• PR moçambicano decreta novo estado de emergência

    6 Agosto 2020 /> O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, decretou hoje um novo estado de emergência por 30 dias a partir de sábado, na sequência da pandemia de covid-19, prevendo durante este período o reinício faseado das atividades económicas do país. RTP »

  • Novo estado de emergência decretado em Moçambique

    5 Agosto 2020 Moçambique encontra-se em estado de emergência desde o dia 1 de abril. A constituição não permite prolongar uma quarta-vez. Renascença »

  • Presidente moçambicano decreta novo estado de emergência

    5 Agosto 2020 Moçambique registou um total de 2.079 casos positivos de covid-19, 15 mortos e 778 pessoas dadas como recuperadas desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março./> TSF »

  • Covid-19: Moçambique pode decretar estado de sítio

    2 Agosto 2020 >O Presidente da República Filipe Nyusi poderá decretar nos próximos dias o estado de sítio ou de calamidade no país, depois de terminado o período de emergência. Moçambique regista actualmente mais de 1800 infecções de Covid-19 e as autoridades querem adiar o pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde do país. >A possibilidade de decretar o estado de sítio foi assumida na 1ª Comissão da Assembleia da República que esteve reunida hoje, em Maputo, para avaliar o relatório dos quatro meses do estado de emergência, submetido na véspera do fim-de- semana por Filipe Nyusi.>De acordo com o presidente da 1ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, António Boene, a Constituição moçambicana prevê esse cenário, mas o chede de Estado tem outras possibilidades.>“A constituição abre espaço para o estado de emergência e para o estado de sítio, mas há também a possibilidade de se aplicarem as medidas ou os comandos constantes na Lei de Gestão de Calamidades”.>O chefe de Estado Filipe Nyusi já veio dizer que o mais importante é adiar o pico da pandemia para evitar uma eventual pressão sobre o sistema de saúde do país.>O documento será objecto de análise na sessão extraordinária da Assembleia da República, convocada para terça-feira.>Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de Março, Moçambique, que viveu em estado de emergência durante os últimos quatro meses, registou um total de 1.864 casos de covid-19, 12 óbitos e 641 recuperados.>  RFI »

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