Os transportes públicos serão temporariamente gratuitos em Genebra, pela primeira vez na Suíça, como parte de uma série de medidas para combater o aumento da poluição na cidade, que está a registar um pico grave de poluição por ozono à superfície – um gás nocivo que pode causar problemas respiratórios e desencadear dores de cabeça e ataques de asma, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

O sistema de alerta de poluição de Genebra anunciou que as concentrações de ozono tinham ultrapassado o limiar de segurança sanitária ambiental de 180 microgramas por metro cúbico durante 24 horas, segundo um comunicado do Cantão de Genebra.

A onda de calor que está a varrer a Europa contribui para isto. Na terça-feira, as temperaturas atingiram 37 graus Celsius e o Governo emitiu avisos de calor para o Oeste e Sul da Suíça. As altas temperaturas e a baixa cobertura de nuvens significam que os poluentes de ozono se acumulam e demoram mais tempo a dispersar-se, disse à Reuters o Gabinete do Ambiente do Cantão de Genebra.

O ozono troposférico, que é nocivo para a saúde humana, não deve ser confundido com a camada de ozono que funciona como um “escudo” protector do nosso planeta e que, por extensão, protege os seres vivos que nele habitam.

Quando se forma na atmosfera, através da interacção entre gases precursores e a luz do sol, o ozono é um poluente do ar. Se os limiares de concentração na atmosfera são excedidos, o ozono pode ser nocivo para a saúde humana, e está associado a doenças respiratórias e cardiovasculares.

Limites excedidos em Portugal

Também em Portugal tem havido picos de concentração de ozono de 180 µg/m³ (microgramas por metro cúbico), definida como limiar de informação à população sobre este poluente. Na quarta-feira, este patamar foi ultrapassado nas estações de monitorização da qualidade do ar nos Olivais, concelho de Lisboa, e em Paio Pires, concelho do Seixal (Setúbal), alertou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.

A diferença é que, na Suíça, as autoridades estão a tomar medidas. Os transportes públicos foram tornados gratuitos pela primeira vez na quarta-feira em todo o cantão francês, para incentivar os residentes e os visitantes a trocarem os seus automóveis por autocarros, eléctricos, comboios e barcos, a fim de reduzir as emissões de poluentes provenientes do tráfego.

“As medidas tomadas no âmbito deste protocolo de emergência visam reduzir as emissões de óxido de azoto, nomeadamente através da promoção dos transportes públicos e da limitação da circulação dos veículos mais poluentes”, declarou o gabinete do ambiente.

Os passageiros não precisarão de bilhete e os controlos da bilhética serão suspensos até que a poluição melhore, informaram as autoridades num comunicado. Entre as 6h00 (5h00 em Portugal continental) e as 22h, apenas os carros com emissões mais baixas são autorizados a circular no centro da cidade.

Causa de morte prematura

A exposição ao ozono no início da vida, até aos dois anos, aumenta o risco de uma criança desenvolver asma e “pieira” aos quatro anos, revela uma análise publicado na revista médica JAMA Network Open, que envolveu 1188 crianças dos Estados Unidos.

A poluição atmosférica por ozono é hoje uma das principais causas de mortalidade prematura na Europa. Com a crise climática, estes fenómenos tendem a piorar, uma vez que a radiação solar interfere directamente no complexo processo de formação do ozono na troposfera (daí a denominação ozono troposférico ou respirável).

Um estudo publicado no ano passado na revista científica Nature Medicine explicava que o aquecimento global reforça as condições que levam à formação de ozono troposférico no futuro. Isto porque “os mecanismos fotoquímicos de formação de ozono são favorecidos durante as ondas de calor e períodos de elevada radiação solar”. O artigo alerta que este é, de resto, o “factor dominante” que faz com que os investigadores estimem maiores concentrações de ozono e, como resultado, maior impacto na saúde pública.

Primeiro foram os imigrantes. Decretaram-lhes que não poderiam ter consigo as suas mulheres (ou maridos) em Portugal através do reagrupamento familiar, só os filhos menores, exigiram uma espera de dois anos para que tal pedido pudesse ser feito, passaram a admitir que a resposta demorasse outro ano e meio, e definiram numa mera portaria as condições de acesso a esse direito. E se os seus direitos fossem negados, os imigrantes teriam o recurso aos tribunais, através de uma intimação, limitado.

O Governo pretendia “uma imigração mais regulada”, mas o que mostrou querer era uma restrição de direitos. Disse-o o Tribunal Constitucional (TC), que chumbou o decreto aprovado pela maioria AD e Chega. E foram estas as normas declaradas inconstitucionais, com o TC a sublinhar que impunham “a desagregação da família nuclear do cidadão estrangeiro”.

