-o em Nice.

Se tudo correr como parece estar encaminhado, o Benfica terá pela frente Feyenoord ou Fenerbahçe, treinado por José Mourinho, que foi seu treinador no Benfica. João Tomás, aliás, marcou dois golos ao Sporting no derradeiro jogo do treinador na Luz.

“O Benfica teve a oportunidade de jogar contra o Fenerbahçe [na Eusébio Cup], que também estava na fase de preparação e sabe o que vai encontrar. Espero que seja o Fenerbahçe a passar. Entrar na fase regular da Liga dos Campeões vai depender de mais uma grande batalha.”

Bruno Lage confirmou na véspera que Akturkoglu está recuperado e convocado para o encontro com os franceses. Do outro lado, Pablo Rosário ter-se-á recusado a jogar contra o Benfica porque quer sair do clube e Dante, o internacional brasileiro, está indisponível.

Algarve. Mais 24 migrantes encaminhados para centros temporários

Um total de 24 pessoas, do grupo de 38 migrantes que desembarcou na sexta-feira numa praia do Algarve, estão a ser encaminhadas esta terça-feira para centros de instalação temporária (CIT), disse à Lusa fonte da GNR.

O primeiro grupo, de nove pessoas, saiu cerca das 15h00 com destino ao Porto, sendo que as outras 15 vão ser instaladas em Faro, referiu a capitão Joana Machado, oficial de relações públicas da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da Guarda Nacional Republicana (GNR).

De acordo com a GNR, outras seis pessoas, dois homens, uma mulher e três crianças, que estavam entre o grupo de migrantes que desembarcou na praia da Boca do Rio, na freguesia de Burgau, no concelho de Vila do Bispo, foram encaminhadas na segunda-feira à noite para centros de instalação temporária.

Do total de 38 migrantes, oito vão permanecer no pavilhão de Sagres, um dos quais se encontrava internado no hospital de Portimão, tendo tido alta hospitalar hoje, sendo presente a tribunal na quarta-feira, detalhou a capitão João Machado.

O encaminhamento deste último grupo de migrantes vai acontecer nos próximos dias, estando a GNR a aguardar a disponibilidade de alojamento em CIT, referiu.

Os CIT são espaços de acolhimento temporário, geridos pela PSP, para estrangeiros sujeitos a medidas de afastamento coercivo do país, podendo também alojar estrangeiros que aguardam a integração em centros de acolhimento ou a decisão sobre o pedido de proteção internacional.

A data limite para os migrantes permanecerem nestes centros são 60 dias e todo o processo de afastamento de Portugal tem que ser acompanhado por elementos da PSP.

O Serviço de Proteção Civil da Câmara de Vila do Bispo disponibilizou na sexta-feira um pavilhão desportivo em Sagres para acolher temporariamente os migrantes.

No sábado, o Tribunal decretou a acomodação dos migrantes em centros de instalação temporária, até estar concluído o processo de retorno ao país de origem, o que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva.

Os 38 migrantes, 25 homens, seis mulheres e sete menores, são todos marroquinos.

O desembarque dos 38 migrantes na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro, levou a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional a reforçarem desde sábado a vigilância na costa do Algarve.

Operação Migrante. GNR com 150 militares em Fátima esta quarta-feira

Uma centena e meia de militares da GNR vão estar em Fátima na quarta-feira, quando termina a peregrinação de agosto ao santuário, na operação Migrante 2025, para garantir segurança, controlo do tráfego e prevenção criminal, foi esta terça-feira divulgado.

Segundo o comandante territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana, coronel Duarte da Graça, a operação conta com “150 militares, com a possibilidade de serem reforçados”.

Num comunicado, a GNR explicou que, “tratando-se de um evento de grande impacto a nível nacional, que reúne milhares de peregrinos, principalmente migrantes”, vai implementar um dispositivo especial de segurança, que inclui “a interdição temporária do espaço aéreo”, prevenindo a “realização de voos não autorizados de “drones””.

A operação inclui, também, a intensificação das “ações de patrulhamento nas principais vias de acesso à cidade de Fátima, para garantir a segurança e tranquilidade pública, e assegurar a segurança rodoviária e fluidez do trânsito”.

Por outro lado, para “apoiar e garantir a segurança dos peregrinos e prevenir a atividade criminal”, vai reforçar o policiamento no santuário e zonas envolventes.

Aos peregrinos, a GNR recomenda que cheguem atempadamente, para evitar filas prolongadas, e não deixem bens e documentos à vista no interior dos veículos.

Outros dos conselhos passa por não transportar a carteira/telemóvel no bolso de trás ou na mochila, mas “num bolso da frente ou numa bolsa com fecho que esteja sempre em contacto com o corpo”.

