É longa, possivelmente de mais de dois milénios, a presença judaica no que hoje é o território português. Inevitavelmente, esta espessura histórica teria de marcar de forma muito clara as populações que hoje habitam esse mesmo espaço, dando material para o campo identitário.

Contudo, o caminho do tempo não foi simples e linear e, no Portugal contemporâneo, essa inevitável memória não é nada pacífica. É um desconforto que radica numa dificuldade em definir se os judeus sefarditas somos “nós” ou se são “eles”, vindo de séculos de perseguição que tentaram apagar os traços identitários do judaísmo sefardita da nossa cultura.

Percebemos esta tensão no campo do adagiário. Como que num inconsciente coletivo, os ditados populares são uma marca do que se consolidou ao longo dos séculos como perceção e representação. “Trabalhar que nem um mouro” ou “fazer judiarias” são dois exemplos de como a cultura popular portuguesa consignou chaves de intolerância na memória coletiva, uma em relação aos muçulmanos, outra aos judeus.

Socialmente, um provérbio é a imagem de um tempo longo, de um tecido social com pouca mudança. O caso do judaísmo é, possivelmente, o caso mais significativo em Portugal. Se o “fazer judiarias” revela uma imagem negativa, um outro adágio, “andar com o credo na boca”, mostra como o medo dos critpo-judeus em serem apanhados sem saber a oração do Credo, não conseguindo provar que eram bons cristãos, passou para o tecido social, sem mácula da minoria supostamente indesejada e caricaturada – saber o Credo por forma a recitá-lo imediatamente, passou a ser imagem de um medo endémico numa população habituada a inquisições e polícias políticas. Neste caso, o todo do tecido social irmanou-se com o perseguido, com a minoria, com o “outro”.

De facto, se há campo da nossa memória coletiva que com alguma dificuldade conseguimos compreender, ele encontra-se na relação que os judeus sefarditas criaram com o território peninsular, mais propriamente com o português. Dois fenómenos correm paralelos num rio lodoso; por um lado, muito pouco se tem estudado sobre a antiguidade da presença dos judeus na Ibéria, pressentindo-se, apenas, que ela será milenar; por outro, de onde virá, como se formou essa estreita relação entre os judeus e Sefarad, uma mítica terra, uma mítica era, um mítico espaço de que resultou, mesmo após a conversão forçada, uma relação e uma proximidade simbólica fortíssimas?

Esta ligação, tantas vezes comprovada, por exemplo, no facto de em algumas sinagogas, como em Amesterdão, ainda se recitarem orações em português, vários séculos depois da fuga, foi um dos motores e justificativas para a Lei que em 2013 foi aprovada, por unanimidade, para permitir o acesso à cidadania portuguesa por parte dos descendentes dos sefarditas fugidos à Inquisição.

Apesar de muitas vezes perseguidos no início da Idade Média, os judeus peninsulares encontraram na Ibéria, até à passagem do século XIV para o XV, um espaço de significativa liberdade, quer religiosa, quer de ação. Foi este o fundo que resultou, ao longo dos séculos, na construção quase mítica da ideia de Sefarad, sempre associada a um espaço de profunda identificação e significativa felicidade.

Sinagoga Sefardita, na judiaria de Castelo de Vide.

Desde muito cedo, não sabemos quando, esta realidade designada por «Sefarad» foi identificada com a Península Ibérica (a palavra Sefarad surge no texto bíblico de Abdias, versículo 21, um texto do século VI a.C.). Não podemos saber desde quando, de facto, existiram judeus no território peninsular, mas podemos dizer, com certo grau de verosimilhança, que isso terá acontecido muito cedo, logicamente antes do domínio romano, aquando da grande expansão comercial dos fenícios.

Os fenícios, com as suas armadas preenchidas também com hebreus, pululavam numa época de primeira globalização em que a moeda e o ferro traziam uma rápida e brusca homogeneização de gostos e práticas culturais. A chegada dos primeiros hebreus deve estar relacionada, ou com a vinda de comerciantes fenícios logo no início da Idade do Ferro, ou com a proximidade, mais tarde, ao contínuo de dominação cartaginesa do Norte de África, onde as populações semitas dominavam, dominando também todo um modo de vida em torno do comércio. É o próprio texto bíblico a mostrar que o hebreu Rei Salomão organizara armadas com o Rei de Tiro para comerciar na Península Ibérica (1 Rs 10, 22). Estaríamos, provavelmente, entre os séculos X e IX a.C., quando os primeiros hebreus chegaram a terras, muito depois, apelidadas de portuguesas.

