Joaquim Oliveira: “Comigo, você escreve o que quiser”

Na década de 1980, a televisão transmitia, no máximo, uma dezena de jogos de futebol da I Divisão por ano. A publicidade nos estádios nacionais era artesanal. Os clubes viviam das cotas de sócio e da bilheteira. A inovação, no dirigismo, consistia em visitar o empresário mais rico da cidade no último sábado de cada mês, em vez do último domingo. Até aparecer Joaquim Oliveira.

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Carris conclui revisão do acordo de empresa, após entendimento com sindicatos

A Carris concluiu a revisão do Acordo de Empresa para este ano, após alcançar um entendimento com cinco organizações sindicais representativas dos trabalhadores, anunciou esta segunda-feira a empresa de transporte de passageiros.

O acordo foi assinado com o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), a Associação Sindical dos Trabalhadores da CARRIS e Participadas (ASPTC), o Sindicato Nacional de Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (SITESE) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), integrado na Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), segundo explica a Carris, em comunicado.

Em abril, tinha já sido celebrado um acordo de atualização salarial para 2025, sendo que, segundo a empresa, o processo agora concluído “consagra a melhoria das condições de trabalho” e garante “paz social” para o próximo ano.

“Muito positivo o facto de termos alcançado este acordo com todas as organizações sindicais, que garante a paz social e que nos permite continuar, em conjunto, a trabalhar pela melhoria da qualidade do serviço e por uma empresa cada vez mais sustentável“, afirmou o presidente do conselho de administração da Carris, Pedro Bogas, citado na nota.

A transportadora pretende ainda reforçar o seu quadro de pessoal, prevendo a contratação de mais de 200 trabalhadores, dos quais 183 serão tripulantes.

A Carris explica que o objetivo desta medida é “complementar a oferta e aumentar a qualidade do serviço prestado aos clientes”.

ERC inicia revisão do regulamento sobre transparência dos meios de financiamento

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu início à revisão do regulamento que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento dos media com o objetivo de reforçar os deveres das entidades que detêm órgãos de comunicação social.

No início deste mês, a ERC anunciou que tinha dado início a revisão do regulamento n.º835/2020 de 2 de outubro.

Em 30 de julho, o Conselho Regulador da ERC deliberou “dar início ao processo de revisão” daquele regulamento, o qual “estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social”.

A alteração “visa essencialmente reforçar os deveres de transparência das entidades que detêm órgãos de comunicação social, assegurando que a informação sobre o financiamento público através de publicidade institucional seja disponibilizada de forma clara, acessível e atualizada, conforme as exigências do novo quadro europeu ditadas pelo European Media Freedom Act (EMFA)”, lê-se no site do regulador.

“Nomeadamente o disposto no seu artigo 6.º, relativo à divulgação obrigatória do montante total anual de receitas provenientes de publicidade institucional atribuída por autoridades ou entidades públicas nacionais e estrangeiras”, prossegue.

De acordo com a ERC, “será colocado em consulta pública o projeto de alteração ao Regulamento n.º 835/2020, de 2 de outubro, previsivelmente no último trimestre de 2025”.

A ERC “considera que a participação ativa das entidades reguladas é fundamental para assegurar que o novo regime responda de forma eficaz às exigências europeias e às especificidades do setor nacional”.

Rui Duarte Silva

Punk, pós-punk e ‘new wave’, anos 80 e 90 bem medidos e um forte contingente britânico: revivalista, como sempre, o festival de Vilar de Mouros traz Sex Pistols (com Frank Carter no lugar de Johnny Rotten), The Damned, Stranglers, Altered Images, James e Stereo MC’s ao Minho. Começa dia 20

Terroristas reivindicam novos ataques em Cabo Delgado e matam três cristãos

Elementos associados ao grupo extremista Estado Islâmico reivindicaram esta segunda-feira dois ataques em aldeias de Cabo Delgado, com pelo menos três cristãos mortos, num momento de violência e milhares de deslocados naquela província moçambicana.

A reivindicação, feita através dos canais de propaganda do Estado Islâmico (EI), refere que um dos ataques aconteceu no fim de semana, na aldeia de Namibi, distrito de Metuge, em que “capturaram um cristão” e o “executaram a sangue frio”.

