UE acusada de financiar dança, desporto e saunas em nome da transição justa

A União Europeia está a financiar festivais, saunas e campos desportivos com dinheiro destinado a ajudar trabalhadores do sector energético a abandonarem projectos ligados aos combustíveis fósseis, acusam eurodeputados conservadores. Receiam que milhares de milhões de euros estejam a ser, no mínimo, desperdiçados.

Vários políticos europeus e órgãos de fiscalização da corrupção fizeram soar o alarme relativamente ao Fundo de Transição Justa da União Europeia. Este mecanismo foi criado para apoiar os trabalhadores do sector energético e as suas comunidades a abandonarem as indústrias poluentes – como os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos, por exemplo.

Em resposta a um pedido da Thomson Reuters Foundation, feito ao abrigo da liberdade de informação, a Comissão Europeia disse que não podia fornecer uma lista abrangente dos projectos do fundo, pois não possuía essas informações.

A Comissão Europeia afirmou não saber quais os projectos ou empresas que beneficiam do Fundo de Transição Justa de 26,7 mil milhões de euros, lançado em 2021 para ajudar os Estados-Membros da União Europeia a abandonar os combustíveis fósseis.

A eurodeputada com telhados de vidro

Não sabemos como o dinheiro está a ser gasto pelos Estados-membros. Isso não está certo. Deveria ser público, disse Monika Hohlmeier, eurodeputada alemã do Partido Popular Europeu. No Parlamento Europeu, actua como vice-presidente da Comissão de Orçamentos e membro da Comissão de Controlo Orçamental, e é frequentemente nomeada relatora em temas ligados à fiscalização do orçamento europeu.

Mas Monika Hohlmeier tem liderado uma campanha para limitar o financiamento da União Europeia a organizações não-governamentais, especialmente as que actuam na área do ambiente, em actividades de advocacia e pressão política. A eurodeputada argumenta que é inapropriado usar dinheiro público para influenciar decisões políticas.

Esta posição tem sido criticada, não só por não haver provas de que a Comissão Europeia está a financiar grupos de pressão contra o Parlamento Europeu – a suspeita acaba por ser essa – como porque Hohlmeier enferma de um conflito de interesses: recebe 75.000 euros por ano da empresa alemã BayWa, que actua no sector agrícola e energético, sendo que a BayWa já recebeu 6,5 milhões euros do programa europeu LIFE (o mesmo fundo que a eurodeputada quer vedar às ONG).

Segundo o Corporate Europe Observatory, trata-se de um “exemplo clássico de hipocrisia”.

Do hidrogénio às turfeiras

Até agora, o Fundo de Transição Justa atribuiu mais de 11 mil milhões de euros aos 27 Estados-membros da União Europeia, financiando, por exemplo, a produção de hidrogénio na Polónia (país rico em carvão), restaurando turfeiras na Finlândia, apoiando as energias renováveis na Grécia e a produção de aço verde na Roménia.

Sob um modelo de gestão partilhada, os países da UE podem gastar o dinheiro do Fundo de Transição Justa como quiserem, desde que permitam que as regiões e as pessoas enfrentem os impactos sociais, económicos e ambientais da transição para uma economia neutra em termos climáticos.

Não há qualquer obrigação por parte dos países de informar as autoridades da União Europeia sobre os seus projectos — seja antes de serem financiados ou após qualquer concretização, respondeu a Comissão Europeia à Reuters.

No entanto, os críticos afirmam que esta falta de transparência e responsabilização significa que o dinheiro da União Europeia pode ser mal utilizado, seja através de corrupção, fraude ou financiamento de projectos que se revelam ineficazes ou irrelevantes.

Lançado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para garantir que ninguém e nenhum local sejam deixados para trás na transição para a neutralidade carbónica, o fundo destina-se a apoiar os trabalhadores e as comunidades que dependem das minas de carvão, das fábricas de aço e dos campos de turfa.