Com o advento do domínio romano, a presença judaica avoluma-se e, antes da chegada do Cristianismo, já existiriam grandes comunidades judaicas em várias regiões da Ibéria. O grande difusor do Cristianismo, Paulo de Tarso, é quem nos confirma essa realidade, quando afirma a vontade de vir evangelizar a este canto do mundo mediterrânico – S. Paulo deslocava-se sempre a cidades com grandes comunidades judaicas.

Afirma o apóstolo na sua Carta aos Romanos (Rm 15,23-24, 28):

“Como não tenho mais nenhum campo de acção nestas regiões, e há muitos anos que ando com tão grande desejo de ir ter convosco, quando for de viagem para a Hispânia… Ao passar por aí, espero ver-vos e receber a vossa ajuda para ir até lá, depois de primeiro ter gozado, ainda que por um pouco, da vossa companhia… Portanto, quando este assunto estiver resolvido, e lhes tiver entregado o produto desta colecta devidamente selado, partirei para a Hispânia, passando por junto de vós.”

Para a mesma época, a arqueologia também nos valida esta informação. Pela mesma época, com datação da primeira metade do séc. I d.C., foi encontrado em Mértola um grupo de onze moedas cunhadas na Judeia, atestando as trocas comerciais entre as duas regiões.

Pedra de anel com símbolos judaicos (Museu Cidade de Ammaia).

Uma pedra de anel, provavelmente proveniente da cidade romana de Ammaia, datado do séc. II d.C., e hoje em depósito no Museu Nacional de Arqueologia, constitui um dos testemunhos arqueológicos mais antigos para a datação da presença judaica, não só em Portugal, mas em toda a Península Ibérica.

Anteriores em Portugal, mais de um milénio antes de haver Portugal. Anterior em alguns séculos ao Cristianismo, o judaísmo sefardita é parte sem a qual é impossível compreender Portugal. Atores fundamentais na época da fundação do reino, foram imprescindíveis na construção da expansão dos séculos XV e XVI. Pena que a perseguição tenha caído sobre o reino e tenha destruído a riqueza cultural antes construída.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]

Há vários problemas com a fantasia de se reconhecer o “estado” da Palestina. O primeiro é que não existe um “estado” da Palestina. Como se pode reconhecer o que não existe? Existem dois territórios palestinos: a margem ocidental do rio Jordão; e a faixa da Gaza. São territórios distintos, com dois governos diferentes, que não reconhecem legitimidade política um ao outro. Qual das “Palestinas” será reconhecida por Portugal e por outros países europeus? Parece que será a Autoridade Palestiniana na margem ocidental do rio Jordão. Essa é a primeira contradição da fantasia (lamento, mas não é possível chamar-lhe estratégia). Querem reconhecer o “estado” da Palestina por causa da guerra de Gaza, mas se o fizerem estão a atacar directamente a autoridade que governa Gaza, o Hamas.

Os governos europeus também querem pressionar o governo de Israel. Mas, curiosamente, ao não reconhecerem o Hamas como a autoridade soberana palestina, colocam-se ao lado de Israel que pede a rendição absoluta do Hamas desde os ataques de 7 de Outubro de 2023. O Hamas reclama que representa o povo palestino, em Gaza e na faixa ocidental do rio Jordão, mas se os países europeus não reconhecerem a autoridade que o Hamas reclama para si próprio, estão a acabar com o Hamas como ele existe de momento. Eis a segunda contradição: parecendo que estão a atacar Israel, os governos europeus estão a colocar-se ao lado do governo de Israel contra o Hamas.

Obviamente, os governos europeus sabem isso tudo. Mas insistem na fantasia do “estado” da Palestina. Ora, o que vão os governos europeus fazer para ajudar a construir um estado palestino? É o preço de querer reconhecer o que não existe: que se faça alguma coisa para que passe a existir. A primeira coisa que teriam que fazer seria forçar o Hamas a render-se. Os países europeus não têm poder nem vontade para pagar os custos de impor essa estratégia. Por isso, o reconhecimento de um “estado” da Palestina seria (ou será, se a sensatez não prevalecer) mais uma exercício europeia de diplomacia vazia e sem consequências.