Em Moçímboa da Praia, mais a norte na província, elementos do mesmo grupo reivindicaram um outro ataque, alegadamente ocorrido na quarta-feira, na aldeia de Mariri, em que “capturaram dois cristãos” locais, decapitados de seguida.

Outras reivindicações, confirmadas por fontes locais da Igreja Católica, apontam para casas e igrejas incendiadas em vários pontos de Cabo Delgado, desde o final de julho.

Mais de 57 mil pessoas foram deslocadas desde 20 de julho na província moçambicana de Cabo Delgado após o recrudescimento de ataques de extremistas, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Trata-se do maior pico de deslocados por ataques, com destino à vila sede do distrito de Chiúre em cerca de um ano.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, admitiu no final de julho preocupação com a onda de novos ataques em Cabo Delgado, adiantando que as forças de defesa estão no terreno a perseguir os rebeldes armados.

A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, rica em gás, enfrenta desde 2017 uma insurgência armada por grupos terroristas associados ao EI, que já provocaram milhares de mortos e mais de um milhão de deslocados desde então.

Ondas de calor são perigosas também porque altas temperaturas aumentam poluição do ar

As ondas de calor, cada vez mais frequentes, intensas e prolongadas, são perigosas para a saúde humana não só devido às altas temperaturas, mas também porque estas levam ao aumento de poluentes atmosféricos, indica um estudo divulgado esta segunda-feira.

De acordo a investigação da Universidade do Texas, Estados Unidos, apresentada esta segunda numa conferência da Sociedade Americana de Química (ACS na sigla em inglês), as altas temperaturas alteram a química atmosférica e aumentam a poluição.

Em 2024, durante a onda de calor que atingiu o Texas, uma equipa de cientistas do Centro de Química Atmosférica e Ambiente (CACE), da Universidade Texas A&M, recolheu amostras de ar de dia e de noite, entre 5 de agosto e 3 de setembro, no campus universitário de College Station, onde as temperaturas variaram entre os 32 e os 41 graus Celsius.

A recolha foi feita quando não existiam incêndios florestais nas proximidades, permitindo isolar os efeitos da onda de calor sem a influência do fumo dos incêndios na qualidade do ar, tendo sido utilizados instrumentos sensíveis para detetar gases residuais e medir as propriedades dos aerossóis nas amostras.

Os resultados das análises mostraram “níveis preocupantes” de poluentes que afetam a saúde pública, como ozono, compostos orgânicos voláteis (COV) oxigenados e nanopartículas altamente ácidas, cuja concentração aumentou com a temperatura exterior.

Os investigadores observaram também níveis elevados de poluentes atmosféricos criados por reações químicas geradas pela luz solar. Principalmente, descobriram que durante as ondas de calor as árvores libertam mais COV naturais, incluindo isopreno, um precursor do ozono, que podem ser prejudiciais em locais densamente arborizados, como College Station.

“Foi realmente surpreendente ver como estas emissões das árvores aumentam durante as ondas de calor e interagem com a poluição do ar”, disse Bianca Pamela Aridjis-Olivos, estudante de pós-graduação da Universidade do Texas e especialista em química atmosférica, que liderou o estudo, citada pela agência noticiosa espanhola EFE.

“Por si só, as emissões das árvores não são perigosas. É quando reagem com outras emissões sob forte radiação solar que obtemos níveis elevados de ozono e aerossóis orgânicos secundários, que são perigosos para a saúde pública”, acrescentou.

Os investigadores do estudo recomendam que, para sua segurança durante as ondas de calor, as pessoas evitem sair entre as 12h00 e as 16h00, quando as temperaturas e os níveis de ozono são mais elevados, evitem fazer exercício e mantenham as janelas fechadas para limitar a exposição a poluentes exteriores.

Consideram, no entanto, que a melhor forma de proteger a saúde pública é estudar a forma como as alterações climáticas afetam a química atmosférica e a qualidade do ar. A conferência da ACS, com o tema “Inovações em Química”, começou no domingo e decorre até quinta-feira em Washington.

