Supremo Tribunal brasileiro põe Bolsonaro em prisão domiciliária

O Supremo Tribunal do Brasil decretou prisão domiciliária para o antigo Presidente Jair Bolsonaro, que aguarda julgamento pelo alegado envolvimento na preparação de um golpe de Estado, adianta a Reuters.

Esta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, inclusive dos seus filhos, para divulgar mensagens que contemplavam “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, cita O Globo.

Para o ministro, “não há dúvidas que houve incumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro” de forma deliberada.

A par do confinamento ao domicílio, Bolsonaro terá todos os seus telefones e telemóveis confiscados e são proibidas visitas, à excepção dos familiares e advogados do ex-presidente do Brasil.

No domingo, houve várias manifestações que pediam a amnistia do 38º Presidente do Brasil. Numa delas, no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, filho de Jair, ligou ao pai em altifalante para que este falasse com o público. Pelas 14h, o senador publicou um vídeo no Instagram que mostrava Bolsonaro nessa mesma chamada, a partir de casa, com a pulseira electrónica no tornozelo. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, dizia.

Só ele e os seus dois gatos: aos 16 anos, Robin Lee Graham deu a volta ao mundo numa chalupa

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Em 1965, Robin Lee Graham, com apenas 16 anos, partiu sozinho de San Pedro, Califórnia, com o objetivo de se tornar a pessoa mais jovem a dar a volta ao mundo num veleiro. E cinco anos e praticamente 50 mil quilómetros depois, conseguiu. A bordo do Dove, um pequeno veleiro de 7 metros, enfrentou tempestades, solidão, problemas mecânicos e crises pessoais — mas também encontrou o amor, a fama e, mais tarde, a paz longe do mar, recordou recentemente o All That’s Interesting. Robin cresceu a navegar com o pai nas águas do Pacífico. Ainda era jovem quando a família

Quase dois milhões de refugiados em risco no Uganda por falta de financiamento

Quase dois milhões de refugiados estão em risco no Uganda, a nação africana que mais deslocados acolhe, devido à carência de fundos internacionais que coloca o financiamento necessário em risco, alertaram esta segunda-feira as Nações Unidas em comunicado.

De acordo com a nota de imprensa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Uganda está prestes a chegar às duas milhões de pessoas acolhidas, “à medida que o agravamento das crises no Sudão, Sudão do Sul e República Democrática do Congo (RDCongo)” — nação vizinha de Angola — “leva centenas de pessoas a cruzar diariamente a fronteira em busca de segurança e ajuda vital”.

Segundo dados do ACNUR, desde o início do ano, têm chegado ao país, em média, 600 pessoas por dia.

O Uganda é o terceiro país no mundo que mais refugiados acolhe, e o maior em África. Atualmente, alberga 1,93 milhões de refugiados, sendo que mais de um milhão são menores de idade. Destes, 48.000 crianças e adolescentes chegaram sozinhos ao país.

“No entanto, a resposta humanitária enfrenta atualmente uma das piores crises de financiamento das últimas décadas”, lamentou a agência das Nações Unidas (ONU).

“A política progressista do Uganda permite aos refugiados viver, trabalhar e aceder a serviços públicos, mas os cortes de financiamento estão a afetar gravemente a entrega de ajuda e ameaçam comprometer anos de progresso”, frisou.

Dados do ACNUR estimam que o custo para responder às necessidades de um refugiado no Uganda é de cerca de 16 dólares (cerca de 14 euros) por mês em 2025.

Contudo, se o ACNUR não receber mais fundos, só conseguirá prestar apoio no valor de cinco dólares (cerca de quatro euros) por mês, por refugiado.

O ACNUR alertou ainda que “à medida que os fornecimentos de alimentos, água e medicamentos diminuem, as taxas de desnutrição — sobretudo entre crianças com menos de cinco anos — estão a aumentar de forma alarmante”.

“Até ao final de julho, o ACNUR dispunha apenas de recursos para apoiar menos de 18.000 pessoas com dinheiro e bens de primeira necessidade — o suficiente para apenas dois meses de novas chegadas ao ritmo atual”, indicou.