Mas há ainda uma quarta contradição. Só na aparência é que o eventual reconhecimento do “estado” da Palestina constitui um acto de política externa. Na verdade, é um exercício populista de política interna. Por um lado, acham que as maiorias das populações europeias querem reconhecer um “estado” da Palestina. As televisões querem, mas as televisões há muito que deixaram de representar a maioria das populações europeias. Os governos europeus estão convencidos que é popular, internamente, reconhecer o “estado” da palestina, e que também lhes dá uma superioridade moral que não enjeitam, mas a busca de popularidade entre as suas populações é política interna, não é diplomacia.

No caso da França e do Reino Unido há também uma tentativa de Macron e de Starmer de apaziguar as populações muçulmanas, onde os grupos radicais islâmicos exercem muita influência. É próprio de líderes fracos, como são o Presidente francês e o PM britânico. Mas uma outra dimensão mais preocupante: as minorias imigrantes começam a influenciar as políticas externas de países europeus. A diplomacia não serve para apaziguar grupos radicais. Sobretudo, as fraquezas e os problemas internos de Macron e de Starmer não devem influenciar a política externa de outros países europeus.

Em 1900, no livro A Ilustre Casa de Ramires, Eça de Queiroz explicou candidamente que Portugal não era mais do que uma bela fazenda governada por uma “parceria”. Esta, composta por cerca de “trinta sujeitos”, mandava e governava a dita fazenda, tendo nas mãos os destinos dos restantes milhões de portugueses que nela passavam a vida, nuns casos a trabalhar, noutros simplesmente “a olhar”.

Não faço ideia se serão somente trinta indivíduos aqueles que mandam nisto tudo. Ajustados a uma população que, entretanto, cresceu de cinco a seis milhões para cerca de dez, talvez a parceria do Século XXI ande já nos cinquenta, sessenta indivíduos ou, mais arrojado, levando em linha de conta o crescimento económico do Estado Novo e, mais tarde, do final do Século XX nos tempos áureos do Cavaquismo, talvez a coisa já ande na ordem das centenas. Ainda assim, independentemente do número, o facto é que, entre os fundos europeus, as grandes linhas de investimento, a necessidade de trazer o “progresso”, fazer “avançar” Portugal, ou, mais simples e à sorrelfa, trocando licenças bancárias que monopolizam a capacidade criar dinheiro, e dívida, distribuindo-a por amigos e familiares que assim compram e vendem empresas, conselhos de administração, outros bancos, grandes conglomerados ou gigantescos “fundos”, no final, a coisa, mesmo em país pobre e remediado como este, ainda dá para muita gente.

Aliás, sejam esses quantos forem, verdadeiramente, a dita parceria até se “democratizou”. Ao contrário de tempos idos onde apenas a heráldica apropriada, ou o sobrenome, permitiam o acesso, hoje, e recompensando a insistência social generalizada na regra dos apelidos compostos, ainda que muitas vezes um seja da mãe e outro do pai, do triunfo da moda de andar a adivinhar quantos beijinhos dar na cara daquele desconhecido, isto enquanto, como sempre, se ajeitam também à necessidade de parar neste ou naquele bar, este ou aquele restaurante, usar esta ou aquela marca, frequentar esta ou aquela praia no Verão, a verdade é que o clube há muito que abriu as carteiras às notas sujas de nódoas, mas alto valor facial, de uma multitude de noviços, provincianos ou, como o pantomineiro Marcelo arvorou, rurais.

Todos estes, ainda que ensacados em fatos modernos e progressistas, fruto da produção em massa e do pronto-a-vestir, calçando, sem meia no Verão, sapatinhos de marca italiana com berloque, ostentando nos pulsos reluzentes relógios a condizer, fio no peito, e esteticamente empapuçados de brilhantina na tola, estão também mortinhos para se alçar ao famoso salto à (Armando) Vara — de caixas de banco a banqueiros da Caixa —, pelo que, como não poderia deixar de ser, não deixam de fazer as piruetas, os mortais e as genuflexões adequadas às suas próprias, altíssimas, nobilíssimas, aspirações.