Os outrovertidos: descoberto um novo tipo de personalidade

Considera-se introvertido, extrovertido… ou outrovertido? Há um novo tipo de personalidade – e o mais engraçado é que todos nascemos com ele. O psiquiatra Rami Kaminski afirma ter descoberto um tipo de personalidade até agora não reconhecido – o “outrovertido”. Num artigo na New Scientist, o especialista começar por contar a sua própria história de quando era escuteiro, em criança: “lembro-me de me sentir especial e adulto ao usar o uniforme no núcleo local (…) Mas, um dia, formámos um círculo, enquanto o chefe do grupo se sentava num pequeno banco e se dirigia a nós muito seriamente. Quando terminou

Ministério da Educação pede parecer sobre funcionamento de universidades estrangeiras

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação quer saber se o funcionamento de instituições de ensino superior estrangeiras em Portugal tem estado a decorrer em conformidade ou se serão necessárias alterações legislativas, depois de a Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular e Cooperativo (APESP) ter alertado para falhas na regulação da actividade destas instituições em território nacional.

No fim-de-semana, o PÚBLICO noticiou que a associação que representa o ensino superior privado em Portugal entregou recentemente um parecer ao Ministério da Educação, no qual descreve “práticas de publicitação enganosa de cursos que se apresentam como formações superiores, com referência a graus, parcerias ou acreditações inexistentes ou juridicamente irrelevantes”. Na altura, o PÚBLICO questionou o ministério sobre o enquadramento legal destas situações, e solicitou informações sobre eventuais queixas que possam ter chegado à Inspecção-Geral da Educação e Ciência, mas não obteve resposta. A tutela diz agora que solicitou, no passado dia 8 de Agosto, um parecer jurídico sobre o funcionamento de instituições de ensino superior estrangeiras em Portugal ao Centro Jurídico do Estado (CEJURE), “tendo em vista a eventual necessidade, ou não, de introdução de alterações legislativas/enquadramento legislativo”.

Ainda segundo a APESP, estão a ser utilizados “símbolos, designações ou elementos promocionais susceptíveis de induzir os estudantes em erro quanto à validade e ao reconhecimento da formação oferecida”. Não identifica nenhum caso concreto. Lembra que as instituições nacionais estão sujeitas a exigências rigorosas — em matéria de acreditação dos ciclos de estudos, qualificação do corpo docente, adequação das instalações, responsabilidade pedagógica e controlo institucional —, “enquanto estas operações estrangeiras ocorrem, muitas vezes, à margem de qualquer controlo”.

“Estas práticas, que têm vindo a ocorrer tanto em regime presencial como à distância, frequentemente com apoio logístico ou académico local, suscitam sérias dúvidas quanto à sua conformidade com os princípios estruturantes do sistema de ensino superior português, nomeadamente no que respeita à tutela pública, à protecção dos estudantes e à concorrência em condições equitativas”, lê-se no parecer.

Lei proíbe franquias no superior

O que se tem vindo a verificar, detalhou então o presidente da APESP, António Almeida Dias, é o surgimento de instituições estrangeiras sem sede legal em Portugal, sem qualquer autorização para operar e sem se sujeitarem a qualquer processo de avaliação, que “oferecem componentes curriculares de programas conducentes à atribuição de graus académicos por universidades estrangeiras”.

Almeida Dias descreve dois tipos de realidade. Há instituições que anunciam cursos não conferentes de graus em Portugal, mas conferentes de graus noutros países. Para que esses diplomas sejam alvo de reconhecimento em Portugal, o aluno tem depois de pedir esse reconhecimento, que pode ou não ser atribuído. Noutros casos, vendem-se formações não graduadas explicando que, depois de frequentar a instituição em Portugal, os alunos se podem inscrever nas instituições de ensino “originais” para completar a sua formação e obter então um grau de licenciado, por exemplo, válido no país de origem da universidade.

O actual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) não regula propriamente o funcionamento destas instituições estrangeiras, mas é claro ao proibir o funcionamento de universidades em regime de franquia (no ensino superior, não pode haver franchising de marcas).

Na missiva que dirigiram à tutela, as universidades privadas portuguesas defenderam uma clarificação e densificação da lei. “Com efeito, muitos destes modelos correspondem, na prática, a formas encapotadas de franquia universitária, nas quais o ensino é prestado localmente por estruturas subcontratadas ou associadas, sem qualquer avaliação nacional, mas com o selo formal de uma universidade estrangeira.”

E, à semelhança do que acontece com as instituições de ensino portuguesas, defendem que sejam definidas “condições mínimas de qualidade, responsabilidade institucional e conformidade com os princípios do sistema nacional de ensino superior, através da obrigatoriedade de comunicação e eventual autorização prévia por parte do ministério da tutela, sempre que uma instituição estrangeira pretenda desenvolver em Portugal actividades curriculares integradas em programas conducentes a graus estrangeiros”.

