• Presidente moçambicano promulga Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional

    27 Agosto 2019 Referida lei foi aprovada na quarta-feira da semana passada pela Assembleia da República. Correio da Manhã »

  • Presidente do parlamento moçambicano apela à manutenção da paz

    23 Agosto 2019 Verónica Macamo destaca a importância da Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional e diz que manter a paz é um dever de todos, "para que o país continue no rumo do desenvolvimento". Observador »

  • Presidente do parlamento moçambicano apela à manutenção da paz

    23 Agosto 2019 Verónica Macamo congratulou-se com a aprovação na quarta-feira da Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional. Correio da Manhã »

  • Parlamento moçambicano aprova na especialidade revisão à Lei da Defesa Nacional e Forças Armadas

    23 Agosto 2019 Renamo entende que o conceito de justiça militar introduzido pela revisão da lei abre espaço para que sejam criados tribunais militares no país. Correio da Manhã »

  • MDM: Acordo de paz é podre

    21 Agosto 2019 >O Parlamento moçambicano aprovou hoje, em definitivo, a proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado no passado dia 6 de Agosto. O MDM absteve-se da votação por considerar o acordo “podre”. >A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, em definitivo, a Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, que foi assinado a 6 de Agosto.>O documento foi aprovado na generalidade e especialidade, como os votos a favor de 140 deputados da Frelimo, partido no poder, a favor votaram também 52 deputados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, e ainda um do MDM. Catorze outros deputados do terceiro maior partido moçambicano abstiveram-se.>A Frelimo fala numa "nova página" da "história colectiva" e considera que o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional é uma oportunidade para o Moçambique romper com um passado de divisões.>A Renamo, por seu lado, sublinhou que "o sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência" das eleições gerais de 15 de Outubro.>O MDM absteve-se por considerar que acordo de paz não garante estabilidade do país. O porta-voz da terceira força política, José de Sousa, afirmou que o acordo não passa de um “teatro político” que interessa apenas as partes signatárias, governo liderado pela Frelimo e o principal partido da oposição. >“ O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo não passa de um teatro político para sair bem na fotografia durante a visita do santo padre e um acto eleitoralista”.>José de Sousa garante que o acordo de paz é “ um acordo podre” e “sem pernas para andar”. >O MDM defende que a reconciliação deve passar por “uma refundação do Estado”, acompanhado por “um verdadeiro programa de reconciliação nacional” que inclua todos os moçambicanos.>O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo é o terceiro entre o Governo da Frelimo e a Renamo. RFI »

  • Parlamento moçambicano aprova Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional

    21 Agosto 2019 A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou hoje, em definitivo, a proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado no passado dia 06 deste mês, para acabar, formalmente, com meses de confrontos militares no país. RTP »

  • CNE aceita candidatos da Frelimo a governadores contestados pela Renamo

    20 Agosto 2019 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aprovou a participação nas eleições de 15 de outubro de quatro candidatos da Frelimo a governadores provinciais, cujas candidaturas são consideradas ilegais pela Renamo, principal partido da oposição, anunciou o órgão. RTP »

  • Joaquim Chissano avisa Governo moçambicano para avaliar risco à paz colocado pela crise na Renamo

    20 Agosto 2019 O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano considera que o Governo deve "analisar profundamente" a ameaça à paz colocada pela crise na Renamo, principal partido da oposição, considerando que a solução passa por uma dissuasão pacífica". RTP »

  • Moçambique: Junta Militar elege Mariano Nhongo líder da Renamo

    19 Agosto 2019 >O major-general Mariano Nhongo foi esta segunda-feira eleito presidente da Renamo, pela Junta Militar, composta por dissidentes, que rejeitam a liderança de Ossufo Momade e pretendem negociar com o governo o processo de DDR. >Mais de 80 membros da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, composta por antigos guerrilheiros que contestam a presidência de Ossufo Momade, elegeram esta segunda-feira (19/08) o Major-general Mariano Nhongo para presidente interino do maior partido da oposição.>Mariano Nhongo era candidato único e foi eleito no último dia do conselho nacional extraordinário, convocado pela Junta Militar, por ele criada, que decorreu numa base do grupo, situada na região de Piro, nas proximidades da serra da Gorongosa, na província de Sofala.>O Major-general Mariano Nhongo de 49 anos nasceu em Chemba, na província de Sofala e integrou a Renamo em 1981, na qual se tornou num dos mais relevantes oficiais do braço armado do partido durante a presidência de Afonso Dhlakama.>Mariano Nhongo integrou a Equipa Militar de Observadores Internacionais na Cessação de Hostilidades Militares em Outubro de 2014 e dirigiu a equipa responsável pela segurança do seu então líder Afonso Dhlakama, de quem foi responsável pela segurança.>"se eu sou presidente da Renamo, já estou a tomar posse, não vou fazer brincadeira, vou defender o partido de toda a maneira...querem ver força, também vou usar a força...ninguém é nscido presidente, eu posso dirigir o país...se o governo não está a entender, nós vamos usar a força...Ossufo [Momade] e [André] Magibire (secretário geral da Renamo)...estão a enganar o povo e estão a mentir".>O grupo que se descreve como uma estrutura militar da Renamo "entrincheirada nas matas" com 11 unidades provinciais, ameaça acções militares se o governo moçambicano rejeitar renegociar com eles todo o processo de DDR e pede a intervenção de Portugal, ruanda,e da Cruz Vermelha.>Vai ser criado um grupo de contacto, para dialogar com o governo e renegociar o processo de Dismilitarização, Desmobilização e Reintegração - DDR - do antigo braço armado da Renamo, dado que este grupo de militares dissidentes acusa Ossufo Momade de ter rubricado o Acordo de Paz em Maputo a 6 de Agosto sem ter consultado os guerrilheiros e os orgãos da Renamo.>Segundo João Machava porta-voz da Junta Militar e comandante provincial das forças residuais da Renamo em Inhambane, nem a Comissão Política, nem o Conselho Nacional, nem a bancada parlamentar da Renamo, conhecem os termos do Acordo de Paz, que entre 21 e 23 de Agosto deverá ser discutdo no parlamento e transformado em lei e que segundo os contestatários exclui mais de metade dos guerrilheiros do processo de reintegração.>A proposta de lei do Acordo de Paz prevê o desmantelamento das bases da Renamo até 21 de Agosto, mas João Machava acusa Ossufo Momade de traidor e afirma que o presidente interino Mariano Nhongo vai falar com a bancada parlamentar da Renamo, para que não seja aprovado o Acordo de Paz.>"movimentar todos os efectivos para bases seguras, considerando que o traidor Momade entregou as coordenadas das bases ao inmigo...mardar libertar e se for necessário à força, os nossos militares correntemente presos por ordens do traidor Ossufo...exigir o adiamento das eleições marcadas para 15 de Outubro de 2019...O presidente [interino] vai falar com a bancada da Renamo para não aprovar o Acordo de Paz de 6 de Agosto, uma vez aprovado...já aprovaram a guerra". RFI »