No fim, junta-se a fome com a vontade de comer, pelo que um dos grandes legados da democracia não pode também deixar de ser o verdadeiro elevador social nacional em que se tornou a carreira partidária — como é evidente, aliás, para a maioria da população que, de fora, olha, ou pasma, com inveja e ranger de dentes, os pulos sociais que a militância política, junto com o chamamento de Lisboa, semeia pela província abandonada. Tudo é mau. Desde logo, até a designação utilizada pelos próprios como carimbo de competente especialização, a noção de “político de profissão”, ou seja, o tal que envereda pela “carreira política”, logo trata de arrepiar a pele do pescoço dos espíritos mais atentos. Estranho é, apenas, que ninguém repare, pois que “carreira” e “partido” são duas noções que, no campo dos princípios, aqueles em que qualquer camarada, companheiro ou com-militante se besuntam e perfumam, aparecem de imediato como contraditórias. O partido, ou seja, a “parte” da representação popular democraticamente escolhida, significa, ou pretende significar, trocas de ideias, discussões acaloradas, opções estratégicas, sonhos e quimeras, debates, quezílias, dilemas entre conflitos de valores fundamentais, grandes discursos e o triunfo magno das ideias faladas, discutidas, e não impostas a murro, calhau ou baioneta — ou seja, não se sabe, a cada momento, quem ganha a peleja.

Já “carreira”, esse é um termo que significa todo o oposto. Tal como o autocarro, o destino da viagem, não apenas está previamente traçado, como, mais importante, há a absoluta garantia que é desse modo planeado e pré-definido que a viagem decorrerá. O progresso é automático, as gerações substituem-se, os cargos trocam-se, mas, a pouco e pouco, paragem a paragem, sobe-se na “carreira”, começando por varrer as salas das sedes partidárias, passando para arregimentador de votos em assembleias plenárias e, depois, alçando-se a assistente, assessor ou secretário de vereação, daí, sobe-se de grau, ou nível, passando o arregimentador de votos a arregimentador de arregimentadores de votos, o que lhe permite, com jeito e empenho, o próprio do lugar de vereador de onde, já com motorista, a seu tempo, se faz deputado, secretário de estado e, em auge, o cume apenas permitido aos mais brilhantes tenebrários de cada geração, a cadeira de ministro.

Ora, uma questão subsiste. Como é conciliável o incerto e problemático debate estratégico da Nação com a carreira garantida no funcionalismo político? Pois bem, a resposta é fácil de alcançar: no final, quezílias sobre quem fica com o quê à parte, a verdade é que pensam todos da mesma maneira, fazem todos por igual, pensam todos o mesmo — aquilo que é popular e oferece direitos de publicidade eleitoral no jornal, na TV e na rádio. Assim posto e explicado o esquema, agora democrático, nestes estáveis e respeitáveis termos, como poderia a parceria negar o acesso do secretário de estado e do ministro ao remanso atapetado e pleno de sofás de couro dos seus clubes privados? Não podia. Daí a plena democratização onde, em lhes abrindo a porta e mostrando o fausto dos seus interiores, quem manda acena a cenoura que excita o mais idealista dos caciques eleitorais. Em troca, como bilhete, milhares e milhares de posições se mandam criar, nomear e preencher, desde os motoristas, a rodos, às secretárias, passando pelos “técnicos” da respectiva especialidade que, no Diário da República, saltam das comissões políticas das secções e distritais para os “gabinetes” do secretário de estado e do ministro.

Eis, pois então, em todo o seu esplendor e fulgor, a brilhante carreira partidária, o expoente máximo do funcionário político que, organizado em “partes”, cada qual com a sua cor, sinalética de punho, mão ou dedos, hino e lema, tudo muito patriótico e pejado de idealismo, assim acaba gerindo o país. Gerindo, atente-se, não governando, que isso é outra coisa. Aliás, e nem de outra forma poderia ser, se se passa o tempo útil da “carreira” a tratar de votos e de cargos, de calendários e orçamentos eleitorais, de estratégia alpinista para garantir que, a cada fornada geracional, se ocupa aquele ou aqueloutro poiso, se se passa o tempo nisto, ora, pode-se até perceber muito de muita coisa, desde as relações humanas aos equilíbrios de poder, dos compromissos práticos e das parcerias estratégicas, agora do que não se percebe nada é de como governar o país, ainda que em nome do qual, a cada minuto e segundo do dia, se esbraceje, se grite, se discorde, se cante, se chore. No final, sobra, naturalmente, o teatro.