Atualmente, a resposta humanitária para os refugiados no Uganda está financiada apenas em 25%, explicitou.

O ACNUR apela, por isso, a um apoio internacional urgente e sustentado para garantir que os refugiados e as comunidades locais possam viver com segurança e dignidade.

Consulado brasileiro aconselha cautela a viajantes para evitar impedimentos em Portugal

O Consulado do Brasil em Portugal emitiu um alerta dirigido aos cidadãos brasileiros que pretendem viajar para território português, sublinhando a necessidade de estarem devidamente documentados e atentos às exigências das autoridades de imigração.

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De acordo com a comunicação, é fundamental que os viajantes apresentem, no momento da chegada a Portugal, documentação válida que justifique a sua estada no país. Entre os documentos exigidos estão o passaporte, eventual visto de entrada, comprovativo de alojamento e bilhete de regresso.

“Atenção, viajantes: para evitar transtornos no momento de sua entrada em Portugal, fiquem atentos às regras portuguesas sobre turismo e imigração”, refere a nota do consulado, publicada nas redes sociais.

O aviso é especialmente dirigido a quem tenha feito manifestação de interesse para regularização de residência em Portugal.

“Em caso de dúvida, e se você fez manifestação de interesse, antes de qualquer viagem consulte as autoridades portuguesas responsáveis pelo assunto”, sublinha o consulado.

Papa visita jovem espanhol internado durante Jubileu

O Papa Leão XIV visitou esta segunda-feira à noite o jovem espanhol Ignacio Gonzálvez, que foi hospitalizado em Roma durante o Jubileu dos Jovens.

Ignacio Gonzálvez encontra-se internado no Hospital Bambino Gesù. Leão XIV deslocou-se à unidade e manteve uma “conversa calorosa” com o jovem e com a família, indica a Sala de Imprensa da Santa Sé.

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Após visitar Ignacio Gonzálvez, o Papa “cumprimentou vários doentes na enfermaria de oncologia”.

Antes de regressar ao Vaticano, Leão XIV encontrou-se individualmente com alguns familiares dos jovens doentes, crianças e funcionários do hospital.

“Num ambiente emotivo , recitou o Pai-Nosso com os presentes e concedeu-lhes a bênção”, indica a Santa Sé.

O Jubileu dos Jovens decorreu entre 28 de julho e 3 de agosto, em Roma. No evento final, estiveram presentes cerca de um milhão de pessoas.

Bolsonaro em prisão domiciliária após violação de medidas de coação

O antigo Presidente brasileiro Jair Bolsonaro vai ficar em prisão domiciliária, após uma reavaliação das medidas de coação.

O Supremo Tribunal do Brasil decidiu agravar as medidas restritivas da liberdade, por considerar que Bolsonaro desrespeitou de forma flagrante e reiterada as medidas de coação impostas há um mês.

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A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre de Moraes, que recentemente foi alvo de sanções por parte do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é aliado de Jair Bolsonaro.

“Decreto a prisão domiciliária de Jair Messias Bolsonaro, a ser cumprida integralmente no seu endereço residencial, acrescida da medida cautelar de receber visitas”, refere a ordem do juiz Alexandre de Moraes.

O antigo Presidente brasileiro só poderá receber visitas dos seus advogados e de outras pessoas autorizadas pelo tribunal.

Também fica impedido de utilizar o seu telemóvel ou de terceiros.

Jair Bolsonaro está a ser investigado por alegado envolvimento numa conspiração para tentar derrubar o Governo.

Até agora, o ex-Presidente brasileiro usava pulseira eletrónica e estava impedido de sair de casa durante a noite e de utilizar as redes sociais.

Bolsonaro também está impedido de comunicar com o filho Eduardo, que tem feito pressão junto da Administração norte-americana para que os processos judiciais contra o pai sejam parados.

