• Partido opositor admite processar Estado moçambicano por violações em "detenção ilegal" de 18 militantes

    2 Dezembro 2019 Membros do partido estiveram encarcerados 46 dias após terem sido detidos no dia de eleições gerais, alegadamente por falsificação de credenciais. Correio da Manhã »

  • Partido opositor admite processar Estado moçambicano por violações em "detenção ilegal" de 18 militantes

    2 Dezembro 2019 /> O partido Nova Democracia pondera processar o Estado moçambicano por violações dos direitos humanos na "detenção ilegal", por 46 dias, de 18 militantes membros na província de Gaza, sul de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte partidária. RTP »

  • Membros da Nova Democracia libertados sob caução

    30 Novembro 2019 >Em Moçambique, os 18 membros do partido Nova Democracia, detidos desde 15 de Outubro, foram libertados, este sábado, depois de uma campanha que conseguiu reunir os 10 mil euros exigidos como caução. >Os 18 militantes do partido da oposição Nova Democracia (ND), que tinham sido detidos no dia das eleições gerais de 15 de Outubro, já estão em liberdade, de acordo com o presidente do partido, Salomão Muchanga.>O líder do ND confirmou à RFI que os militantes gozam de liberdade provisória depois de ter sido paga a caução de um pouco mais de 10 mil euros. O dinheiro foi reunido graças a uma campanha de angariação de fundos, já que nem o partido, nem as famílias tinham a quantia - inacessível para a generalidade dos moçambicanos.>As imagens do grupo reunido em liberdade foram divulgadas em directo na página Facebook da Nova Democracia.>A primeira batalha está ganha, mas a luta continua, considerou a mandatária nacional do partido, Quitéria Gueringuane.>“Estamos num momento de resgate. Então primeiro resgatamos o nossos inocentes e depois travamos esta luta para que aqueles que sequestraram sejam responsabilizados nas barras da justiça. Todo esta concerto de ilegalidades tem pai, tem padrinho mas, acima de tudo, tem actores principais desde os órgãos eleitorais, a polícia e os próprios actores que deveriam investigar cumprindo a lei e se recusam a respeitar a nossa legislação em Moçambique”, afirmou Quitéria Gueringuane.>Os 18 militantes da Nova Democracia são acusados de terem usado credenciais falsas no dia da votação, algo que o partido desmente.>O grupo, composto maioritariamente por jovens, estava detido na cadeia de Xai-Xai, a capital provincial de Gaza.>Organizações moçambicanas e internacionais juntaram-se nas últimas semanas aos apelos à libertação, considerando a detenção como uma violação dos direitos humanos e um acto de intimidação política em Chókwè, na província de Gaza, reduto da Frelimo, partido no poder.>O Nova Democracia, sem assento parlamentar, é um partido composto maioritariamente por jovens e que concorreu, pela primeira vez, este ano, às eleições legislativas.>Oiça aqui a reportagem de Orfeu Lisboa.>  RFI »

  • Liberdade de membros de Nova Democracia custa 10.000 euros

    28 Novembro 2019 >O partido sem assento parlamentar, Nova Democracia, lançou um apelo para a angariação de 10.000 euros para a libertação provisória dos 18 militantes detidos desde o dia das eleições gerais, 15 de Outubro, no distrito de Chokwe em Gaza, no sul de Moçambique. >O montante foi fixado pelo Tribunal Judicial de Gaza, que deu cinco dias para que este recém-criado partido da oposição possa efectuar o pagamento. A decisão do tribunal distrital de Chókwe de libertar os 18 jovens mediante o pagamento de uma caução.>Segundo Quitéria Guirengane, mandatária nacional do partido Nova Democracia, trata-se de uma caução "absurda, ridícula a todos os nível. Orçada em 40.000 meticais por pessoa, totalizando 720.000, aos quais se acrescem os custos judiciais".>São fundos que a Nova democracia não possui. O partido viu-se obrigado a lançar uma campanha para a mobilização dos 10.000 euros necessários.>"Todo o cidadão moçambicano é convocado a unir-se e ser solidário a juntar esforços nesta acção para o pagamento deste valor. Não temos fundos para isso e percebemos que esta é uma chantagem feita, ainda mais porque estabelecer o prazo de cinco dias para o pagamento", denuncia Quitéria Guirengane.>A Nova Democracia considera que a detenção de 18 militantes, em Chókwe, na província de Gaza visa silenciar o partido, como nos explica nosso correspondente em Maputo, Orfeu Lisboa.>Várias Organizações Não Governamentais já apelaram à libertação "incondicional" dos 18 militantes e condenam a "transferência secreta", na noite de domingo, 17 de Novembro, de Guijá, onde estavam detidos, para uma prisão em Xai-Xai, a 154 quilómetros. RFI »

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