A ambiciosa meta de redução de emissões da Europa para 2030 poderá eliminar quase meio milhão de postos de trabalho, com o sector do carvão a reduzir-se provavelmente para metade nos próximos cinco anos, de acordo com uma avaliação de Bruxelas.

Repetir erros do passado?

A eurodeputada Hohlmeier afirmou que a falta de transparência significa que o Fundo de Transição Justa poderá repetir os erros do fundo europeu de recuperação da pandemia de 2021, que foi marcado por fraudes e falhas.

Antes mesmo do lançamento do Fundo de Transição Justa, o Tribunal de Contas Europeu — que visa melhorar a gestão financeira comunitária — afirmou que o fundo tinha falhas significativas e não dava a devida atenção à execução.

O Tribunal de Contas constatou, por exemplo, que os Estados-membros com necessidades semelhantes poderiam, hipoteticamente, obter financiamento igual e, então, “um poderia comprometer-se a encerrar operações intensivas em carbono e ter sucesso, enquanto outro poderia apenas reduzi-las, até temporariamente.

Vincent Bourgeais, porta-voz do Tribunal de Contas Europeu, afirmou que o fundo seria auditado no próximo ano. Podem ter a certeza de que o analisaremos atentamente e que faremos o nosso dever para salvaguardar os interesses financeiros da União Europeia e garantir que o dinheiro dos contribuintes está a ser bem utilizado, declarou.

Sauna e spa na Estónia

Alguns projectos do Fundo de Transição Justa já estão a ser alvo de escrutínio. Ida-Viru, um condado no nordeste da Estónia que abriga grandes depósitos de óleo de xisto, gastou parte dos 354 milhões de euros que lhe foram atribuídos pelo Fundo de Transição Justa para pagar um festival de sauna, um centro de arremesso de machados e uma maratona de dança, informou o Ministério das Finanças estónio à Thomson Reuters Foundation.

Outros projectos do Fundo de Transição Justa incluem um hotel spa natural, uma fábrica de produtos de madeira laminada, um centro de desportos aquáticos, uma biblioteca de música digital e um acampamento de Verão de hóquei no gelo para crianças.

É preciso questionar se este dinheiro está a ser bem gasto, se realmente substituirá os empregos que estão a ser perdidos, afirmou Brice Bohmer, director de clima e ambiente da Transparency International, uma organização global sem fins lucrativos de combate à corrupção.

Brice Bohmer instou a União Europeia a garantir total transparência sobre quem recebe o dinheiro e como ele é gasto, a fim de identificar quaisquer conflitos de interesse, evitar o uso indevido e maximizar o impacto.

Diversificar actividade económica

O Ministério das Finanças da Estónia defendeu os projectos, afirmando que o dinheiro diversificou a actividade económica, afastando-a dos combustíveis fósseis, que representam quase metade da produção económica de Ida-Viru.

Os projectos permitem que os residentes reflictam sobre um futuro mais sustentável do ponto de vista ambiental e reforcem o património cultural e a coesão social, afirmou um porta-voz do ministério.

Tais iniciativas não são, claramente, um mau uso do dinheiro, mas um passo necessário para garantir uma transição justa, centrada nas pessoas e sustentável para a neutralidade climática, acrescentou o porta-voz.

A Comissão não comentou especificamente os projectos da Estónia. Um porta-voz do órgão executivo europeu afirmou este tem apenas uma visão geral das despesas e que só posteriormente monitoriza a aplicação do dinheiro.

O financiamento pode ser cortado se os programas não atingirem 65% das suas metas, e os Estados-membros devem negociar os planos para moldar e orientar os projectos com a Comissão Europeia antes de obterem os fundos.

Aeroporto de Lisboa com 14 voos cancelados em dia de greve na Menzies

O aeroporto de Lisboa registava, este sábado de manhã, cerca de 14 voos cancelados, entre partidas e chegadas, em dia de greve dos trabalhadores da empresa de “handling” (assistência em terra nos aeroportos) Menzies, que se irá prolongar até segunda-feira.