Ultrapassado limiar de concentração de ozono na atmosfera no concelho de Vouzela

O valor do limiar da concentração de ozono na região Centro foi excedido esta segunda-feira à tarde no concelho de Vouzela, distrito de Viseu, indicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em comunicado, a CCDR Centro informou que na estação de Fornelo do Monte, em Vouzela, foi detetada uma concentração média horária de 198 µg/m³ (microgramas de ozono por metro cúbico de ar), entre as 17h00 e as 18h00, e de 200 µg/m³, entre as 18h00 e as 19h00.

O limiar da informação à população são os 180 µg.m3, enquanto o limiar de alerta da população está fixado nos 240 µg.m3.

Assim, a CCDR Centro alertou que “os valores de concentração registados podem provocar danos na saúde humana, especialmente nos grupos mais sensíveis da população (crianças, idosos, asmáticos, alérgicos e indivíduos com outras doenças respiratórias ou cardíacas)”.

Neste sentido, recomendou que os residentes dos 48 concelhos da região Centro “reduzam ao mínimo a atividade física intensa no exterior (sobretudo ao ar livre), evitem outros fatores de risco, tais como fumar ou utilizar/contatar com produtos irritantes contendo solventes na sua composição (ex. gasolina, tintas e vernizes); respeitem rigorosamente tratamentos médicos em curso, recorram a cuidados médicos, em caso de agravamento de eventuais sintomas”.

“A exposição a este poluente afeta, essencialmente, as mucosas oculares e respiratórias podendo o seu efeito manifestar-se através de sintomas como tosse, dores de cabeça, dores no peito, falta de ar e irritações oculares”, avisou.

A Zona Centro Interior abrange os concelhos de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, no distrito da Guarda.

Do distrito de Leiria pertencem os municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande e, do distrito de Coimbra, Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Tábua.

Do distrito de Castelo Branco pertencem Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão e do distrito de Santarém pertence o município de Mação.

A zona Centro Interior contempla ainda no distrito de Viseu os concelhos de Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.

Alcanena duplica vagas disponíveis em creches para “atrair e fixar” população

O município de Alcanena assinalou esta segunda-feira o arranque da construção de uma nova creche na freguesia de Monsanto, um investimento de um milhão de euros que integra o objetivo de duplicar o número de vagas disponíveis para fixar população.

“Com esta nova creche de Monsanto iremos conseguir, em pouco mais de dois anos, passar o número de vagas no nosso concelho de 150 para 325”, disse esta segunda-feira à Lusa o presidente do município de Alcanena, no distrito de Santarém.

Segundo Rui Anastácio, o investimento global previsto, na ordem de 1,5 milhões de euros, visa construir duas novas creches e requalificar e ampliar outras duas, com o objetivo de “atrair e fixar população”.

A creche de Monsanto, salientou, é “mais uma peça do puzzle” que se vem juntar à nova creche em Bugalhos, já em construção, e também aos projetos de requalificação e ampliação dos equipamentos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Alcanena e de Minde.

“O investimento ao nível de creches é uma peça muito importante, a par com o investimento que estamos a fazer em habitação a custos acessíveis, no sentido de apoiar as jovens famílias, os jovens do concelho, a iniciarem a sua vida”, declarou.

Para o autarca, o facto de o município conseguir mais que duplicar as vagas de creche “é um objetivo cumprido, a par do parque empresarial” para fixar novas empresas.

“Tudo isso faz parte do ecossistema de empreendedorismo, de apoiar as famílias, que nós queremos ir construindo no concelho de Alcanena”, indicou, insistindo que habitação, emprego e educação são condições essenciais para atrair quadros jovens qualificados.

“Temos uma frente de obras como nunca aconteceu em Alcanena, mais do que triplicámos o nosso orçamento – este ano são 66 milhões de euros -, que compara com 20 milhões de euros no nosso primeiro ano de mandato”, declarou Rui Anastácio, especificando que 28 milhões de euros são para investimento em habitação.

Lembrando que Alcanena está a uma hora de Lisboa, o autarca considerou não existir razão para o concelho ter perdido, entre 2011 e 2021, mais de 10% da população.

