Perto de 1.150 pessoas morreram em Espanha durante a onda de calor de 16 dias que terminou na segunda-feira por causas atribuíveis às altas temperaturas, de acordo com estimativas do instituto de saúde pública espanhol Carlos III.

Entre 3 e 18 de agosto registaram-se em Espanha 1.149 mortes “atribuíveis à temperatura”, indica a plataforma “MoMO” do Instituto de Saúde Carlos III, que monitoriza diariamente a mortalidade em Espanha.

O Instituto Carlos III referiu que, no mesmo período de 2024, morreram em Espanha 1.011 pessoas por razões atribuíveis às temperaturas.

O país viveu uma onda de calor de 16 dias consecutivos, entre 3 e 18 de agosto, considerada “a maior e mais longa” desde 1975, ano a partir do qual há registos comparáveis, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Nestes 16 dias, as temperaturas em algumas regiões chegaram a alcançar os 45 ºC (graus Celsius).

Em julho, Espanha teve outra onda de calor durante a qual morreram cerca de 1.060 pessoas por causa das altas temperaturas, um aumento de mais de 50% comparando com o mesmo período de 2024, segundo dados e estimativas da plataforma “MoMo”.

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A ferramenta, gerida pelo Instituto Carlos III, regista diariamente o número de mortes em Espanha e compara com a mortalidade esperada com base em dados históricos.

Em seguida, incorpora fatores externos que podem explicar essa diferença, nomeadamente as altas temperaturas reportadas pela Agência Meteorológica Nacional (Aemet) espanhola.

O sistema não pode estabelecer causalidade absoluta entre as mortes registadas e as condições meteorológicas, mas os números representam a melhor estimativa do número de mortes cujas causas estão relacionadas com o calor.

Além das ondas de calor de julho e agosto, Espanha registou, este ano, o junho mais quente de que há registo no país, com uma temperatura média de 23,7 °C, indicou a Aemet.

A onda de calor das últimas semanas coincidiu também com grandes incêndios florestais no país, que continuam por controlar, sobretudo nas regiões de Galiza, Castela e Leão e Extremadura, no noroeste e no oeste de Espanha.

A área ardida até agora supera os 375 mil hectares e é já um recorde anual em Espanha, segundo dados, ainda provisórios, do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS).

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Um casal perdeu a casa móvel em Silveira de Cima, na Lousã, e tem dormido, por estes dias, numa carrinha. Já em Cabanões, um jovem voltou à estaca zero na reconstrução daquela que seria a sua futura habitação.

Na madrugada de sexta-feira, só deu para fugir da casa em direção às eólicas, por volta das 02h00, ponto alto de onde Valter viu, juntamente com sapadores, a sua casa móvel a ser consumida pelas chamas, até não conseguir ver mais “e ir embora para baixo”, disse à agência Lusa o homem de 42 anos.

A casa móvel de Valter Martins e da companheira Liliana era uma solução temporária, enquanto reconstruíam, ao lado, uma habitação, em Silveira de Cima, onde vivem desde 2012. “Perdi tudo o que tinha lá dentro. Fogões, máquinas, baterias, painéis solares, tudo. Só consegui salvar os meus animais e os meus veículos”, afirmou.

A casa que estava a reconstruir também escapou às chamas do incêndio que tinha deflagrado na quinta-feira no Candal e que, naquela madrugada, subia a encosta. “Eu contava acabar de reconstruir a casa daqui a seis meses, mas terá de ser dois ou três, que há mais urgência”, afirmou.

Sem casa, está a viver na sua carrinha de trabalho e recorre ao parque de campismo, apesar de vários amigos lhe terem oferecido estada.

Para fazer face aos prejuízos, criou uma campanha de angariação de fundos não apenas para recuperar da perda da casa móvel, mas também para ajudar os animais da Serra da Lousã, algo que já fazia no passado. “Tinha vários veados, órfãos, que eram criados por mim, cuidava deles, mas andavam por lá em liberdade e é preciso alguma palha para lhes dar de comer, que já vi várias manadas deles” pela serra, afirmou.

Já em Cabanões, também no concelho da Lousã, foi a casa que José Francisco tinha começado a reconstruir há cerca de um ano que ardeu.

“Ainda não tinha feito as intervenções maiores, mas perdi material, ferramentas e, a nível estrutural, vou ter de gastar muito mais dinheiro agora para recuperar, que as paredes terão de ir todas abaixo. Será um custo muito mais avultado”, afirmou à Lusa o engenheiro eletrotécnico de 34 anos, agora a braços com uma reconstrução que ficará mais onerosa, mas também mais demorada.

Se antes esperava tornar aquela a sua casa de primeira habitação no espaço de um ou dois anos, agora não prevê que consiga terminar o projeto “em menos de cinco anos”. Apesar disso, vinca que irá avançar à mesma com a reconstrução, “que tem um valor sentimental muito grande” para a sua família, disse o jovem que trabalha em Serpins e natural da Lousã, mas cuja mãe é de Cabanões.