Segundos os dados consultados pela Lusa no “site” da ANA – Aeroportos de Portugal, cerca das 10h00, entre partidas e chegadas, eram 14 os voos cancelados, incluindo ligações durante a tarde, cujo cancelamento já estava anunciado.

De acordo com fonte do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), as previsões totais para este sábado apontam para entre 18 e 19 cancelamentos, com a mesma fonte a admitir uma adesão mais fraca neste segundo dia de greve.

Ainda assim, apontou, existe uma “desorganização completa”, com “voos atrasados” e poucos funcionários para realizar o trabalho.

No seu “site”, a ANA publicou um aviso, alertando os passageiros, para que, devido à greve da empresa, que “assiste diversas companhias aéreas, como a TAP, poderão ocorrer constrangimentos na operação aeroportuária nos períodos: 25 a 28 de julho; 8 a 11 de agosto; 15 a 18 de agosto; 22 a 25 agosto e de 29 agosto a 01 de setembro”, apelando para que contactem a “companhia aérea ou agente de viagens antes de se dirigir ao aeroporto”.

Os trabalhadores da Menzies iniciaram na sexta-feira a segunda greve de quatro dias, de um total de cinco paralisações marcadas para o verão, época alta do turismo, com empresa e sindicato a trocar acusações de indisponibilidade para o diálogo.

As greves foram convocadas pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (ST), pelo fim de vencimentos base abaixo do mínimo nacional, melhores salários, cumprimento do pagamento das horas noturnas, entre outras reivindicações, com este segundo período, que começou às 00:00 de sexta-feira, a terminar às 24:00 de segunda-feira.

PJ detém homem de 19 anos suspeito de violar adolescente em Évora. Vítima tem 14 anos

Um homem estrangeiro, de 19 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), na sexta-feira, já no aeroporto de Lisboa, por ser suspeito da violação de uma adolescente, de 14 anos, em Évora, foi anunciado este sábado.

Em comunicado, a PJ revelou que na origem da investigação, a cargo da Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora, esteve uma denúncia da mãe da vítima à PSP local, que de imediato ativou a Judiciária.

De acordo com a mesma polícia de investigação criminal, “os factos ocorreram na sequência de uma saída à noite de um grupo de adolescentes”, que incluía a vítima e ao qual se juntou o suspeito, no passado sábado.

“Ao início da madrugada, o suspeito atraiu a vítima à sua residência, local onde a veio a subjugar a atos sexuais de relevo sem o seu consentimento”, disse a PJ.

O homem encontrava-se em parte incerta desde a ata do crime, tendo a ULIC emitido o respetivo alerta de interdição de saída de território nacional.

“Acabou por ser identificado e localizado na manhã desta sexta-feira no Aeroporto de Lisboa, quando se preparava para embarcar para um país estrangeiro, numa operação da PJ em estreita colaboração com a Esquadra de Controlo Fronteiriço ali localizada”, pode ler-se.

A detenção foi formalizada na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, emitido pelo Departamento d Investigação e Ação Penal — Secção de Évora.

O suspeito ainda vai ser presente às autoridades judiciais para primeiro interrogatório de arguido detido e aplicação de medidas de coação.

Putin cessa-fogo pelo leste da Ucrânia e “haverá troca de territórios”. Zelenskyy está furioso

Proposta do Kremlin foi apresentada ao enviado especial de Trump esta semana. Putin e Trump vão estar juntos dia 15, sem Zelenskyy, no Alasca. “Decisão sem nós nasce morta”, avisa Zelenskyy. O Presidente russo apresentou esta semana à administração do homólogo nos EUA uma proposta para um cessar-fogo na guerra da Ucrânia, através do enviado especial dos EUA Steve Witkoff. Segundo o The Wall Street Journal, Putin admitiu estar disposto a pôr um ponto final na guerra se a Ucrânia entregar áreas no leste do país, nomeadamente a região de Donbass, e se a comunidade internacional reconhecer essas reivindicações territoriais

Caracas insiste que não foram cometidos crimes contra a humanidade na Venezuela

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, garantiu sexta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que o Governo do Presidente Nicolás Maduro não cometeu “crimes previstos no Estatuto de Roma”.