“Penso que iremos conseguir inverter essa situação e quebrar um processo de empobrecimento e envelhecimento dos nossos territórios”, declarou, salientando que, para tal, o município “tem que ser muito proativo, saber captar os bons investimentos, que, por sua vez, precisam de gente qualificada e de talento, e o talento precisa de condições para se fixar no território”.

A nova creche de Monsanto, empreitada consignada em 31 de julho e que hoje teve início, representa um investimento de 983 mil euros, acrescido de IVA, com um prazo de execução de 304 dias, prevendo-se a criação de 61 vagas em quatro valências.

Já a creche de Bugalhos, cuja obra está em curso, representa um investimento de 650 mil euros, com um prazo de execução de 304 dias, e vai criar 56 vagas.

As restantes 58 vagas dizem respeito a uma ampliação da creche de Minde, empreitada que está a cargo do CBES de Minde e que ainda não está consignada.

Consulado brasileiro aconselha cautela a turistas para evitar impedimentos em Portugal

O Consulado do Brasil em Portugal emitiu um alerta dirigido aos cidadãos brasileiros que pretendem viajar para território português, sublinhando a necessidade de estarem devidamente documentados e atentos às exigências das autoridades de imigração.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui.

De acordo com a comunicação, é fundamental que os viajantes apresentem, no momento da chegada a Portugal, documentação válida que justifique a sua estada no país. Entre os documentos exigidos estão o passaporte, eventual visto de entrada, comprovativo de alojamento e bilhete de regresso.

“Atenção, viajantes: para evitar transtornos no momento de sua entrada em Portugal, fiquem atentos às regras portuguesas sobre turismo e imigração”, refere a nota do consulado, publicada nas redes sociais.

O aviso é especialmente dirigido a quem tenha feito manifestação de interesse para regularização de residência em Portugal.

“Em caso de dúvida, e se você fez manifestação de interesse, antes de qualquer viagem consulte as autoridades portuguesas responsáveis pelo assunto”, sublinha o consulado.

Bodycams das polícias: Tribunal de Contas deu visto favorável à plataforma

O Tribunal de Contas (TdC) deu visto favorável ao contrato para adquirir a plataforma que vai gerir as câmaras nos uniformes da polícia, conhecidas por bodycams, e a próxima etapa é a compra das câmaras.

Em resposta enviada esta segunda-feira à Lusa, o TdC esclareceu que o contrato de aquisição da plataforma unificada de segurança dos sistemas de vigilância — que vai gerir as bodycams da PSP e da GNR — “foi objecto de decisão favorável no passado dia 26 de Junho”.

O contrato assinado em Março deste ano entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e a empresa Nos tem a duração de 36 meses e a plataforma vai custar mais de um milhão de euros, de acordo com o documento publicado no portal Base.

“O contrato produz efeitos no dia útil seguinte à notificação do visto do Tribunal de Contas”, lê-se no documento, que acrescenta ainda, relativamente aos prazos, que a empresa deve entregar e implementar a plataforma no prazo máximo de 45 dias contados a partir do início da vigência do contrato. Tendo em conta a data do visto do Tribunal de Contas, a plataforma deverá estar em funcionamento antes do final do mês de Agosto.

Também em resposta à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) explicou que o contrato para aquisição da plataforma está em fase de execução. “Assim que a plataforma esteja implementada, será lançado o procedimento de aquisição das bodycams“, acrescentou o ministério liderado por Maria Lúcia Amaral.

O concurso público para aquisição da plataforma que vai gerir as bodycams foi lançado em Abril de 2023, ainda pelo Governo de António Costa, prevendo a aquisição de forma faseada de cerca de 10.000 bodycams até 2026, num investimento de cinco milhões de euros.

Este concurso acabou por ser impugnado duas vezes e só em Janeiro deste ano é que o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Governo e recusou a acção interposta pela empresa que impugnou o concurso.

Em Fevereiro, no Parlamento, o então secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, já tinha anunciado que o concurso público para aquisição das bodycams iria acontecer em breve, indicando que as mesmas deveriam ser adquiridas no prazo de seis meses, o que não chegou a acontecer.

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