Na sexta-feira de manhã, José Francisco esteve na aldeia, mas teve de sair para ajudar familiares, perto da hora de almoço. Quando regressou, já a casa tinha ardido e o fogo passado, com as chamas a serem combatidas apenas por seis pessoas que ficaram em Cabanões, localidade que só viu bombeiros às 22h00 desse dia.

Além da casa, a alteração da paisagem perto da aldeia, que já tinha idealizado e começado a fazer algumas intervenções, também volta à estaca zero. Apesar disso, José Francisco diz que a comunidade sai ainda mais reforçada “para fazer as coisas que foram adiadas demasiado tempo”.

“Existe muito apoio da comunidade local, dos habitantes e dos amigos. Nesse sentido, estou esperançoso pelo futuro”, vincou.

O sociólogo Boaventura de Sousa Santos vai desistir das ações cíveis que interpôs contra um grupo de 13 mulheres, investigadoras e antigas estudantes do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, optando por um processo-crime por difamação.

Recorde-se que, em setembro de 2024, Boaventura de Sousa Santos intentou uma ação cível para tutela da personalidade, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face a acusações desse grupo de mulheres. O julgamento teve início em novembro, mas continua por terminar.

Assédio. Boaventura de Sousa Santos intenta ação cível para proteção da honra

“Esperei, com a ação de tutela da personalidade, uma decisão rápida que permitisse, de alguma forma, limpar o meu nome. Mas percebo agora, quase um ano depois de instaurar a ação, que essas sentenças não produzirão qualquer efeito útil no meu bom nome. O mal está feito e é irreversível, e, por isso, comuniquei hoje, aos meus advogados, a minha decisão de abandonar as ações cíveis”, referiu.

“Durante dois anos, o denunciante foi condenado sem julgamento (nem sequer sumaríssimo), sem sequer conhecer alguma vez uma única denúncia efetuada contra si depois de 2024. A conduta das denunciadas destruiu, irremediavelmente, uma reputação que levou mais de seis décadas a construir”, lê-se na queixa-crime a que agência Lusa teve acesso.

A queixa-crime contra as 13 académicas, cujo comportamento acredita configurar os crimes de difamação, com publicidade e calúnia, deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra em 8 de abril. Na mesma, é frisado que, até 2024, não foi feita qualquer denúncia nas instituições onde o grupo das 13 académicas estudavam ou lecionavam, nem “junto das entidades que financiavam as suas bolsas, na comunicação social ou nas redes sociais”.

“Nem uma denúncia anónima houve”, evidenciou, acrescentando ainda que algumas das denunciadas, “as que de mais perto conviveram com o denunciante”, construíram a sua carreira académica “à sombra do denunciante e do seu prestígio”

Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023 — o investigador acabaria mesmo por demitir-se da instituição em novembro de 2024, acusando-a de “linchamento”.

Boaventura de Sousa Santos demite-se do CES e acusa instituição de tentativa de “linchamento”

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.

“Enquanto o denunciante lhes foi útil para concorrerem a bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, para integrarem movimentos sociais, para enriquecerem o seu currículo, para subirem na hierarquia do CES, para integrarem projetos de investigação nacionais ou internacionais todas o elogiavam e demonstravam carinho por ele”.

No documento a que a Lusa teve acesso é ainda indicado que quando Boaventura deixou de lhes ser útil, “todas se associaram como coletivo para o difamar”.

“Todas têm consciência da respetiva motivação que, obviamente, foi instrumentalizada para sanear o denunciante. A conduta cúmplice, e ativamente impeditiva do exercício eficaz do direito de defesa do denunciante por parte dos responsáveis do CES, indicia a determinação séria e dolosa de sanear o denunciante”.

Na queixa-crime, Boaventura pede a responsabilização criminal das 13 mulheres, afirmando que a sua reputação internacional e o trabalho desenvolvido foram atingidos de forma irreparável.

“É manifesta a repercussão internacional que a agressão das denunciadas provocou e alcançou. A imagem, honra, prestígio do denunciante viram-se destruídos, violentamente abalados, senão mesmo aniquilados. Crê, por isso, o denunciante que a via da tutela da personalidade já não acautela os seus direitos, devendo as condutas das denunciadas ser punidas criminalmente”, concluiu.

Numa publicação feita num dos seus websites, com data de 15 de agosto, Boaventura recordou alguns aspetos da ação especial de tutela da personalidade que instaurou contra as denunciantes que residem em Portugal.

“O processo em causa tem em vista, como o nome indica, a proteção de direitos da personalidade, como é o direito ao (bom) nome, que foi premeditadamente atacado na sequência da publicação de uma carta, enviada aos órgãos de comunicação social, CES, Ministério Público e várias universidades com as quais colaborava, pelas mulheres que identifico neste texto. Ao contrário do expectável, essa ação ainda não terminou”, lamentou.

Segundo o investigador, no julgamento que arrancou em novembro de 2024, ainda não foi produzida metade da prova testemunhal.