Quem manda, então? Ora bem, a tal parceria. A parceria é que manda garantindo que as coisas se mantêm como esta, e ela recebe o seu quinhão. E manda tanto mais quanto esta gigantesca rede clientelar de “carreiras” dela depender, assim cimentando, em cima do polvo que criou, o seu próprio poder — ao qual, em lhe querendo cheirar, tocar, mexer, comer e beber, cada pequeno tentáculo do enorme polvo político-partidário presta a devida vassalagem — e apenas assim se consegue explicar o paradoxo que permite que se façam carreiras nobilíssimas, vistosas, importantíssimas, assentes nas eternas promessas de “progresso” e “mudança”, isto enquanto acabam sempre, ou quase sempre, garantindo que tudo fica absolutamente na mesma.

Façam-se umas décadas, senão séculos, disto e não sobra muito mais do que aquilo que temos hoje, e que toda a gente vê — um exército de inúteis práticos, especializados na arte de vender princípios que não conhecem, em gerir coisas que não são suas, em planificar estratégias que não compreendem, mas apenas repetem, decoradas, assim como os slogans e hinos das respectivas cores partidárias. A cartilha, dada por quem manda, claro, sai para os ouvidos de quem faz, é certo. Mas, depois, para justificar, logo corre também para as mentes de quem legitima o esquema todo, o jornal. E assim pode ser porque, tal como a carreira partidária, o mesmo se processa também em todas as outras carreiras corporativas, desde logo na redacção. No fim, tudo se interliga e repete: desde o político ao jornalista, do comentador ao locutor, bem como da apresentadora ao entretainer, dos artistas à espera do subsídio aos pretendentes a humoristas, isto no mundo público e publicado, um mero reflexo, e refluxo, da realidade última que também discorre com naturalidade nas carreiras de gestão da empresa pública, de regulação do interesse público, da própria academia, no mundo das gigantes privadas, seja por onde for, num país de primos e enteados, amigos e cunhados, assim se vai aplicando religiosamente o princípio de Peter — lambendo-se botas, aproveitando-se o conhecimento deste ou daquele, vilipendiando-se este ou aqueloutro, sobe-se na carreira até atingir o nível máximo para o qual, manifestamente, não se tem qualquer competência.

Progressivamente, o carreirismo burocrático, como caruncho, tomou conta de todo o sistema — incompetente, cego, surdo, mas vocal, bem vocal, de dedo em riste, explicando sempre como com mais “investimento”, com maior dedicação à “causa pública”, procurando “resolver os reais problemas das populações”, agora é que se vai ser bem-sucedido na arte da governação. A seu tempo, naturalmente, a coisa torna-se insustentável, acabando invariavelmente na falência — algo que os portugueses conhecem muito bem. Ora, esta última, depois de uma tentativa de enfrentar os donos disto tudo e remar contra a dita parceria — leia-se o esforço inglório de Passos Coelho entre 2011 e 2015 —, resolveu-se vendendo politicamente o país, desde logo a sua soberania à magna direcção de Bruxelas que ora decide, impõe e escolhe o destino estratégico da coisa, incluindo os meios e os objectivos a serem alcançados pelo país — que, em troca do assentimento do governador local, vê generosamente cabimentados com pompa e circunstância no orçamento quinquenal. Assim, transformando subsidariedade em subserviência, continuam chovendo os fundos e se garantem as contas nos mínimos que mantêm os edifícios de pé, tal como afiançam a estabilidade das rendas, dos lucros e dos impostos que pagam toda a enorme rede tentacular que suporta, e alimenta, a parceria.

Cento e vinte e cinco anos depois, o país continua, portanto, sendo a tal fazenda da qual Eça falava: belíssima à vista e ao cheiro, óptima nas férias, fiel destino de turismo onde se aluga a preço módico aquilo que os indígenas não conseguem alienar, ou estragar — sol, mar e uma tradição milenar de cozinhar restos e aproveitamentos. Do mesmo modo, em particular depois de 2015, continua bem mandado pela dita parceria, apenas que agora reduzida ao papel de capataz de feudo. Já o Governo é, de facto, uma enorme autarquia que vive como habitualmente gerindo a minudência orçamental e decidindo, por decreto, o traçado das estradas e dos horários no centro de saúde, os regulamentos escolares, ou os metros de distância entre cada casa e a árvore mais próxima — já governar e definir a política do longo prazo, isso não tanto. E assim continuará a ser enquanto os fantoches políticos fizerem, de cabeça baixa e mão estendida, aquilo que os verdadeiros donos mandarem fazer.