A posição da Venezuela, segundo Delcy Rodríguez, foi veiculada pela própria durante um encontro com o procurador do TPI Mame Mandiaye Niang, que investiga alegados crimes contra a humanidade ocorridos desde 2014.

“Abordámos o caso conhecido como Venezuela I e reafirmámos que não foram cometidos, no país, quaisquer crimes, ao abrigo do Estatuto de Roma”, afirmou.

“Neste contexto, reafirmamos a nossa vontade de prosseguir e aprofundar os mecanismos de complementaridade positiva e os planos de trabalho conjuntos de cooperação e assistência técnica, sempre com base no primado da jurisdição nacional”, revelou ainda a vice-presidente através da rede social Telegram.

Rodríguez sublinhou ter destacado ao procurador do TPI “a atuação responsável e profissional das forças de segurança venezuelanas na defesa da paz e tranquilidade da República e na salvaguarda dos direitos da população”.

A vice-presidente disse ainda que, “no caso do bloqueio criminoso contra a Venezuela (Venezuela II)”, fez referência a um estudo publicado na revista The Lancet, que demonstra o impacto das sanções unilaterais dos Estados Unidos “na saúde e na vida” dos venezuelanos.

“Esta investigação, que abrangeu 152 países, concluiu que mais de 564.000 pessoas, desproporcionalmente crianças com menos de 5 anos de idade e adultos mais velhos, morrem todos os anos em resultado das sanções adotadas pelo Governo dos Estados Unidos e outros países ocidentais para promover uma política de mudança de regime. Este número é semelhante à taxa de mortalidade anual resultante de conflitos armados”, acusou.

Delcy Rodríguez afirmou ainda que chamou a atenção do procurador para a lentidão com que avança este assunto, iniciado há mais de 5 anos, como resultado de uma queixa realizada pela Venezuela.

Em 2 de agosto de 2025, o Tribunal Penal Internacional ordenou o afastamento do seu procurador, Karim Khan, da investigação sobre crimes contra a humanidade na Venezuela, por ter “motivos razoáveis para acreditar” na existência de um conflito de interesse.

A decisão foi ditada pela Câmara de Recursos do TPI, que concedeu ao procurador principal daquele tribunal o prazo de três semanas para se retirar do caso, e alegou reservar-se o direito de recorrer a outras vias legais, se as circunstâncias o exigirem.

A Fundação Arcadia revelou esta semana o conflito de interesses, nomeadamente a existência de uma relação familiar entre o procurador do TPI afastado e uma advogada que já representou Nicolás Maduro junto do TPI, Venkateswari Alagendra.

A investigação contra o Governo venezuelano começou em 2018, quando foram apresentadas denúncias de repressão durante protestos antigovernamentais ocorridos em 2014.

Em dezembro de 2021 o TPI anunciou que decidiu avançar com uma investigação ao Governo venezuelano por alegadas violações dos direitos humanos, incluindo alegada violência contra a oposição e a sociedade civil.

Pouca oferta leva estudantes a procurar casa muito antes de conhecerem colocação

A procura de casa começa cada vez mais cedo para os estudantes deslocados e, devido à pouca oferta, muitos fazem-no meses antes de saber onde foram colocados, mas há famílias para quem pagar um quarto é impossível, alertam associações.

Todos os anos, o exercício repete-se para milhares de jovens que saem de casa e mudam de cidade para ir para a universidade. Procurar alojamento é um desafio não só pelos preços elevados em muitas cidades, mas também pela falta de oferta.

Em Lisboa, por exemplo, onde estudam cerca de 50 mil estudantes deslocados, a renda mensal de um quarto é, em média, 500 euros, mas a um mês do início do ano letivo o Observatório do Alojamento Estudantil, que faz a monitorização da oferta privada de alojamento para estudantes, contabilizava pouco mais de 2.600.