Cálice litúrgico do século XVI desapareceu de paróquia da ilha de Santa Maria

Um cálice litúrgico do século XVI, de “grande valor espiritual e histórico” para a paróquia da Matriz de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, desapareceu da sacristia e o caso foi participado às autoridades policiais.

O padre da paróquia açoriana da Matriz de Vila do Porto, Carlos Espírito Santo, disse à agência Lusa que o cálice de prata em banho de ouro deve “valer à volta de cinco/seis mil euros” e foi dado como desaparecido na semana passada, por ocasião dos preparativos para a festa anual de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da vila, que é festejada a 15 de Agosto.

“Este cálice é utilizado em cerimónias especiais. A última vez que foi utilizado foi no [dia do] Corpo de Deus. Estava na sacristia, no lugar onde era guardado. Fomos buscá-lo para limpar, para a festa de 15 de Agosto, e demos por falta dele”, relatou.

Segundo o sacerdote, de imediato a paróquia participou o desaparecimento da peça à Polícia de Segurança Pública (PSP) e, até ao momento, “ainda não há nenhum sinal de ter aparecido”.

Carlos Espírito Santo não tem explicações para a falta do cálice, referindo que “algumas pessoas têm acesso” à sacristia, mas “não há sinal de arrombamento” de portas.

A paróquia, que está a “pesquisar e a averiguar” a situação, já tomou medidas preventivas para evitar que aconteçam outras situações. “Já mudamos as fechaduras [das portas], já estamos a tentar arranjar outros métodos para que isso não aconteça no futuro”, adiantou, admitindo que se trata de um episódio desagradável.

Ainda de acordo com o pároco, o desaparecimento do cálice foi recebido pelos habitantes da ilha de Santa Maria com “muito espanto” e com tristeza, por se tratar de uma peça religiosa “bastante significativa para a comunidade”. Não será a peça mais valiosa da paróquia, mas é de “grande valor”. “Ele [o cálice] é de prata, dourado, tem quatro pêndulos à volta e também tem umas pedras no pé”, descreveu.

Carlos Espírito Santo ainda tem esperança de que o cálice seja encontrado: “Esperemos que sim, mas, às vezes […] é difícil. Esperemos que ainda não tenha saído da ilha. Estamos na expectativa”.

As Paróquias da Ilha de Santa Maria divulgaram uma nota nas redes sociais sobre o caso. Na publicação informam sobre o desaparecimento do cálice litúrgico, de “grande valor espiritual e histórico” para a paróquia da Matriz de Vila do Porto e apelam a quem souber de alguma informação sobre o seu paradeiro que “contacte o pároco ou alguém do conselho de assuntos económicos”.

“Ajudemos a trazer de volta esta peça sagrada ao serviço da nossa fé”, é o apelo lançado.

Montenegro elogia bombeiros e populações e pede confiança no combate aos incêndios: mais de 90% das ignições controladas no “ataque inicial”

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, visitou esta manhã a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, onde acompanhou um briefing sobre o ponto de situação dos incêndios e reuniu com a direção do organismo. No final, deixou palavras de pesar, confiança e apelo à serenidade.

Começou por manifestar “consternação e condolências” à família do bombeiro que perdeu a vida no combate às chamas, Montenegro sublinhando a “bravura” de todos os operacionais no terreno, Montenegro reconheceu também a dureza de “24 dias consecutivos de severidade meteorológica” sem precedentes no país. O chefe do executivo reafirmou ainda a sua “confiança total no dispositivo de combate, que está a 100% operacional”.

Na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o primeiro-ministro destacou ainda o papel das populações, que descreveu como “heróicas”, tanto na defesa do património como na solidariedade demonstrada, mas deixou um aviso: “É necessário que todos compreendam que existe uma cadeia de comando, que as forças estão a ser chamadas para diferentes frentes ao mesmo tempo, com períodos de descanso cada vez mais escassos. Precisam da compreensão e do respeito de todos”.

Montenegro frisou que mais de 90% das ignições têm sido controladas no “ataque inicial”, evitando a propagação de grandes incêndios. “Não nos podemos esquecer de todos os que, a cada momento, impedem novas ignições”, sublinhou.

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