Quanto à parceria, essa lá vai feliz e contente, navegando a coisa. Por um lado, vilipendiando quem a afronta — em especial o malandro, sacripanta, estoura-vergas Passos Coelho a cada vez que ousa aparecer em público —, por outro, promovendo quem não a chateie. O dinheiro, como se sabe, não tem pátria, nem hino, ou sequer vergonha. Daí que trocar a soberania de um povo pela garantia de uma boa posição regional não tenha sido algo que perturbasse almas tão requintadas — garantidas as concessões, Bruxelas que trate, e pague, do resto. Já ao povoléu, em particular aquele que não se contenta apenas com “olhar”, e tal como quase sempre desde há mais de duzentos anos, a quem quiser sonhar mais que isto, sobra vergar a mola, varrer as esplanadas e sacar uns cobres aos camones — ou então emigrar.

Durante décadas, em Portugal ter casa própria foi sinónimo de estabilidade financeira. A geração que hoje tem entre 60 e 80 anos conseguiu, com esforço, concretizar esse objetivo. Compraram, pagaram, mantiveram. Hoje, essas casas são o ativo mais valioso — por vezes único — de muitas famílias.

Entre 2008 e 2023, o preço médio da habitação duplicou. Em Lisboa, mais do que duplicou. Uma valorização que criou um paradoxo: milhares de pessoas habitam em casas que valem meio milhão — mas vivem com pensões de 600 euros. Têm património, mas falta-lhes liquidez.

A casa é, simultaneamente, abrigo, peso financeiro e herança futura. Mas poucos estão dispostos a vender. Porquê? Porque a casa é muito mais do que tijolo. É onde criaram os filhos, onde resistiram às crises, onde esperam deixar uma marca. O apego emocional e o desejo de deixar algo aos filhos sobrepõem-se a decisões racionais.

Já está em marcha uma nova fase: uma transferência geracional de riqueza sem precedentes, estimada em mais de 300 mil milhões de euros em imóveis. Esta herança poderá oferecer estabilidade a muitas famílias — ou agravar desigualdades. Os imóveis concentram-se nas mesmas faixas populacionais, com enorme disparidade territorial: o que vale 500 mil euros em Lisboa pode valer 100 mil no interior. E é esta disparidade que se vai herdar também.

Além disso, esta herança chega muitas vezes tarde demais. Aos 50 ou 60 anos, quando o grande peso das prestações, da educação dos filhos… os grandes encargos da vida já passaram. A falta de literacia financeira e planeamento sucessório pode transformar esta oportunidade num problema: conflitos familiares, imóveis fechados, a degradar-se. Vendas forçadas. E uma herança que perde valor — financeiro e emocional.

É urgente preparar este momento. Políticas públicas que incentivem o arrendamento acessível, reabilitação urbana ou instrumentos como a hipoteca inversa podem ajudar. Mas também é essencial apoiar famílias com informação neutra, literacia financeira e aconselhamento legal.

Se bem gerido, este património pode ser um motor da mobilidade social e contribuir para um mercado mais equilibrado. Se ignorado, será apenas mais um capítulo na história das desigualdades.

A casa foi o símbolo da prosperidade do século XX. Saber o que fazer com ela será um dos maiores desafios económicos do século XXI.

O Decreto-Lei nº. 52/2022 de 4 de agosto define o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O seu Artigo 26º (Secção VI – Participação no Serviço Nacional de Saúde) promove a Participação dos Beneficiários, quer a título individual quer através de entidades que representem beneficiários ou utentes. Neste mesmo Artigo surge como obrigatória a criação, nas Unidades de Saúde do SNS, da figura do Provedor do Utente com a missão de representar os interesses dos utentes e famílias.

O Provedor do Utente é uma figura inovadora no panorama da saúde portuguesa. Com a sua criação pretende-se que este possa vir a atuar como representante dos utentes junto do Conselho de Administração das Unidades de Saúde. Esta função revela-se como uma mudança de paradigma, em que o hospital segue o doente, e não o contrário, colocando assim a pessoa no centro da prestação de cuidados de saúde.