“Estranhamente, todos os depoimentos das minhas testemunhas não ficaram audíveis por um alegado problema na gravação (que não existiu quando foram ouvidas as assinantes da carta), estando o Tribunal há vários meses a tentar recuperar as gravações. Caso não o consiga, terão de ser repetidos os depoimentos”, indicou.

Numa fase inicial do processo, Boaventura de Sousa Santos tentou que o Tribunal impedisse que as quatro rés fizessem declarações contra si, até que fosse proferida a decisão final.

“Em vão. Nessa sequência, as quatro rés, bem como algumas das estrangeiras contra as quais também instaurei um processo de tutela da personalidade (que deu entrada mais tarde) deram uma entrevista ao canal ‘Now’, acusando-me de vários tipos de assédio”, acrescentou.

Apesar de desistir das ações cíveis, o investigador diz que não pode deixar impunes os que “causaram este mal”.

“Não sendo possível a tutela do meu nome, não me resta alternativa que não seja a punitiva. Por isso, informo que, ao contrário do que era minha vontade há um ano, instaurei um processo criminal contra todas as assinantes da carta”, alegou.

Na publicação, informou ainda que três dessas mulheres decidiram também agir criminalmente contra si, depois de ter apresentado a sua queixa.

“Estou plenamente convicto que o fizeram para tentar pressionar-me a desistir da queixa que apresentei contra elas ou para tentar tirar força à minha queixa: uma comum tática processual habitual dos que não têm a razão do seu lado. Estou convicto disto, porque não me acusam de assédio (como fizeram publicamente), mas de difamação”, concluiu.

Recorde-se que Boaventura de Sousa Santos cancelou uma presença num seminário em São Paulo marcada para 25 de agosto após críticas do corpo estudantil devido às queixas de assédio de que é alvo. A participação do sociólogo foi cancelada, alegadamente, devido a problemas de saúde.

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A rede “Emergência Florestal/Floresta do Futuro” está a mobilizar a população para organizar protestos pelo país no final do verão contra os fogos florestais e exigir medidas que combatam o abandono do interior e reduzam o eucaliptal.

“Estamos a organizar uma iniciativa e vamos fazer várias coisas fora da época da urgência porque a situação que se vive atualmente não pode continuar. Isto é completamente fora do aceitável e do razoável e é preciso atuar”, disse à Lusa um dos elementos da rede, João Camargo.

O movimento reúne participantes de mais de 15 cidades e aldeias do país e está, neste momento, a “convocar as pessoas para se auto-organizarem“, contou João Camargo, explicando que o objetivo é “não permitir que perante o flagelo dos incêndios não haja uma resposta pública, não haja protestos e que o assunto se torne numa mera questão técnica”.

O movimento fala numa “convergência de fatores catastróficos”, apontando o abandono do interior e o aumento da área de eucalipto: “Neste momento, não é possível falar de futuro, porque o futuro são cinzas e fogo e por isso precisamos de políticas de grande fôlego”, defendeu o responsável, que acredita na mobilização e protestos da população para mostrar como o tema é prioritário.

No ano passado, mais de 12 cidades participaram na iniciativa e este ano já há alguns locais confirmados para o protesto “Deseucaliptar, Descarbonizar, Democratizar”, que se realizará a 20 de setembro.

Segundo João Camargo, haverá ações em Arganil, Lousã, Lisboa ou Porto, estando a rede a ser contactada pela página de Instagram por particulares, associações e outras organizações para mais manifestações, concentrações ou ações locais.

O movimento está também em contacto com organizações espanholas, nomeadamente na Galiza, e o protesto estará ligado ao chamado internacional “Draw the Line”, que decorrerá entre 19 e 21 de setembro por todo o mundo.

O movimento critica a “escolha reiterada de entrega do mundo rural ao abandono e à eucaliptização” e por isso prometem sair à rua contra políticas governamentais responsáveis por Portugal ser “o país que mais arde da União Europeia”.

A rede convoca assim mais um protesto pela floresta e volta a insurgir-se contra as indústrias que criam condições para que o território continue a ser assolado por incêndios.

“Em termos relativos, é o país com mais área de eucalipto no mundo. O país com menor área pública florestal da Europa. Disto resultam lucros recorde para a indústria da celulose”, acusa a rede em comunicado enviado para a Lusa.

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro, num contexto de temperaturas elevadas que motivou a declaração da situação de alerta desde 2 de agosto.

Segundo dados oficiais provisórios, até 19 de agosto arderam mais de 201 mil hectares no país, mais do que a área ardida em todo o ano de 2024.

Este ano, os fogos já provocaram pelo menos dois mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

A rede “Emergência Florestal/Floresta do Futuro” foi criada em 2022 no rescaldo de uma iniciativa que quis chamar a atenção para o problema dos incêndios: “Fizemos uma caravana pela justiça climática que percorreu cerca de 400 quilómetros, entre a Figueira da Foz e Lisboa, passando pelos sítios mais afetados pelos incêndios florestais”, recordou o responsável, garantindo que não irão parar até verem a suas reivindicações acolhidas.