Mais de três anos após a administração do Centro Hospitalar do Porto garantir que a creche para os filhos dos trabalhadores, prometida em 2008, iria avançar, o projeto a instalar num edifício já existente, continua por concretizar.

A garantia de que o projeto irá ser retomado tem vindo a ser reiterada desde março de 2022, mas sempre sem indicação de quando vai avançar.

Questionado novamente pela Lusa, o CHUdSA – Centro Hospitalar Universitário de Santo António garantiu agora que “o projeto da creche continua em andamento, mas o processo é muito complexo”, estando a desenrolar-se, “obedecendo aos trâmites legais necessários a este tipo de projeto”.

Relativamente ao número de crianças que a infraestrutura poderá acolher, refere ainda que “a legislação tem-se alterado, pelo que só quando o concurso for aberto é que ficará definido“, não adiantando, mais uma vez, qualquer data para o lançamento do procedimento concursal.

“A data é quando todo o processo estiver terminado“, afirma em resposta à Lusa.

O projeto apresentado pela Casa do Pessoal e aprovado pela Segurança Social, em junho de 2018, contemplava a totalidade do edifício, estando, à data, dependente da concretização de alterações impostas por uma lei de 2011, que impunha mudanças essencialmente no berçário.

Numa proposta datada de abril de 2019, a que Lusa a teve acesso, a Casa do Pessoal sugeria ao Conselho de Administração do CHUdSA o estabelecimento de um protocolo para cedência da exploração do espaço para o fim a que se destina — creche e jardim-de-infância, definindo para o efeito contrapartidas para aquela unidade hospitalar.

Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Em dezembro de 2024, em resposta à Lusa, aquela unidade hospitalar indicou estar a estudar o enquadramento legal de “algumas especificidades de construção” com vista à instalação da creche, reiterando a intenção de avançar com o projeto.

O projeto de 2008, cuja obra – orçada em 60 milhões de euros – recebeu incentivos comunitários, contemplava a construção de um novo edifício, a reconstrução do edifício da antiga Maternidade Júlio Dinis, atual CMIN, e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo sobre o qual foi edificado um pequeno edifício que iria albergar uma creche.

Mais de 15 anos depois, a creche, que já foi autorizada pela Segurança social há vários anos, continua por concretizar.

Durante o período pandémico, “por razões operacionais”, as instalações destinadas àquele equipamento foram também utilizadas para outros fins, nomeadamente enquanto decorriam obras em outros serviços, como foi o caso do serviço de Imuno-hemoterapia, que ocupou o espaço mais de ano.

Em novembro de 2023, o centro hospitalar garantiu que ia retomar o projeto da creche após a conclusão da transferência e certificação do serviço de imuno-hemoterapia, escusando-se, contudo, a avançar com qualquer data para o lançamento do concurso público.

Nesse mesmo ano, mas em março, em resposta à Lusa, o CHUSA tinha já indicado que o concurso público para a instalação de uma creche para os filhos dos profissionais seria lançado logo que estivessem livres as instalações ocupadas pelo serviço de Hematologia e Imuno-hemoterapia, o que não aconteceu.

Com dupla nacionalidade, venezuelana e colombiana, a ativista da organização não-governamental (ONG) SurGentes, Martha Lía Grajales, foi detida a 8 de agosto, em Caracas, no final de uma concentração de apoio a mulheres atacadas por grupos paramilitares.

No mesmo vídeo, António González Plessmann agradece a solidariedade que foi ativada dentro e fora da Venezuela.

“Sem a solidariedade de todas essas pessoas, dentro e fora da Venezuela, esta medida [substitutiva da prisão] não teria acontecido. É um exemplo importante, uma experiência que nos convida a refletir sobre a capacidade de mobilização de tantas pessoas como uma possibilidade de sucesso na luta pelos direitos humanos”, referiu.

Uma das vozes que falou sobre a situação da ativista foi o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, que exigiu na segunda-feira a libertação “imediata” de Grajales.

A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional também solicitou a libertação da ativista, bem como a proteção de todas as garantias processuais, numa carta pública dirigida ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na qual incluiu os nomes de outros presos políticos.

[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]

Ainda no vídeo publicado, António González Plessmann sublinhou, porém, que a ativista continua acusada de “três crimes muito graves que não cometeu: conspiração, incitamento ao ódio e associação para cometer um crime” e que continua sujeita “a um processo judicial que é claramente arbitrário”.

António González denunciou ainda que a ativista foi sujeita a “um processo de desaparecimento forçado durante um curto período de tempo”, esteve incontactável e que “foi desencadeada uma campanha mediática para criminalizar a luta pelos direitos humanos na Venezuela”.

No entanto, frisou que a mulher foi tratada com dignidade e respeito durante todo o processo de detenção.

“Repito: o mais importante desta experiência é a luta que foi ativada, a solidariedade que foi ativada, o grande número de instituições, organizações nacionais e internacionais que se solidarizaram com a denúncia desta injustiça. O processo judicial continua e vamos enfrentá-lo para demonstrar a arbitrariedade destes acontecimentos”, concluiu.