Entre outros aspetos, a GNR pede ainda que as pessoas tenham sempre o telemóvel com bateria e o contacto de todas as pessoas do grupo com que se fazem acompanhar, lembrando que, após as cerimónias religiosas, “a saída deve ser calma e gradual”.

Por outro lado, aconselha a nunca perder de vista os idosos e crianças e, dado o calor, que se beba água.

Milhares de migrantes são esperados hoje e na quarta-feira no Santuário de Fátima, para a peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto, presidida pelo arcebispo emérito de Urgel (Espanha), Joan-Enric Vives i Sicília.

A peregrinação integra a peregrinação nacional do migrante e do refugiado, o momento de maior destaque da 53.ª Semana Nacional das Migrações, que está a decorrer esta semana.

As celebrações no Santuário de Fátima começam às 17:30, com a procissão eucarística, e, a partir das 21:30, decorre a recitação do terço, seguindo-se a procissão das velas e a celebração da palavra.

Já na quarta-feira, as cerimónias religiosas iniciam com a procissão eucarística, às 07:00, e, duas horas depois, o terço, na Capelinha.

A missa, com a bênção dos doentes e a procissão do adeus, encerra a peregrinação, também conhecida como peregrinação dos emigrantes, e na qual se cumpre uma tradição — este ano realiza-se pela 85.ª vez – iniciada por um grupo de jovens da Juventude Agrária Católica de 17 paróquias da então Diocese de Leiria, a oferta de trigo. .

De acordo com informação do Santuário de Fátima, em 2024, foram oferecidos 5.605 quilogramas de trigo e 352 quilogramas de farinha, e consumiram-se no templo “22.105 hóstias médias e grandes, aproximadamente 779.000 partículas e 460 partículas para celíacos”.

Nesse ano, “foram celebradas 2.555 missas do programa oficial”, acrescentou.

Para esta peregrinação estão inscritos 50 grupos de peregrinos de 22 países.

Lhéngua de Fuora: “O Principezinho” fala mirandês

Férias são sinónimo de descanso, sol, água… e tempo para pôr as leituras em dia. E por que não fazê-lo em mirandês? Há clássicos que talvez não saiba que já falam esta língua.

Grandes clássicos também se contam em mirandês. L Princepico, soa familiar? “O Principezinho”, o livro mais traduzido do mundo depois da Bíblia — também está escrito em mirandês, mas há mais.

Mensaije, de Fernando Pessoa, as bandas desenhadas do Astérix e Obélix, L’s Lusíadas. Até L Sbarrulho dun Anjo — “A queda de um anjo” — de Camilo Castelo Branco. Sbarrulho significa desmoronamento, ruína.

Aliás, o protagonista da “Queda dun Anjo”, Calisto Eleoi era natural de Caçarelhos, atualmente uma aldeia do concelho de Vimioso, mas onde ainda se fala mirandês, porque historicamente é Terra de Miranda.

Esta semana, em vez de uma só palavra, trago livros cheios delas! Que tal mergulhar em histórias nascidas, na Terra de Miranda e escritas em mirandês?

Para quem é adepto romances: La Bouba de la Tenerie de Amadeu Ferreira — é uma opção.

Se procura viajar até Miranda do Douro sem sair de casa: LhuçMiranda de Carlos Ferreira e Luís Cangueiro.

Para os mais nostálgicos: Monólogos de Solidon de Adelaide Monteiro promete uma viagem às memórias do antigamente.

E para os mais novos: Manuol Ruano, nabegador de l Praino, de Ana Afonso e Alcides Meirinhos

Às terças e quintas, ao fim do dia, durante o mês de Agosto, põe-se a Lhéngua de Fuora para aprender mirandês, uma palavra de cada vez.


Esta é uma rúbrica Renascença em colaboração com a Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM), com produção e apresentação de Lara Castro, sonorização de Beatriz Garcia e imagem gráfica de Rodrigo Machado.

Incêndios. Alvão com frente ativa, Trancoso volta a piorar

Perto de 1.200 operacionais estavam esta terça-feira, pelas 15h15, empenhados no combate aos três mais preocupantes incêndios em destaque pela Proteção Civil, que lavram em Vila Real, Tabuaço e Trancoso.

Segundo o “site” da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, nos três fogos qualificados como ocorrências significativas estão empenhados 1.194 operacionais, apoiados por 396 meios terrestres e 21 meios aéreos.

Os incêndios em Tabuaço (Viseu), Trancoso (Guarda) e Sirarelhos (Vila Real) estavam em curso, enquanto outros dois incêndios de dimensões significativas – em Alvite, Moimenta da Beira (Viseu) e Covilhã — se encontravam em resolução, sem perigo de propagação.

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O incêndio que lavra em Trancoso voltou a agravar-se, esta terça-feira à tarde, avançam os repórteres da RTP, que se encontram no local. À hora de almoço, o fogo mantinha duas frentes ativas, que estão a ser combatidas por quase 600 operacionais, apoiados por oito meios aéreos.