A falta de oferta leva os estudantes a antecipar a procura de casa e muitos iniciam essa busca vários meses antes de conhecerem os resultados do concurso nacional de acesso.

É o caso de Alexandre Caldeira, que terminou agora o 11.º ano. Ainda falta um ano para concluir o secundário, mas o jovem algarvio já sabe onde quer estudar depois: no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

Por isso, a família aproveitou recentemente uma viagem a Lisboa para começar a procurar alojamento.

“Estamos a ver com bastante antecedência, porque a nossa ideia é, em janeiro, fazermos já uma pré-reserva”, contou à Lusa a mãe, Nádia Caldeira, admitindo que a questão do alojamento é uma preocupação grande.

Alexandre não é caso único e o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL) confirma que conhece vários casos de estudantes que começam a procurar alojamento muitos meses antes do início das aulas.

Pedro Neto Monteiro é, ele próprio, um exemplo.

“Eu sou um estudante deslocado, sou de Viseu, e comecei a procurar alojamento com cerca de sete ou oito meses de antecedência”, contou à Lusa o representante estudantil.

No entanto, o presidente da FAL sublinha que existem vários fatores de incerteza no acesso ao ensino superior e, mesmo que exista a vontade de ingressar numa determinada instituição, essa colocação pode não se confirmar.

Por outro lado, nem todas as famílias têm disponibilidade financeira para assumir o compromisso com tanto tempo de antecedência e o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), que relata um cenário não muito diferente na Invicta, alerta que há famílias que não conseguem sequer assumir a despesa com uma renda durante o período de aulas.

“Se os estudantes bolseiros têm, na maioria dos casos, uma cama disponível (em residência pública) ou um complemento de alojamento, o problema também está nas classes médias que, muitas vezes, são completamente asfixiadas financeiramente para os seus filhos poderem estudar no ensino superior”, explica Francisco Porto Fernandes.

Se em Lisboa um quarto custa, em média, 500 euros mensais, no Porto o valor é apenas ligeiramente mais baixo, rondando os 400 euros de renda. A oferta é menor e o Observatório do Alojamento Estudantil contabilizava, no final da semana, 799 quartos disponíveis.

Com vagas insuficientes também nas residências públicas, as residências estudantis privadas poderiam ser uma alternativa de alojamento, mas os preços são ainda mais elevados

Em Lisboa, por exemplo, as opções mais baratas ultrapassam os 550 euros por um quarto partilhado e há residências que cobram mais de 1.600 euros por estúdios com cerca de 30 metros quadrados.

Até setembro, o Governo prevê que estejam concluídas as obras em 19 residências universitárias, que representam mais de duas mil camas, a maioria novas, e às quais podem acrescer 2.270 através de protocolos para alojamento estudantil.

Num balanço feito à Lusa na semana passada, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação referia que a meta definida, ainda pelo anterior Governo, era chegar às 18.000 camas, objetivo que, entre projetos concluídos e aprovados mas por arrancar, há já 19.000 camas contratualizadas.

Ferramentas com 1,5 milhões de anos podem finalmente revelar a origem do “hobbit” das Flores

Os cientistas especulam que as ferramentas terão sido produzidas pelo Homo erectus ou pelo Homo floresiensis, o famoso “hobbit” da ilha das Flores. Uma nova descoberta arqueológica na ilha indonésia de Sulawesi está a desafiar tudo o que se pensava saber sobre a presença de ancestrais humanos na região do sudeste asiático. Um conjunto de ferramentas de pedra, datado entre 1,04 e 1,48 milhões de anos, indica que hominíneos desconhecidos podem ter habitado a ilha muito antes do aparecimento da nossa própria espécie, Homo sapiens. O estudo, publicado na revista Nature, descreve sete artefactos de pedra encontrados em escavações realizadas

México afirma que não aceitará forças militares dos EUA no seu território. Trump disse que tropas norte-americanas podiam combater cartéis

O México garantiu sexta-feira que “não aceitará” forças militares dos Estados Unidos no seu território, reagindo ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defendeu o envolvimento de tropas norte-americanas no combate a cartéis criminosos na América Latina.