O Provedor tem como preocupação central ouvir ativamente os doentes e os utentes e deve procurar dar-lhes respostas, ajudando-os e esclarecendo-os sobre o atendimento e cuidados prestados. Trata-se de uma figura independente que faz um serviço não remunerado, que serve de ligação entre os utentes e as estruturas hospitalares, e tem por missão defender os seus direitos e interesses legítimos.

O Provedor do Utente deve exercer as suas funções com total autonomia, sem influência de interesses ilegítimos ou de pressões de qualquer natureza, nomeadamente política, financeira, gestionária, profissional ou pessoal. Deverá promover a contínua humanização dos cuidados de saúde, garantindo que a voz dos cidadãos seja efetivamente ouvida nos processos de tomada de decisão. A sua função vai, portanto, muito além da simples receção de reclamações, procurando ser uma oportunidade de escuta ativa tendo em vista a melhoria dos cuidados.

Esta figura tem vindo a ser criada em várias instituições de saúde portuguesas demonstrando a crescente importância atribuída à participação dos utentes no sistema de saúde nacional. Em outros países assume diferentes designações mas cumpre os mesmos propósitos: Ouvidor (Brasil), Defensor (Espanha), Mediateur (França). O termo Ombudsman – da palavra sueca Ombud (representante) – é usado quer nos países nórdicos quer nos de expressão inglesa.

O Provedor do Utente enfrenta os desafios que refletem as complexidades do sistema de saúde português: o aumento das exigências por parte da comunidade e a crescente mediatização da Saúde, a baixa literacia e a deficiente humanização dos cuidados, a maior longevidade da população e o consequente aumento da incidência de doenças crónicas, os constrangimentos financeiros, a escassez de recursos materiais e humanos, o burnout dos profissionais, a fragmentação dos cuidados de saúde e a sobrecarga dos serviços nomeadamente os de urgência. Os sentimentos de desilusão e de descrença na capacidade operacional do SNS poderão também vir a constituir desafios relevantes.

É fundamental que o Provedor do Utente não se limite a ser uma figura meramente decorativa, nomeada apenas para satisfazer o requisito legal. Deverão ser-lhe proporcionadas as condições adequadas para que possa desenvolver a sua missão com dignidade e eficácia. Só assim poderá assumir um papel significativo quer na humanização dos cuidados de saúde, quer na promoção da participação ativa dos cidadãos e na construção de pontes entre os utentes e as instituições, contribuindo desse modo para um SNS mais centrado nas pessoas.

Referências: Decreto-Lei n.º 52/2022 de 4 de agosto, Claude IA (2025)

Quando em 2021 Portugal abandonou a produção de eletricidade a partir do carvão, em Sines e no Pego, levantaram-se algumas vozes sobre uma eventual maior dependência da rede elétrica espanhola.

Ora, os últimos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que, em 2024, o país alcançou um novo feito: o índice de dependência energética do exterior recuou para 64,1%, um novo mínimo histórico.

Em 2023 a dependência energética de Portugal já tinha registado uma redução para 66,7%, ficando apenas ligeiramente acima dos 65,8% atingidos em 2020 — ano da pandemia que fez cair de forma significativa o consumo de gasolina e gasóleo travando a importação de crude e de refinados.

Os dados revelam que é notória uma progressiva redução da dependência energética portuguesa, que coincide com a maior aposta na eletrificação de base renovável, ancorada sobretudo na energia hídrica, eólica e, mais recentemente, solar.

O valor registado em 2024 supera mesmo, com uma antecedência de seis anos, a meta do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), estipulada pelo Governo, que visava reduzir a dependência energética para 65% em 2030.  A redução das importações de gás natural em 2024 e aumento da quota de renováveis na eletricidade contribuíram de forma decisiva para o alívio da dependência energética.

Apesar de tudo o país continua ainda exposto a alguns fornecedores, nomeadamente Brasil, Nigéria, Argélia, Estados Unidos, Espanha, mas também Azerbaijão, Arábia Saudita e Noruega, de que Portugal ainda depende energeticamente, sobretudo devido ao fornecimento de crude.