  • Ala militar da Renamo ignora atual líder e elege Mariano Nhongo como presidente do partido

    19 Agosto 2019 A autoproclamada Junta Militar da Renamo, que contesta a liderança do partido, elegeu hoje Mariano Nhongo presidente o partido, à revelia da estrutura oficial da principal força da oposição moçambicana, que tem Ossufo Momade como líder. RTP »

  • Presidente da Renamo reafirma compromisso com os Acordos de Paz

    19 Agosto 2019 Ossufo Momade minimizou as acusações do braço armado do partido que contesta sua liderança. Correio da Manhã »

  • Moçambique: "Não há espaço para guerra"

    18 Agosto 2019 >A auto-proclamada Junta Militar anunciou a criação de grupo de contacto que pretende discutir com o governo a inclusão dos guerrilheiros da Renamo excluídos do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração. A Frelimo pede à Renamo que encontre uma saída para o problema e lembra que “não há espaço para a guerra no país”. >A decisão foi anunciada na serra da Gorongosa onde está reunida, desde ontem, a auto-proclamada Junta Militar para eleger o seu líder. Os guerrilheiros não reconhecem qualquer legitimidade a Ossufo Momade e consideram "nulos" todos os acordos que o presidente da Renamo assinou com o governo da Frelimo.>O porta-voz da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, João Machava, acusa o líder da principal força de oposição de ter excluído 60 % dos militares do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração e reitere que a partir de agora é com o governo que vão negociar.>“ Aqueles 60% dos militares excluídos em todo o processo, amanhã o que é que fazem? Voltam para as matas porque não sabem fazer mais nada que não seja pegar em armas. Com o governo temos sim a negociar”, explicou.>A Frelimo reagiu às declarações do porta-voz da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, João Machava. O secretário-geral Roque Silva pediu à Renamo que encontre um entendimento no partido, lembrando que não há espaço para a guerra nos país.>“A liderança da Renamo terá de saber dialogar com a outra parte, provavelmente, no sentido a encontrarem um entendimento. O nosso apelo é que não se volte à guerra, porque não há espaço para a guerra", lembrou.>A auto-proclamada Junta Militar anunciou a criação de grupo de contacto que pretende discutir com o governo a inclusão dos guerrilheiros da Renamo excluídos do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração. Amanhã deverá ser conhecido o nome do "novo presidente". RFI »

  • Renamo considera "nulo" acordo de paz em Moçambique

    17 Agosto 2019 Braço armado da Renamo acusa ainda Ossufo Momade de estar ao serviço do Governo. Correio da Manhã »

  • Moçambique : Ossufo Momade apela à união

    17 Agosto 2019 >O Presidente da Renamo iniciou este sábado uma visita a Nampula que visa preparar a campanha eleitoral para as eleições gerais de 15 de Outubro. Ossufo Momande aproveitou a ocasião para lançar um apelo de união à auto-proclamada Junta Militar que contesta a sua liderança. >O líder da Renamo chegou hoje a Nampula, onde vai ficar nos próximos cinco dias, para preparar a campanha eleitoral para as eleições gerais de 15 de Outubro.>“Nacala-Porto é o berço da Renamo. A partir daqui vamos poder visitar outros distritos e também gostaria de visitar outras províncias”, admitiu.>Ossufo Momade aproveitou a ocasião para lançar um apelo à Autoproclamada Junta Militar que não reconhece a sua liderança no seio da Renamo.>“A Junta Militar são nossos filhos nós, neste momento, a nossa obrigação, é convidarmo-los para se juntarem a nós”, reiterou.>O apelo de Ossufo Momade acontece no mesmo dia em dia em que a auto-proclamada Junta Militar, liderada pelo general Mariano Nhongo, agendou um novo presidente para a Renamo.>A auto-proclamada Junta Militar afirma que Ossufo Momade “não tem qualquer legitimidade para falar em nome da Renamo e acusa o líder da principal força de oposição de ter “excluído do processo de desmobilização, praticamente, todos os oficiais militares do tempo de Dhlakama”. RFI »