À Renascença, o comandante sub-regional da Proteção Civil do Oeste, Carlos Silva, explica que o combate decorre favoravelmente numa destas frentes.

“Contra as nossas previsões que tínhamos no dia de ontem, este período da noite não foi tão favorável como gostaríamos. Mantemos ainda as duas frentes ativas, sendo que a frente que está junto à Aldeia Velha está a decorrer favoravelmente e esperemos que no decorrer da manhã a mesma fique resolvida”, adianta o responsável.

Já a outra frente de fogo, lavra numa zona sem acesso a meios terrestres, mas sem colocar habitações em risco.

Segundo o comandante Carlos Silva, esta frente esteve a arder toda a noite num local sem acessibilidade a meios terrestres e acabou por progredir cerca de 3 a 4 quilómetros em direção ao Sebedelhe da Serra.

O responsável diz que “esta frente ainda está afastada das habitações, dos aglomerados habitacionais” e que vão tentar agora nas primeiras horas da manhã, já com o apoio dos meios aéreos e com o mesmo a entrar numa zona com acessibilidade aos meios terrestres, “agarrar esta frente”.

Já em Castanheira, os aviões Canadair emprestados por Marrocos estão a participar no combate ao fogo, enquanto que o esforço dos operacionais se concentra, ao início desta tarde, na frente ativa que lavra na serra do Alvão, Vila Real.

Este é já o 11.º dia deste incêndio que começou às 23h45 do dia 2 de agosto, já esteve em conclusão e, desde sábado, sofreu duas reativações no sábado e na segunda-feira à tarde.

Miguel Fonseca, comandante sub-regional do Douro, disse que, pelas 13h15, o fogo se desenvolvia numa área de montanha, “sem perigo imediato para as localidades mais próximas”.

“Daí estamos a concentrar todos os nossos esforços, todas as nossas operações nesta frente principal”, frisou, acrescentado que, em consequência das condições meteorológicas, acontecem reativações junto de algumas localidades que obrigam a dispersar alguns meios.

O incêndio, esta manhã, tem-se desenvolvido na zona das aldeias de Cravelas, Testeira e Paredes.

No entanto, realçou que, com a colaboração dos meios aéreos (dois aviões, um helicóptero pesado e um helicóptero ligeiro) se tem conseguido resolver as reativações.

“Mas o que faz com que, temporariamente, tenhamos que interromper alguns trabalhos que estamos a desenvolver nesta frente ativa”, apontou.

Com o incêndio a desenvolver-se há mais de uma semana, o perímetro é “muito grande” e, segundo Miguel Fonseca, “com área muito sensível e de esforço”.

“Parte da sensibilidade desta operação deve-se à grande quantidade de localidades que existem na linha de produção do incêndio”, referiu.

No terreno estavam, pela hora do “briefing” feito à comunicação social, 323 operacionais, das diferenças forças como bombeiros, GNR, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e Exército, apoiados por 111 veículos terrestres e quatro meios aéreos. Durante a manhã chegaram a atuar seis meios aéreos.

“Vão-se manter dentro da disponibilidade, da capacidade da estrutura operacional ir alimentando este teatro de operações como os demais grandes teatros de operações que temos nesta área do norte do país”, referiu.

É que, segundo realçou o comandante, ao fogo na serra do Alvão acrescenta-se outro que se desenvolve na sub-região do Douro, em Tabuaço, e novas ignições que acontecem diariamente neste território, algumas em período noturno.

“Temos neste momento dois teatros de operações considerados grandes na sub-região do Douro, mas continuamos a ter que dar resposta inicial às novas ativações”, afirmou.

Na segunda-feira, exemplificou, foram contabilizadas cerca de uma dúzia de novas ocorrências, cerca de metade das quais aconteceram “durante o período da noite”.

Miguel Fonseca referiu que é difícil gerir recursos que “são finitos” e que, neste momento, “estão sujeitos a um estado de cansaço extremo” em consequência dos incêndios que têm acontecido.

Através de uma mensagem de telemóvel enviada esta manhã, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) fez saber que se mantém, neste território, o risco extremo de incêndio.

A serra do Alvão abrange Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Vila Real e Mondim de Basto, e, no espaço de uma semana, já ardeu área dos quatro concelhos, em três incêndios diferentes (Sirarelhos, Pinduradouro e Alvadia).

Portugal está em situação de alerta devido ao risco de incêndio e nas últimas semanas têm deflagrado vários incêndios no norte e centro do país que já consumiram uma área de quase 60 mil hectares.