Por outro lado, este valor histórico é também possível apenas devido a uma estagnação do consumo de energia, contrariando as previsões de evolução de acordo com o PNEC 2030. Este cenário reflete uma ineficácia na atração de projetos industriais com elevada necessidade de consumo de energia limpa e com interesse em se estabelecerem em Portugal.

Nas últimas décadas Portugal tem registado uma maior desindustrialização da sua economia em comparação com alguns países da Europa, perdendo competitividade e a capacidade de garantir uma oferta robusta de trabalho qualificado e que possa contribuir para uma estrutura média salarial mais atrativa.

Juntamente com a necessidade urgente de descarbonização para mitigar os efeitos das alterações climáticas, a transição energética pode representar uma oportunidade significativa para o País. As vantagens geográficas únicas de Portugal, incluindo amplas capacidade para a produção de energia renovável com boa relação custo-benefício e a preços de energia atrativos, colocam a região numa situação privilegiada para capturar o crescimento verde de indústria que requere energia limpa e barata.

O executivo de Donald Trump congelou 584 milhões de dólares (500 milhões de euros) em fundos de investigação para a Universidade da Califórnia — Los Angeles (UCLA), acusando esta de violações dos direitos civis e antissemitismo.

O valor dos cortes, os primeiros a visar uma universidade pública no segundo mandato de Trump, foi anunciado em comunicado pelo reitor de UCLA, Julio Frenk, e representa quase o dobro do noticiado na semana passada (339 milhões de dólares). “Se estes fundos permanecerem suspensos, será devastador para a UCLA e para os americanos”, disse Frenk, destacando a investigação inovadora realizada pela universidade. Os departamentos afetados, adiantou o reitor, dependem de financiamento da Fundação Nacional de Ciências, dos Institutos Nacionais de Saúde e do Departamento de Energia.

A administração Trump anunciou recentemente que a Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça concluiu que a UCLA violou a 14.ª Emenda da Constituição e a Lei dos Direitos Civis de 1964, “ao agir com indiferença deliberada na criação de um ambiente educativo hostil para os estudantes judeus e israelitas”. Devido a alegações semelhantes, o governo federal tem vindo a congelar ou a suspender o financiamento federal contra faculdades privadas.

No final de julho, a Universidade de Columbia concordou em pagar 200 milhões de dólares (172 milhões de euros) no âmbito de um acordo para resolver as investigações sobre as alegações do governo de que a universidade violou as leis federais anti-discriminação. O acordo também restaura mais de 400 milhões de dólares (344 milhões de euros) em bolsas de investigação. A administração Trump planeia agora usar o seu acordo com Columbia como modelo para outras universidades, de acordo com a AP.

A Fundação Nacional de Ciência (NSF, sigla em inglês) afirmou num comunicado na semana passada que informou a UCLA que suspendia o financiamento porque a universidade não está alinhada com as prioridades da agência. O governo comunicou à UCLA que encontrou vários “exemplos de incumprimento” e criticou a universidade por pedir aos candidatos para divulgarem a sua raça e por considerar nas admissões fatores como o rendimento familiar e a morada.

Estas chamadas “ações afirmativas” nas admissões universitárias foram proibidas na Califórnia em 1996 e anuladas pelo Supremo Tribunal em 2023. A carta refere que a universidade tomou medidas que equivalem a “uma tentativa transparente de se envolver em admissões com base na raça”, prejudicando candidatos brancos, judeus e asiático-americanos. Afirma ainda que a UCLA não promove um ambiente livre de antissemitismo e discrimina as mulheres ao permitir que mulheres transgénero compitam em equipas femininas.

No início da semana passada, a UCLA chegou a um acordo para pagar 6 milhões de dólares (5 milhões de euros) a três estudantes e um professor judeu que processaram a universidade, alegando que esta violou os seus direitos civis ao permitir que manifestantes pró-palestinianos em 2024 bloqueassem o seu acesso às aulas e a outras áreas do campus.

UCLA argumentou inicialmente que não tinha qualquer responsabilidade legal sobre a questão, uma vez que os manifestantes, e não a universidade, bloquearam o acesso de estudantes judeus a algumas áreas.

A universidade também trabalhou com as autoridades policiais para frustrar as tentativas de criação de novos acampamentos de protesto e afirmou estar comprometida com a segurança e a inclusão no campus e que continuará a implementar as recomendações.