As declarações de Trump resultaram numa troca de comunicados entre as diplomacias dos dois países, com o embaixador dos Estados Unidos no México, Ronald Johnson, a emitir uma declaração em resposta a um primeiro comunicado do ministério mexicano das Relações Exteriores, em que garantiu o interesse de Washington em continuar a “trabalhar de forma colaborativa com o governo da Presidente Claudia Sheinbaum para enfrentar essa ameaça com a seriedade que ela exige”.

Johnson sublinhou que “não se trata de os Estados Unidos agirem sozinhos, trata-se de se construir uma frente conjunta e inabalável com o México para defender os nossos cidadãos, desmantelar as redes dos cartéis e garantir que as únicas pessoas que devem temer pelo seu futuro são aquelas que lucram com o assassinato, a dependência e o caos”.

Numa reação a este comunicado, o ministério das Relações Exteriores do México indicou que ambos os países “concordam” que a colaboração se dá “com o respeito irrestrito” das soberanias».

“Cada um deve trabalhar no seu país, para combater as causas que provocam as dependências e a violência derivada do tráfico ilegal de drogas e armas”, acrescentou a chancelaria mexicana.

Além disso, o ministério afirmou que a cooperação entre ambas as nações se “baseia nos princípios da confiança mútua, responsabilidade partilhada, igualdade soberana, respeito pela integridade territorial e cooperação sem subordinação”.

O ministério explicou ainda que o México conta com uma Estratégia Nacional de Segurança para construir a paz com justiça, a partir da atenção às causas estruturais que propiciam a violência e avançar para que haja impunidade zero.

“O México continuará a trabalhar de forma coordenada com os Estados Unidos. Em particular no combate ao tráfico ilícito de drogas e armas, que é fundamental para diminuir a violência (…), há meses que trabalhamos num acordo de segurança sobre esses princípios: colaboração e respeito pela soberania”, acrescentou.

O governo mexicano concluiu reiterando que “o México não aceitará a participação de forças militares americanas” no seu território.

Esta sexta-feira, na sua conferência diária, a Presidente Sheinbaum afirmou que os Estados Unidos não vão “invadir” o território mexicano com militares, depois de o New York Times ter avançado que Donald Trump iria assinar uma ordem executiva instruindo o Pentágono a usar a força militar contra os cartéis de droga na América Latina.

Desde o regresso à Casa Branca, o Presidente norte-americano tem feito do combate ao tráfico de fentanil nos Estados Unidos uma das suas bandeiras, sublinhando a substância é produzida principalmente pelos cartéis mexicanos com produtos chineses.

Em resposta ao impacto da droga no país, que causou já um grande número de mortes, a Administração Trump designou em fevereiro como terroristas os seis principais cartéis mexicanos: Sinaloa, Jalisco Nueva Generación (CJNG), Noreste, Golfo, Carteles Unidos e Nueva Familia Mexicana.

Três feridos em tiroteio na Times Square de Nova Iorque

Três pessoas ficaram feridas num tiroteio durante a madrugada na Times Square, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA). O suspeito foi detido.

De acordo com a polícia de Nova Iorque, citada pela Reuters, as pessoas — uma mulher de 18 anos, um homem de 19 anos e outro homem, de 65 anos — estão em condição estável no hospital.

O suspeito, com 17 anos de idade, está detido. A polícia apreendeu a arma que terá sido utilizada no crime.

O tiroteio teve lugar às 1h20 locais (menos cinco horas do que em Portugal continental). Segundo a polícia, terá sido provocado por uma discussão com uma das vítimas, apesar de ainda não se saber se as vítimas e o suspeito se conheciam.

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