As empresas são os grandes beneficiários da proposta de reprogramação dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo submeteu esta sexta-feira a Bruxelas. A Comissão dispõe agora de um prazo máximo de dois meses para avaliar se o plano alterado cumpre os critérios de avaliação previstos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Se a avaliação da Comissão for positiva, apresentará uma proposta de decisão de execução do Conselho alterada, a fim de refletir as alterações ao plano português. Os Estados-membros disporão então de um prazo máximo de quatro semanas para aprovar a avaliação da Comissão.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que o envelope de fundos europeus do PRR deverá aumentar 33%, de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros. O PRR soma agora 16,3 mil milhões de euros de subvenções mais 5,9 mil milhões de euros em empréstimos que o Estado português deverá pagar de volta à União Europeia.
Como distribuiu o Governo este aumento de 5,6 mil milhões de euros de fundos europeus entre as 20 componentes do PRR?
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