Tão importante quanto os efeitos deste decreto são as motivações para o fazer. Não temos tanto um problema na lei que desregula a entrada, permanência e afastamento de imigrantes ilegais do país, temos um Estado que descura a sua aplicação falhando nos meios de fiscalização. Acabou-se com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e as suas competências foram pulverizadas por várias polícias que há anos se queixavam da falta de meios humanos para cumprir as suas funções. Criou-se a Agência para a Integração Migrações e Asilo e os milhares de processos de autorização de residência atrasados atrasaram-se ainda mais.

E os cidadãos, incessantemente expostos a este tema nas notícias, nas redes sociais, nos comentários televisivos, cederam ao ódio e este passou a ser uma bandeira política que ganhou eleições e pariu decretos. Será que todos os imigrantes recebem subsídios quando chegam a Portugal? Não, é falso. Já o dissemos num artigo que publicamos em Março. Os imigrantes não recebem 235 euros da Segurança Social e 400 euros por cada curso que frequentam, como diz um vídeo partilhado nas redes sociais pelo líder do Chega, André Ventura. Desmentiu-o o próprio Governo na altura, questionado pelo PÚBLICO.

Sim, é verdade que temos uma proporção de imigrantes face à população nacional (15%), como nunca tivemos: mais de 1,5 milhões. Mas por que alguns odeiam os imigrantes, nós portugueses que somos também um povo muito marcado pela emigração para França, por exemplo, nos 1960 e 1970? Só nessa altura, 1,2 milhões de portugueses emigraram para esse país, segundo dados do Observatório da Emigração.

Tal como aconteceu então com França, Portugal precisa dos imigrantes em vários sectores. E a Segurança Social tem beneficiado com as contribuições dos trabalhadores estrangeiros. Há imigrantes que cometem crimes? Claro, como há portugueses que roubam, matam, violam e agridem. Muitos mais. Aliás, em Fevereiro, o director da Polícia Judiciária disse que não se podia relacionar imigração com a criminalidade e que 90% dos crimes “são cometidos por cidadãos nacionais”.

E, entrando nos temas que verificamos em Julho, será que os filhos de imigrantes têm prioridade no acesso a creches e ao pré-escolar, como se alega nas redes sociais? É falso, claro.

Depois foram as mães. Numa entrevista, a ministra do Trabalho falou na existência de “muitas práticas” abusivas, em que mães trabalhadoras estariam a recorrer ao pedido de dispensa para amamentação até as crianças “andarem na escola primária”, para usufruir de um horário reduzido sem perda de salário. E assim justificou a proposta do Governo para limitar a dispensa de amamentação até aos dois anos da criança, como confirmamos num fact-checking. Isto, apesar de o Governo admitir não saber qual o número de mães que pedem essa dispensa nem ter dados sobre esses alegados abusos. Uma ex-assessora da ministra, actual dirigente da Segurança Social, até exigiu a intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens nos casos das mães que amamentem os filhos para lá dos dois anos. Quem o faz “não é uma boa mãe”, disse.

E agora somos nós. Quase todos. O Governo quer facilitar os despedimentos por justa causa nas micro, pequenas e médias empresas, dispensando várias garantias que estão previstas no Código de Trabalho e abrindo “portas à precariedade” e aos “salários baixos”, como disse em entrevista ao PÚBLICO o ex-secretário de Estado do Trabalho, Miguel Cabrita (PS).

A fórmula deste texto é inspirada na declaração de Martin Niemöller (1892–1984), muitas vezes usada nas redes sociais em múltiplos posts sem se mencionar o seu autor. Referia-se originalmente aos nazis e claro que nesta newstletter não se pretende essa comparação. Apenas lembrar que tal como aconteceu com o pastor luterano na Alemanha, muitas vezes ignoramos o mal dos outros provocado por medidas que não nos atingem, sem saber que outras medidas nos esperam no futuro. E esta maioria cada vez mais colada à direita radical populista parece não gostar de pessoas e ter algo a ditar que afectará todos.

Voltando à imigração, em Julho verificamos que era falso que Mariana Mortágua tivesse dito que o Bloco de Esquerda (BE) queria travar a lei dos estrangeiros para conseguir mais votos, como partilhara o presidente do Chega num vídeo manipulado. E será que o BE tinha uma capa de revista a apelar ao voto dos imigrantes? Também é falso.

A terminar este artigo destaco dois temas que estão a marcar a actualidade. Primeiro Gaza, onde o mundo parece ter perdido toda a sua humanidade. A fome em Gaza foi mais um pretexto para a desinformação em tempo de guerra. Várias fotografias que demonstram a fome no enclave foram acusadas falsamente, nas redes sociais, de serem descontextualizadas. E por fim, a dura realidade dos incêndios que está a marcar Portugal. Nos últimos 44 anos morreram 254 bombeiros em serviço, como confirmamos e pode ler aqui.

Veja aqui mais algumas Provas de Factos:

Obrigado por acompanhar o PÚBLICO e a Prova dos Factos. Bom fim-de-semana!