[Notícia atualizada às 15h47 de 12 de agosto de 2025 para acrescentar mais detalhes]

Equipa da Jornada | Trincão e Samu, com muito FAMAShow ⭐️

Equipa da Jornada | Trincão e Samu, com muito FAMAShow ⭐️

Os melhores “onzes” GoalPoint Ratings de cada uma das jornadas da Liga Portugal 2025/26 vão estar neste artigo residente, para te facilitar o acompanhamento dos “craques” que se vão destacando. É só fazer bookmark!

Jornada 01 – Trio FAMAShow no “onze”, com Trincão e Samu a liderar

O arranque da temporada promete. Muitos golos, bons desempenhos, nenhum abaixo de 7-0 no “onze” da jornada. Destaque para o Famalicão, que bateu o Santa Clara por 3-0 e realizou uma grande exibição.

Mais sombre Equipa da Jornada | Trincão e Samu, com muito FAMAShow ⭐️ às GoalPoint.

Presidente da República afirma que pediu fiscalização do Tribunal Constitucional sobre lei dos estrangeiros para “criar certeza”

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que pediu a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional da lei dos estrangeiros para “criar certeza”, perante diferentes interpretações sobre a constitucionalidade do diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa, que prestava declarações a canais de televisão junto à praia de Monte Gordo, no Algarve, onde se encontra a gozar férias, disse não querer comentar diretamente a decisão do Tribunal Constitucional, mas explicou que, com o pedido de fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros, quis “criar certeza” perante as “muitas interpretações diferentes” que surgiram sobre a constitucionalidade da proposta.

“Qual foi a minha ideia? Disse aos partidos e ao primeiro-ministro: é criar certeza. Não ser cada tribunal a ter uma decisão completamente diferente (…) agora ficou claro“, disse, explicando que agora será “mais fácil” para os tribunais decidir porque, daqui para a frente, devem seguir a interpretação do Tribunal Constitucional.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou as “muitas interpretações diferentes” provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma e sublinhou que o seu objetivo, quando pede a intervenção do Tribunal Constitucional, “não é estar num jogo de futebol” entre Presidente da República e o parlamento ou o Governo “a ver quem ganha”.

O chefe de Estado relembrou ainda que o decreto que aprovava um novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional abrangia “áreas muito diversas”, detalhando que “quando se fala de imigrantes” deve ser considerada a diversidade da sua origem.

“As pessoas pensam que uns e não são outros [imigrantes]. Para todos, em condições diferentes, colocam-se os problemas que surgem na lei“, acrescentou.

O Presidente da República devolveu esta segunda-feira a lei dos estrangeiros ao parlamento, depois de a ter vetado na sexta-feira na sequência das inconstitucionalidades detetadas pelo Tribunal Constitucional.

Sobre os 38 imigrantes que desembarcaram esta semana na costa algarvia oriundos de Marrocos, o chefe de Estado lembrou que essa é uma “situação muito rara”, mas salientou que são situações que podem acontecer e que a resposta que está a ser dada segue os “trâmites normais”.

Se tiver uma história que queira partilhar sobre irregularidades na sua autarquia, preencha este formulário anónimo.

Médio Oriente. Conselho da Europa manifesta-se contra vendas de armas a Israel

Acompanhe o nosso liveblog sobre o conflito Israelo-palestiniano.

O Conselho da Europa manifestou-se esta terça-feira contra as vendas de armas a Israel, apelando aos 46 Estados-membros da organização para garantirem que não sejam utilizadas em violações dos direitos humanos em Gaza.

Num comunicado, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O’Flaherty, reiterou o apelo aos países membros para “fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir e responder a violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos no contexto do conflito em Gaza”.

“Isso inclui a aplicação das normas jurídicas existentes para garantir que as transferências de armamento não sejam autorizadas quando existir o risco de serem utilizadas para cometer violações” de direitos fundamentais, escreveu o comissário.

Na semana passada, o chanceler alemão, Friedrich Merz, anunciou a suspensão das exportações de armas que Israel poderia utilizar no contexto do conflito em Gaza, numa mudança política significativa para Berlim, tradicional aliada do Estado hebraico.

“No entanto, é preciso fazer mais e rapidamente“, defendeu o comissário.

Com sede em Estrasburgo, o Conselho da Europa é a principal instituição de vigilância da democracia e dos direitos humanos no continente.

Em junho, O’Flaherty tinha manifestado preocupação junto das autoridades alemãs relativamente a “restrições à liberdade de expressão e à liberdade de reunião pacífica” de pessoas que se manifestavam “no contexto do conflito em Gaza”.

A posição do Conselho da Europa surge depois de os 22 Estados-membros da Liga Árabe terem apelado, domingo, à comunidade internacional para que interrompa e proíba a venda de armas a Israel, instaure processos judiciais contra responsáveis israelitas e proteja o povo palestiniano “contra o genocídio, a deslocação e a limpeza étnica” em Gaza.

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